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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Edital de Concurso Público |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, de acordo com a autorização contida no Processo Administrativo nº 1873/2001, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para o provimento de cargos em seu Quadro de Cargos Permanentes, sob o regime estatutário. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, que se fundamentam especialmente nas normas constitucionais e legais relativas aos Concursos Públicos e ao provimento de cargos, empregos e funções públicas, presentes no ordenamento jurídico nacional e estadual e, ainda, nas estipulações presentes no Decreto Estadual nº 35.664/94, de 29 de novembro de 1994, que regulamenta os Concursos Públicos, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e Decreto nº 2325/2000 da Prefeitura de Barra do Ribeiro que oficializa o Regulamento dos Concursos Públicos do Executivo Municipal. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, de 52 (cinqüenta e duas) vagas para os cargos, conforme relacionadas no Anexo I deste Edital. 2. DA DIVULGAÇÃO A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos afixados no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais: 2.1 - na Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, Rua Dr. Maurício Cardoso, 221, Barra do Ribeiro, RS. 2.2 - na sede da FAURGS: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. 2.3 - na internet, no seguinte endereço: http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/ 3. DA INSCRIÇÃO As inscrições poderão ser efetuadas pela internet, pessoalmente ou por meio de autorização, no período de 08 a 26 de abril de 2002. 3.1 - Procedimento para realizar a inscrição via internet: 3.1.1 - as inscrições via internet deverão ser realizadas pelo endereço http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/concursos.asp, até o dia 26/04/2002; 3.1.2 - após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deve imprimir o seu registro provisório de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária até o dia 26/04/2002. A FAURGS, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao último dia de inscrição; 3.1.3 - o candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela FAURGS, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela internet não deve remeter à FAURGS cópia de sua documentação; 3.1.4 - o candidato que se inscrever pela internet e desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deve remeter à FAURGS atestado médico, conforme item 3.2.5 deste Edital. O atestado, com indicação do número de inscrição do candidato, deve ser remetido, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para: FAURGS – Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS. 3.2 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de autorização: As inscrições deverão ser realizadas no período de 08 a 26 de abril de 2002, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30min às 17h, na Secretaria de Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, Rua Dr. Maurício Cardoso, 221, Barra do Ribeiro, RS. 3.2.1 - recolher no Banco do Brasil S.A., Agência 1497-4, Conta Corrente nº 8004.7; no Banrisul, agência 123, Conta Corrente nº 04.000941.0-5 ou na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, o valor referente à taxa de inscrição:
3.2.2 - comparecer ao local de inscrição constante no item 3.2; 3.2.3 - preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição, que pode ser obtido no local de inscrição; 3.2.4 - anexar ao Requerimento de Inscrição a fotocópia (frente e verso) de documento de identidade com fé pública que garanta a identificação do candidato (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira do Trabalho, Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia); não serão aceitos cartões de protocolo ou outros documentos. 3.2.5 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao
Requerimento de Inscrição específico, que tem cor diferente daquele utilizado pelos
demais candidatos, Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico
assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos
do Código Internacional de Doenças (CID), e deverão assinar declaração de que a
deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo, nos termos do
Decreto 3.2.6 - entregar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, acompanhado do original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3.2.7 - receber o respectivo comprovante de inscrição assinado pelo representante da Prefeitura e um exemplar do Manual do Candidato. A inscrição somente terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado. 3.3 - Regulamentação: 3.3.1 - o candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições; 3.3.2 - o candidato deverá possuir, na data de encerramento das inscrições, todos os pré-requisitos para o cargo que está postulando, conforme o Anexo I deste Edital; 3.3.3 - as inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas; 3.3.4 - não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-simile" (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em caráter condicional; 3.3.5 - o pedido de inscrição deverá ser feito pessoalmente ou através de autorização por escrito do candidato. No caso de inscrição por autorização, essa deverá ser entregue juntamente com o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido com os dados do candidato; 3.3.6 - o candidato ou seu representante é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo daquele documento; 3.3.7 - não haverá devolução das fotocópias dos documentos entregues nem do valor da taxa de inscrição paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não efetive a inscrição ou não tenha sua inscrição homologada; 3.3.8 - o candidato assinará, no Requerimento de Inscrição, declaração de que conhece e se submete às exigências e condições previstas neste Edital. 