PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Nível Fundamental (1º Grau) 	

LÍNGUA PORTUGUESA
PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE RADIOLOGIA

Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.
Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego.
Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão.
Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto.

LEGISLAÇÃO
PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE RADIOLOGIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673,  de 24.06.91, atualizada até 31/12/01.
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul)
TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único
TÍTULO III – Do Regime de Trabalho
TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens
CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração
CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias
CAPÍTULO IV – Das Férias
CAPÍTULO IX – Das Licenças
TÍTULO V – Do Regime Disciplinar
LEIS COMPLEMENTARES que alteram a LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673 DE 24/06/1991:  
Nº  02  de 07/06/93
Nº  59  de 30/06/98
Nº  65  de 26/10/98
Nº  78  de 30/12/98
Nº 132 de 19/03/01
Nº 150 de 01/08/01
Nº 163 de 20/12/01
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, de 12 de julho de 2001.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, de 04.04.90, atualizada até 31/12/01.
TÍTULO II - Da Organização do Município 
CAPÍTULO II – Da Administração Pública
EMENDAS À LEI ORGÂNICA que alteram a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, DE 04/04/90:
Nº 18 de 09/08/01
Nº 19 de 29/08/01
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  05.10.88, atualizada até a emenda constitucional  Nº 35 de 20/12/01.
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (Seção I e II)	   TÍTULO VIII – Da Ordem Social 
CAPÍTULO II – Da Seguridade Social (Seção II)
LEGISLAÇÃO SUS
PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE RADIOLOGIA

As diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sistema Único de Saúde: conceitos, fundamentação legal e financiamento dessa assistência. Participação popular, controle social e agentes de saúde. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836 de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)].
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 31 de dez. 1990. 

SAÚDE COLETIVA
PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

A Enfermagem na Saúde Pública. A Enfermagem e o processo saúde-doença das coletividades. Morbidade e mortalidade no Brasil. História natural da doença e da prevenção. Doenças infecciosas e parasitárias. 
Evolução das políticas de saúde no Brasil.
Indicadores de saúde. Vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica. Doenças de notificação obrigatória. Imunizações.
Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos. 
O atendimento de Enfermagem em casos de urgência e emergência.
Prevenção das doenças. Promoção da saúde.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1995.
MENDES, E. V. et all. A organização da saúde no nível local. São Paulo: Hucitec, 1998.
ZIMERMANN, David E.; OSÓRIO, Luiz Carlos. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

MICROINFORMÁTICA
PARA O CARGO DE AUXILIAR DE RADIOLOGIA

Arquitetura e organização dos computadores. Dispositivos de Hardware. Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word e Excel). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.
MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.
SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.
TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.
Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Legislação e Ética dos Profissionais de Enfermagem. Porto Alegre 2000. Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. Vigilância epidemiológica. Programa Nacional de Imunização. Planejamento familiar. Prevenção e controle das DST/AIDS na comunidade. Promoção da saúde da criança e do adolescente. Assistência à saúde da mulher. Promoção à saúde do adulto. Ações de enfermagem na saúde comunitária: prevenção das complicações do diabete e tratamento, prevenção das complicações da hipertensão arterial sistêmica tratamento, prevenção e tratamento de doenças respiratórias. Ações de enfermagem na saúde mental. Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, exames (coleta), verificação e análise dos sinais vitais técnicas básicas de curativo. Limpeza desinfecção e esterilização de equipamentos e de material. Cuidados de enfermagem em situações de emergência e trauma.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Porto Alegre, 2000.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente. Ações em saúde: saúde da mulher. programa de controle do câncer de colo uterino. Normas técnicas e operacionais. Porto Alegre, 1997.
ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente. Ações em saúde: saúde da criança e adolescente. Programa de controle das infecções respiratórias agudas. Normas técnicas operacionais. Porto Alegre. 1995-96.
HORN, L.; SOUZA, M. L.; REIBNETZ, K. S (org) Fundamentando o Exercício Profissional do Técnico em Enfermagem. Série Auxiliar de Enfermagem, nº 06, Florianópolis: UFSC, 1999.
KAWAMOTO, E. E. Enfermagem comunitária. São Paulo: EPU, 1995.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de atenção básica 7. Hipertensão arterial sistêmica e diabete mellitus – protocolo. Brasília, 2001.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS. Prevenção e controle das DST e Aids. Brasília, 2001.
RODRIGUES, J. M. Guias práticos em enfermagem: emergências. Rio de Janeiro: McGrawHill, 1998.

AUXILIAR DE RADIOLOGIA

Noções básicas sobre radiação, efeitos biológicos da radiação e proteção radiológica.
Bases de anatomia humana e anatomia radiológica.
Noções elementares sobre equipamentos radiológicos, filmes, chassis, grades, processadoras, revelação, contrastes radiológicos e preparo de pacientes.
Noções básicas sobre técnica radiológica em adultos e em pediatria.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BONTRAGER, K. L. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
NASCIMENTO, J. Temas de técnica radiológica com tópicos sobre tomografia computadorizada e ressonância magnética. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

Nível Médio (2º Grau)	

LÍNGUA PORTUGUESA
PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TOPÓGRAFO

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. 
Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de  palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. 
Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.
Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

MATEMÁTICA
PARA O CARGO DE TOPÓGRAFO

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.
Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.
Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.
Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.
Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.
Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.

MICROINFORMÁTICA
PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TOPÓGRAFO

Arquitetura e organização dos computadores. Dispositivos de Hardware. Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word e Excel). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.
MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.
SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.
TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.
Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

LEGISLAÇÃO
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673,  de 24.06.91, atualizada até 31/12/01.
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul)
TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único
TÍTULO III – Do Regime de Trabalho
TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens
CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração
CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias
CAPÍTULO IV – Das Férias
CAPÍTULO IX – Das Licenças
TÍTULO V – Do Regime Disciplinar
LEIS COMPLEMENTARES que alteram a LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673 DE 24/06/1991:  
Nº  02  de 07/06/93
Nº  59  de 30/06/98
Nº  65  de 26/10/98
Nº  78  de 30/12/98
Nº 132 de 19/03/01
Nº 150 de 01/08/01
Nº 163 de 20/12/01
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, de 12 de julho de 2001.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, de 04.04.90, atualizada até 31/12/01.
TÍTULO II - Da Organização do Município 
CAPÍTULO II – Da Administração Pública
EMENDAS À LEI ORGÂNICA que alteram a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, DE 04/04/90:
Nº 18 de 09/08/01
Nº 19 de 29/08/01
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  05.10.88, atualizada até a emenda constitucional  Nº 35 de 20/12/01.
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (Seção I e II)	 
TÍTULO VIII – Da Ordem Social 
CAPÍTULO II – Da Seguridade Social (Seção II)

PARA O CARGO DE TOPÓGRAFO

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673,  de 24.06.91, atualizada até 31/12/01.
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul)
TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único
TÍTULO III – Do Regime de Trabalho
TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens
CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração
CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias
CAPÍTULO IV – Das Férias
CAPÍTULO IX – Das Licenças
TÍTULO V – Do Regime Disciplinar
LEIS COMPLEMENTARES que alteram a LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673 DE 24/06/1991:  
Nº  02  de 07/06/93
Nº  59  de 30/06/98
Nº  65  de 26/10/98
Nº  78  de 30/12/98
Nº 132 de 19/03/01
Nº 150 de 01/08/01
Nº 163 de 20/12/01
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, de 12 de julho de 2001.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, de 04.04.90, atualizada até 31/12/01.
TÍTULO II - Da Organização do Município 
CAPÍTULO II – Da Administração Pública