3.4 - Homologação das inscrições: A homologação do pedido de inscrição será divulgada por meio de Edital ou Aviso, afixado no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 deste Edital. 4. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a deficiência de que são portadoras, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 4.2 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os candidatos e especificada no Anexo II deste Edital. 4.3 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitem algum atendimento especial para a realização das provas deverão fazer a solicitação POR ESCRITO, à FAURGS – Setor de Concursos, pessoalmente, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias. 4.4 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no Requerimento de, declaração específica e comprovar, através de Atestado Médico, a deficiência de que é portador, conforme estabelecido no item 3.2.5 deste Edital. 4.5 - Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, ou por terceiros por ela designados na forma da lei, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do Cargo com a deficiência de que é portador. 4.6 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar apenas da listagem geral de todos os candidatos. 4.7 - Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador, o candidato será eliminado do Concurso, abrindo vaga para o chamamento do próximo classificado na lista dos portadores de deficiência aprovados no respectivo Concurso. 4.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, aquelas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados. 5. DOS CONCURSOS E DOS CARGOS As atribuições dos cargos em concurso estão abaixo descritas sumariamente: CONCURSO 11 – Cargo: Jardineiro Descrição sumária das atribuições Plantar, transplantar e cuidar de vegetais e plantas decorativas; zelar pela conservação de parques, praças e jardins, ruas e praias. CONCURSO 12 – Cargo: Eletricista de Manutenção Descrição sumária das atribuições Executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública. CONCURSO 13 – Cargo: Eletricista Instalador Descrição sumária das atribuições Executar serviços atinentes aos sistemas de redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som. CONCURSO 14 – Cargo: Pedreiro Descrição sumária das atribuições Executar trabalhos de alvenarias, concreto e outros materiais para a construção de obras e edifícios públicos. CONCURSO 15 – Cargo: Operador de Máquinas Descrição sumária das atribuições Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis. CONCURSO 21 – Cargo: Professor Séries Iniciais Pré-Escola Descrição sumária das atribuições Orientar a aprendizagem do aluno, participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino. CONCURSO 22 - Cargo: Técnico Agrícola Descrição sumária das atribuições Prestar assistência e orientação aos lavradores e criadores, bem como realizar serviços de defesa sanitária animal e vegetal e participar de trabalhos de experimentação nos diversos ramos agropecuários. CONCURSO 23 - Cargo: Fiscal Tributário Descrição sumária das atribuições Efetuar sindicâncias e diligências no sentido de orientar, fiscalizar e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes alcançados pela competência tributária Municipal. CONCURSO 24 - Cargo: Fiscal Sanitário Descrição sumária das atribuições Exercer a fiscalização relativa a observância das normas, no que se refere ao transporte público municipal; condições sanitárias dos estabelecimentos que fabriquem ou comerciem ou manuseiem alimentos; ao cumprimento das Leis e posturas municipais e respeito as determinações do Código do Consumidor. CONCURSO 31 - Cargo: Professor de Educação Física CONCURSO 32 - Cargo: Professor de Educação Artística CONCURSO 33 - Cargo: Professor de Português CONCURSO 34 - Cargo: Professor de Língua Inglesa CONCURSO 35 - Cargo: Professor de Matemática Descrição sumária das atribuições Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir param o aprimoramento da qualidade de ensino. CONCURSO 36 - Cargo: Contador Descrição sumária das atribuições Planejar e executar atividades técnicas de contabilidade. CONCURSO 37 - Cargo: Médico Veterinário Descrição sumária das atribuições Realizar atividades de nível superior, de grande complexidade, relacionadas com a biologia e patologia animais, a defesa sanitária, proteção e desenvolvimento da pecuária e a fiscalização de produtos de origem animal. CONCURSO 38 – Cargo: Assistente Social Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. 6. DAS PROVAS 6.1 - Os Concursos serão constituídos de Provas Escritas, compostas por questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital e de Provas Escritas e Provas de Títulos para os cargos de Professor. 6.2 - Os programas das Provas Escritas e a bibliografia recomendada encontram-se no Manual do Candidato. 7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS 7.1 - As Provas Escritas serão realizadas em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas. 7.2 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, com documento de identidade hábil, conforme item 3.2.4 deste Edital e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta. 7.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade, conforme item 3.2.4, devendo este estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 7.4 - Não será permitida a entrada no prédio de realização das provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas. 7.5 - Não será permitida a entrada na sala de provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos. 7.6 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato. 7.7 - A solicitação de condições especiais para a realização da Prova Escrita será analisada pela Comissão de Concursos da Prefeitura de Barra de Ribeiro, em conjunto com a Coordenação de Concursos da FAURGS, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade. 7.8 - Durante a realização das Provas Escritas, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, mobi, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares. 7.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta, pois o equipamento eletrônico não lê as marcas feitas com outro tipo de caneta. 7.10 - Não serão computadas as questões objetivas não-assinaladas na folha ótica de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis. 7.11 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas. 7.12 - Será excluído dos Concursos o candidato que: 7.12.1 - for descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes; 7.12.2 - for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das Provas Escritas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas e equipamentos não permitidos; 7.12.3 - utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização. 7.13 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 1 (uma) hora do início das mesmas. 7.14 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante as Provas Escritas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal da coordenação dos concursos. 7.15 - O candidato, ao término da Prova Escrita, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas. 7.16 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local de aplicação das provas. 7.17 - A critério da Prefeitura Municipal de Barra de Ribeiro, as provas poderão ser realizadas em sábados, domingos ou feriados. 8. DA PROVA DE TÍTULOS 8.1 - Haverá Prova de Títulos somente para os candidatos aos cargos de Professor. 8.2 - Somente os candidatos aprovados nas Provas Escritas prestarão Provas de Títulos. 8.3 - O candidato deverá apresentar os títulos no período, horário e local a serem divulgados pelo Edital de convocação para as Provas de Títulos. 8.4 - Para a Prova de Títulos, o candidato deverá preencher, em duas vias, o formulário RELAÇÃO DE TÍTULOS, que se encontra no final do Manual do Candidato, e anexar a uma das vias 01 (uma) fotocópia de cada documento relacionado, de uma das seguintes maneiras: 8.4.1 - fotocópia simples acompanhada do original, para conferência pelo responsável pelo recebimento dos títulos; 8.4.2 - fotocópia autenticada em Cartório. 8.5 - Para preenchimento do formulário RELAÇÃO DE TÍTULOS, o candidato deverá observar o Quadro do Anexo III deste Edital, o qual lista os tipos de documentos que serão avaliados, sua pontuação e outras exigências. Os comprovantes dos documentos relacionados pelo candidato deverão ser numerados na mesma seqüência em que constarem na RELAÇÃO DE TÍTULOS. 8.6 - O curso que concedeu direito à inscrição ao Concurso ou seja, o pré-requisito, NÃO será avaliado como título, mas é obrigatória a entrega de uma cópia do comprovante de conclusão referente a esse curso, juntamente com os documentos que compõem a Prova de Títulos, devendo o candidato identificar essa cópia com a expressão: "pré-requisito". 8.7 - Os títulos receberão pontuação conforme especificação contida no Quadro do Anexo III deste Edital – "Tabela de Pontuação de Títulos". 8.8 - Critérios de julgamento dos títulos: 8.8.1 - Os títulos deverão ser diretamente relacionados à área da Educação. 8.8.2 - Nenhum título receberá dupla valoração. 8.9 - Serão considerados títulos aptos a serem valorizados nos presentes Concursos: 8.9.1 - Cursos de Graduação ou de Pós-Graduação – Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, Mestrado ou Doutorado, relacionados à Educação. 8.9.2 - Cursos concluídos de aperfeiçoamento ou de atualização, diretamente relacionados à Educação, realizados a partir do ano de 1997 e em que o candidato tenha atuado como participante ou ministrante. O certificado ou atestado que comprovar a participação em curso deverá constar expressamente essa denominação e explicitamente a carga horária total. 8.9.3 - Congressos, seminários, treinamentos, simpósios, oficinas, fóruns, ciclos de palestras, e outros eventos similares, diretamente relacionados à Educação, realizados a partir do ano de 1997 (será considerada a participação como ouvinte, ministrante, ou apresentador de trabalho). 8.9.4 - Autoria ou co-autoria de publicações científicas relacionadas à área da Educação. 8.9.5 - Apenas os títulos obtidos pelo candidato até o dia 30 de junho de 2002. 8.10 - Documentos comprobatórios para a Prova de Títulos: 8.10.1 - Cursos de Graduação ou Pós-Graduação: somente serão considerados válidos como comprovantes de conclusão de cursos de Graduação ou Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – Diploma (fotocópia frente e verso), ou Histórico Escolar que contenha a indicação de conclusão do curso, ou Certificado, em papel timbrado, contendo a carga horária e o controle de registro do documento (carimbo preenchido no verso), ou a Ata da Defesa de Tese ou de Dissertação, acompanhada de declaração do coordenador do curso. 8.10.2 - Cursos, na área da Educação, realizados a partir de 1997: somente serão considerados como comprovantes válidos diplomas, certificados ou atestados com expressa denominação curso e com indicação explícita da carga horária total. 8.10.3 - Publicações científicas relacionadas à Educação: somente será considerada, como comprovante válido, cópia completa de cada publicação ou separata, incluindo a capa ou página(s) que comprove(m) a sua autoria. 8.11 - Serão aceitos apenas os documentos entregues pessoalmente ou através de procurador. A procuração NÃO precisa ser feita em cartório. NÃO serão avaliados os documentos enviados pelo correio, através de "fac-simile" ou de outras formas que não a expressa neste Edital. 8.12 - Os documentos apresentados em língua estrangeira, com exceção dos em Língua Espanhola e Língua Inglesa, deverão ser traduzidos e conter a assinatura do tradutor. 8.13 - NÃO serão aceitos documentos originais. 8.14 - As cópias reprográficas (xérox) dos documentos entregues para a Prova de Títulos não serão devolvidas. 8.15 - Quando o nome do candidato, nos documentos apresentados para a Prova de Títulos, for diferente do que consta no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado comprovante de alteração de nome. Esse comprovante não deverá ser numerado, mas apenas juntado ao conjunto de títulos entregues. 8.16 - Não serão recebidos títulos apresentados fora de prazo, local e horário estabelecidos em Edital ou em desacordo com o disposto no item 8 deste Edital. 8.17 - A irregularidade ou ilegalidade constatada em qualquer dos títulos acarretará a anulação do referido documento para fins desta prova. 9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS 9.1 - As informações sobre a homologação das inscrições, as listas contendo os resultados das provas, os locais onde elas estarão afixadas, os procedimentos para a interposição de recursos, os resultados da análise de recursos e a homologação dos resultados dos Concursos serão divulgados através de Editais ou Avisos afixados no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, bem como de acordo com o contido no item 2 deste Edital. 9.2 - O candidato poderá interpor recurso referente: 9.2.1 - às inscrições não-homologadas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições; 9.2.2 - ao gabarito das questões objetivas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de resultados das provas; 9.2.3 - às incorreções ou irregularidades constatadas na execução dos Concursos, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas. 9.3 - O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Concursos, entregue e protocolado na na Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, Rua Dr. Maurício Cardoso, 221, Barra do Ribeiro, RS. Para o recurso a que se refere o item 9.2.2, haverá formulário específico, cujo modelo poderá ser obtido nesse mesmo local. 9.4 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham todos os elementos indicados no formulário específico. 9.5 - Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito. 10. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 10.1 - As provas escritas serão avaliadas de acordo com a pontuação definida no Anexo II deste Edital. 10.2 - Será considerado aprovado no respectivo Concurso o candidato que obtiver, na Prova Escrita, o número mínimo de acertos exigido para cada concurso, conforme disposto o Anexo II deste Edital. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados. 10.3 - Para os cargos de Professor, a Prova Escrita vale 100 (cem) pontos e a Prova de Titulos vale 25 (vinte e cinco) pontos. A pontuação final do candidato será obtida pela soma da pontuação obtida na Prova Escrita com a pontuação da Prova de Títulos, podendo alcançar, no máximo, 125 pontos. 10.4 - Para os demais cargos, a Prova Escrita vale 100 (cem) pontos e a pontuação final do candidato será a pontuação obtida na Prova Escrita. 10.5 - A classificação dos candidatos aprovados será realizada, após esgotada a fase de recursos, em função do Concurso para o qual se inscreveram, na ordem decrescente da pontuação final obtida. 10.6 - Serão divulgadas listagens gerais de classificação dos candidatos aprovados, por cargo, e outras, constando somente os concorrentes às vagas destinadas aos portadores de deficiência, por cargo. 11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 11.1 - Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação: 11.1.1 - maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; 11.1.2 - maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa; 11.1.3 - sorteio público, se persistir o empate. No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos através de Edital ou Aviso publicado por afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização. 12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS 12.1 - O provimento dos Cargos dar-se-á conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, de acordo com as vagas existentes e outras que porventura venham a surgir dentro do prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 12.2 - Requisitos para contratação do candidato: 12.2.1 - ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu; 12.2.2 - ser considerado apto para o cargo no exame médico admissional, que avaliará a sanidade física e mental; 12.2.3 - em se tratando de candidato portador de deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro ou por terceiros designados por ela; 12.2.4 - ser brasileiro ou ter possibilidade de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, a partir da previsão de norma constitucional e legal, com destaque para as estipulações enunciadas no Art. 12 e no Art. 37, inciso I, da Constituição Federal, na data do encerramento das inscrições; 12.2.5 - estar em dia com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 12.2.6 - estar em dia com as obrigações eleitorais; 12.2.7 - possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições; 12.2.8 - possuir todos os pré-requisitos exigidos para o Cargo, na data de encerramento das inscrições; 12.2.9 - comprovar, na data de encerramento das inscrições, possuir a escolaridade e/ou a titulação exigidas, por meio do respectivo Diploma ou Certificado de Conclusão do curso, contendo o controle de registro do documento; 12.2.10 - comprovar que possui a habilitação legal para o exercício de profissão, no momento de convocação para contratação. 12.2.11 - comprovar que possui registro no órgão de classe, se este for exigido para o exercício profissional do cargo, no momento da convocação para a contratação; 12.2.12 - não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos. 12.3 - O candidato será convocado para a contratação por meio de correspondência registrada com aviso de recebimento e terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento, para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e dizer do seu interesse em relação à contratação. Caso o candidato não se apresente neste prazo e não manifeste interesse na vaga, perderá o direito à vaga e a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro convocará o próximo candidato classificado para o cargo, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 12.4 - O candidato terá, a partir da apresentação citada no item 11.3, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a comprovação de estar apto ao provimento e para a respectiva contratação e posse, sob pena de perder o direito à vaga e da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro convocar o próximo candidato classificado para o cargo. 12.5 - Os candidatos aprovados deverão manter, junto à Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, seu endereço atualizado, comunicando ao Departamento de Recursos Humanos, Rua Dr. Maurício Cardoso, 221, CEP 96790-000, Barra do Ribeiro, RS, qualquer mudança de endereço. 13. DA VALIDADE O prazo de validade dos Concursos, aos quais se refere este Edital, será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente. 14.2 - A irregularidade ou ilegalidade constatadas nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final dos Concursos e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14.3 - Caso o candidato aprovado venha a desistir da vaga, deverá formalizar sua desistência em ofício dirigido à Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, Departamento de Recursos Humanos, Rua Maurício Cardoso, 221, CEP 96790-000, Barra do Ribeiro, RS. 14.4 -Caso o candidato convocado para assumir a vaga não preencha os requisitos de inscrição e de contratação ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro reserva-se o direito de convocar o próximo candidato classificado, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 14.5 - A comprovação pelo candidato do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital, é de sua única e exclusiva responsabilidade. 14.6 - Os Anexos I, II e III são partes integrantes deste Edital. 14.7 - As demais disposições relativas ao Cronograma, aos Programas e à Bibliografia das Provas Escritas, que se encontram no Manual do Candidato, são partes integrantes deste Edital. 14.8 - Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pela Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro e pela Coordenação de Concursos da FAURGS. Barra do Ribeiro, 03 de abril de 2002. Dr. Carlos César de Albuquerque Prefeito Municipal
ANEXO I – QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CONCURSOS: CARGOS, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO E NÚMERO DE VAGAS
NÍVEL FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL SUPERIOR
ANEXO II – QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS PROVAS ESCRITAS, NÚMERO DE QUESTÕES, NÚMERO DE PONTOS E PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
Instruções ao candidato:
TABELA DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DAS PROVAS OBJETIVAS
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação. Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego. Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão. Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto.
MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e propriedades. Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples. Geometria: elementos, área e perímetro de quadriláteros. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 12 – ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO Condutores elétricos. Eletrodutos. Aterramento. Instalações em linha aberta. Instalações em eletrodutos. Instalações residenciais. Instalações industriais. Luminárias. Pára-raios. Proteção de circuitos elétricos. Circuitos de iluminação. Controle e acionamento de circuitos de iluminação. Tomadas residenciais e industriais. Interruptores. Contactoras e chaves magnéticas. Chave bóia. Lâmpadas incandescentes e fluorescentes. Ligação de motores monofásicos e trifásicos. Instrumentos de medida. Instalação de equipamentos de sonorização. Condições de segurança nas instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas. Equipamentos de proteção individual (EPIs). BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: SENAI. Módulo institucional. Eletricista instalador industrial. SENAI. Módulo institucional. Eletricista instalador predial. CREDER, Hélio. Manual do instalador eletricista. Manuais técnicos de fabricantes de materiais e equipamentos elétricos 13 – ELETRICISTA INSTALADOR Condutores elétricos. Eletrodutos. Aterramento. Instalações em linha aberta. Instalações em eletrodutos. Instalações residenciais. Instalações industriais. Luminárias. Pára-raios. Proteção de circuitos elétricos. Circuitos de iluminação. Controle e acionamento de circuitos de iluminação. Tomadas residenciais e industriais. Interruptores. Contactoras e chaves magnéticas. Chave bóia. Lâmpadas incandescentes e fluorescentes. Ligação de motores monofásicos e trifásicos. Instrumentos de medida. Instalação de equipamentos de sonorização. Condições de segurança nas instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas. Equipamentos de proteção individual (EPIs). BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: SENAI. Módulo institucional. Eletricista instalador industrial. SENAI. Módulo institucional. Eletricista instalador predial. CREDER, Hélio. Manual do instalador eletricista. Manuais técnicos de fabricantes de materiais e equipamentos elétricos
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples. Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica. Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro. Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
21 – PROFESSOR SÉRIES INICIAIS Escola Pública Popular: Desafios do ensino nas séries iniciais e na educação infantil. Relações interpessoais no cotidiano da escola. Currículo e Educação Popular: Formação de professores. Saberes escolares e saberes do cotidiano. Concepções de alfabetização. Planejamento e Avaliação: Planejamento integrado. Projeto político-pedagógico. Avaliação escolar. Avaliação e políticas de inclusão. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1988. FISCHER, Nilton Bueno et alii. Educação e classes populares. Porto Alegre: Mediação, 1996. FRANCO, Sérgio Roberto Kieling. O construtivismo e a educação. 7 ed. Porto Alegre: Mediação, 1998. FREIRE, Paulo. Professora sim tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho d'água, 1993. FREIRE, Paulo & NOGUEIRA, Adriano. Que fazer: teoria e prática em educação popular. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1993. HOFFMANN, Jussara. Pontos e contrapontos: do pensar ao agir em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 1998. REDIN, Euclides. O espaço e o tempo da criança: se der tempo a gente brinca. Porto Alegre: Mediação, 1998. (Cadernos Educação Infantil, 6) VASCONCELLOS, Celso dos S. Superação da lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao é preciso garantir a aprendizagem. São Paulo: Libertad, 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad, 5) XAVIER, Maria Luisa M. & DALLA ZEN, Maria Isabel H. (orgs.) Planejamento em destaque: análises menos convencionais. Porto Alegre: Mediação, 2000. 22 – TÉCNICO AGRÍCOLA Solos: Manejo e conservação do solo; coleta de amostras; correção e fertilização do solo.Culturas: Milho, soja, arroz, feijão, trigo, mandioca, aveia, cevada, centeio: preparo do solo; espaçamento e densidade; época de semeadura/plantio; tratos culturais; controle químico e biológico de pragas, doenças e ervas daninhas; colheita. Fruticultura (tropical e temperada): Maçã, uva, pêssego, abacaxi, cítrus, banana: escolha do terreno; preparo de mudas; plantio: cultivares, espaçamento e época; tratos culturais: poda, desbaste, enxertia e desbrote; controle químico e biológico de pragas, doenças e ervas daninhas. Olericultura: botânica, cultivares, clima, época de plantio, propagação e tratos culturais das seguintes espécies: tomate, alface, cebola e morango. Defesa sanitária vegetal e saneamento ambiental: Conhecimentos gerais sobre preservação e saneamento ambiental: equipamentos de proteção individual (EPI); cuidados no transporte, na utilização e na armazenagem de produtos químicos e agentes biológicos; destino das embalagens vazias e restos de produtos. Criações: Bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, suinocultura, ovinocultura, avicultura, apicultura e piscicultura: conhecimentos gerais sobre alimentação, manejo, raças e instalações. Forrageiras: Estabelecimento de pastagens; manejo de pastagens/sistemas de pastejo; melhoramento de pastagens nativas; forragens conservadas; sistemas integrados de utilização de pastagens: lavoura-pecuária, sistemas silvopastoris. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO – CFSRS/SC. Recomendação de adubação e calagem para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 3 ed. Passo Fundo: SBCS – Núcleo Regional Sul/EMPRAPA/CNPT, 1995. (Capítulo referente à coleta de amostras de solo). RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Agricultura. Manual de conservação do solo. 3 ed. atualizada. Porto Alegre, 1985. COSTA, J. A. Cultura da Soja. Porto Alegre: I. Manica, J.A. Costa, 1996. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO. Arroz Irrigado: recomendações técnicas da pesquisa para o Sul do Brasil. Pelotas: EMBRAPA Clima Temperado/IRGA/EPAGARI. 1999. (Embrapa Clima Temperado. Documentos, 57). Recomendações técnicas para a cultura do milho no estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FEPAGRO; EMATER/RS; FECOAGRO/RS, 1999 (Boletim Técnico n.6). FACHINELLO, J.C.; NACHTIGAL, J. C.; KERSTEN, E. Fruticultura - Fundamentos e Práticas. Pelotas: UFPEL, 1996. SIMÃO, S. Manual de fruticultura. São Paulo: Ceres, 1977. EMPASC. Manual da cultura da macieira. Florianópolis: Empasc, 1986. KOLLER, O.C. Citricultura: laranja, limão e tangerina. Porto Alegre: Rigel, 1994. FILGUEIRA, F.A.R. Manual de olericultura: cultura e comercialização de hortaliças. 2 ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1981. v. I: capítulos 3, 5, 6 e 7.v. II: capítulo 10. SONNENBERG, P. E. Olericultura especial. 5 ed. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 1985. (1a. parte: A cultura da alface; A cultura da cebola; A cultura do tomateiro). GELMINI, G.A. Agrotóxicos: legislação básica. Campinas: Fundação Cargill, 1991. V. 2. Jardim, A.P.; Jardim, W.R.; Jardim, L.F. Manual de Zootecnia: Raças que interessam ao Brasil. São Paulo: Agronômica Ceres, 1982 . MULLER, P.B. Bioclimatologia aplicada aos animais domésticos. Porto Alegre: Sulina, 1989. FARSUL. De que pastagens necessitamos. Seminário, Porto Alegre, 1980. FEDERACITE. O salto das forrageiras. Seminário, Porto Alegre, 1990. FEDERACITE. Cadeias forrageiras regionais. Porto Alegre, 1995. PEIXOTO A.M., MOURA J.C., FARIA V.P. Pastagens: fundamentos da exploração racional. Piracicaba: FEALQ, 1994. 23 – FISCAL TRIBUTÁRIO NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE Patrimônio: Conceito e definição. Representação gráfica do patrimônio. Patrimônio líquido. Formação do patrimônio. Variações do patrimônio líquido. Contas: Débito e crédito. Classificação das contas. Atos e fatos administrativos. Escrituração: Livro Caixa. Regimes contábeis - caixa e competência. Operações envolvendo o ativo permanente. Operações típicas da empresa: prêmios de seguro, empréstimos e descontos. Cheque, nota fiscal, fatura, duplicata, triplicata, nota promissória e letra de câmbio. Balancete de verificação. Inventários e orçamentos. Demonstrações contábeis: Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Lucros e prejuízos acumulados BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA AREND, Lauro Roberto Contabilidade - Teoria e Práticas Básicas. Editora Sagra-DC Luzzatto. FEA/USP. Contabilidade Introdutória. Equipe de Professores da FEA/USP. FRANCO, Hilário Contabilidade Geral. Editora Atlas. RIBEIRO, Osni Moura Contabilidade Básica Fácil. Editora Saraiva. RIBEIRO, Osni Moura Contabilidade Comercial Fácil. Editora Saraiva. RIBEIRO, Osni Moura Contabilidade Geral Fácil. Editora Saraiva. 24 – FISCAL SANITÁRIO O ato de fiscalizar. O fiscal sanitário: função, legislação e ação. A notificação das doenças Higiene, profilaxia e política sanitária Promoção da saúde e prevenção de doenças Conceitos e aplicação do processo saúde/doença Condições sanitárias de alimentos, equipamentos, instalações e ambientes. Asseio e saúde dos que manipulam alimentos. Epidemia, endemia e pandemia. Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Orientações e combate a doenças contemporâneas. Educação e saúde Diretrizes e princípios do SUS Saneamento comunitário Organização de comunidades Participação popular e controle social. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BARRA DO RIBEIRO. Lei Orgânica Municipal. s.n.t. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Ciências e o meio ambiente. 5ª série. 60 ed. São Paulo: Ática, 1998. BARROS, C.; PAULINO, V.R. Os seres vivos. 6ª série. 55 ed. São Paulo: Ática, 2001. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Porto Alegre: CORAG, 1988. BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. SUS - comentários à Lei Orgânica da Saúde. 2 ed. São Paulo: HUCITEC, 1995. CRUZ, Daniel. Ciência e educação ambiental. 24 ed. São Paulo: Ática, 1998.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
31 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 32 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 33 – PROFESSOR DE PORTUGUÊS 34 – PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 35 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA Educação popular e escola pública: Aspectos históricos da organização da escola pública brasileira. Função social da escola. Competências do professor. Classes populares e fracasso escolar. Proposta política e pedagógica no trabalho escolar.Planejamento: Organização do trabalho pedagógico. Formas de planejamento. Reflexos da proposta política e pedagógica no planejamento do trabalho pedagógico. Currículo, cultura e conhecimento: Interação entre saberes escolares e saberes sociais, entre escola e comunidade como base para a proposta curricular. Proposta curricular e relações entre as áreas de conhecimento. Avaliação escolar: Cotidiano e políticas de inclusão. A avaliação na perspectiva construtivista. Avaliação mediadora. Avaliação emancipatória. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: ALVES, Rubem A. A alegria de ensinar. 2.ed. São Paulo: Ars Poetica, 1994. ALVES, Rubem A. Entre a ciência e a sapiência: o dilema da educação. São Paulo: Loyola, 1999. FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 9.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 13.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. FREIRE, Paulo. Que fazer: teoria e prática em educação. 4.ed. Petrópolis: Vozes, 1993. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: três artigos que se completam. 29.ed. São Paulo: Cortez, 1994. HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação: mito & desafio: uma perspectiva construtivista. 24.ed. Porto Alegre : Mediação, 1998. HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 12.ed. Porto Alegre: Mediação, 1998. SAUL, Ana Maria. Avaliação emancipatória: desafios à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. São Paulo: Cortez, 1994. VASCONCELOS, Celso dos S. Disciplina: construção da disciplina consciente e interativa em sala de aula e na escola. São Paulo: Libertad, 1995. VASCONCELOS, Celso dos S. Superação da lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao é preciso garantir a aprendizagem. São Paulo: Libertad, 1998. VASCONCELOS, Celso dos S. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança – por uma práxis transformadora São Paulo: Libertad, 1998. VASCONCELOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1996. (nº 1) 6ª edição. VASCONCELOS, Celso dos S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1996. VASCONCELOS, Celso dos S. Avaliação: concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. São Paulo: Libertad, 1997. VASCONCELOS, Celso dos S. Para onde vai o professor – resgate do professor como sujeito de transformação. São Paulo: Libertad, 1997. 36 – CONTADOR CONTABILIDADE GERAL Contabilidade: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e fiscal. Avaliação dos componentes patrimoniais. Fatos Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Inventário. Escrituração. Demonstrações Contábeis: Conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2000. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral fácil. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Análise das Demonstrações Contábeis: Conceito e finalidade. Análise horizontal, vertical, por quocientes. Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins de análise. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1998. CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Necessidades e serviços públicos. Controle na administração pública. O grupo econômico estatal. Patrimônio das entidades públicas. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. A gestão das entidades públicas. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Receita pública e Despesa pública. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. O regime de adiantamento de numerário. O inventário. A escrituração das operações típicas das entidades públicas. A determinação dos resultados do exercício. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Prestação e julgamento de contas governamentais. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Constituições Federal e Estadual. Lei Federal nº 4320/64. Lei complementar nº 101/2000. LICITAÇÕES Conceito, objeto, finalidades e princípios. Dispensa e inexigibilidade. Vedações. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e invalidação. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Lei nº 8666/ 93.
37 – MÉDICO VETERINÁRIO Epidemiologia, diagnóstico e controle de zoonoses de ocorrência no Rio Grande do Sul: tuberculose, brucelose, leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas, cisticercose, hidatidose. Epidemiologia, diagnóstico e controle de doenças de etiologia bacteriana e viral e ecto- e endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal. Inspeção e tecnologia do abate de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Inspeção do animal leiteiro. Inspeção e tecnologia do leite, ovos, mel e seus derivados. Doenças infecciosas transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Julgamento. Doenças parasitárias transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Julgamento. Toxinfecções alimentares causadas pela ingestão de alimentos de origem animal. Boas práticas de fabricação nas industrias de alimentos de origem animal. Etiologia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento das afecções cirúrgicas e clínicas de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Práticas de manejo visando o aumento de produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas e fisiopatologia da reprodução de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ACHA, P; SZYFRES, B. Zoonosis e enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. Publicação Científica no 503 OPAS, 1986, 989 p. BEHMER, M.L. Arruda. Tecnologia do Leite. Nobel. 1981. BLOOD, D.C.; RADOSTITS, O.M. Clínica Veterinária. 7.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991. 1263p. MC KINNON, A.O.; VOSS, J.L. Equine reproduction. Filadélfia: Lea Febiger, 1993. 1137p. MORROW, D.A. Current therapy in theriogenology. Filadelfia: Saunders, 1991. 1143p. MORROW, D.A. Current therapy in theriogenology. Filadelfia: Saunders, 1980. 1287p. PARDI, M.C.; SANTOS, I.F; SOUZA, E.R; PARDI, H.S. Ciência, higiene e tecnologia da carne. 1. ed. vol. I e II. Goiânia: Ed. UFG, 1994. 1110 p. RADOSTITS, O.M.; BLOOD, D.C.; GAY, C,C. Veterinary medicine. Londres: Balliere Tindall, 1994. 1763p. Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração/Industrialização de Alimentos. Portaria nº 368 SDA/DIPOA. URL: http://www.agricultura.gov.br/sda/dipoa RIET-CORREA, F. Intoxicações por plantas e micotoxicoses em animais domésticos. Montevidéu: Hemisfério Sur, 1993. 340p. RIISPOA: Ministério da Agricultura. Regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Brasília, 1997. ROVIRA, J. Reproducción y manejo de los rodeos de cria. Montevidéu: Hemisfério Sur, 1974. 293p. Site do Ministério da Agricultura. www.agricultura.gov.br SMITH, B. Tratado de medicina de grandes animais, Vol 1 e 2. Editora Manale Ltda, 1994. SOBESTIANSKY, J; BARCELLOS, D; MORES, N; CARVALHO, L.F.; OLIVEIRA, S. Clínica e Patologia Suína. 2.ed. Goiânia, 1999. 464p.
38 – ASSISTENTE SOCIAL O Serviço Social na divisão sócio-técnica do trabalho. Elementos ético-políticos do processo de trabalho do Serviço Social. Instrumentais para a intervenção do Serviço Social. Políticas sociais, conselhos de direitos e cidadania. Bibliografia recomendada: BRAVO, Maria Inez Souza; PEREIRA, Potyara Amazoneida. (org) Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2001. CRESS 10ª Região, Gestão CRESS Ser é Lutar. Coletânea de Leis – Revista e Ampliada. Complementação e alterações à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Política Nacional do Idoso (PNI). Porto Alegre, 2000. IAMAMOTO, Marilda. Renovação e conservadorismo no serviço social – ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 1994. ROCHA, Maria Aparecida Marques da, et al. (org.) Capacitação profissional em serviço social. Porto Alegre: CRESS 10ª Região, 1999. SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Assistência e proteção social. Ano XXII, nº 68, novembro. São Paulo: Cortez, 2001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS FORMULÁRIO RELAÇÃO DE TÍTULOS CONCURSO Nº ________________ Cargo:_______________________________________________ Nº de Inscrição: _____________ Nome do Candidato: _______________________________________________________________ Pré-requisito para inscrição ao cargo: __________________________________________________
Observações: Preencha, em letra de forma ou à máquina, os campos destinados ao candidato. Se necessário, faça cópia deste para completar sua relação. Entregue este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital. Barra do Ribeiro, ____ de julho de 2002. _______________________________ __________________________________________ Assinatura do candidato Responsável pelo recebimento |
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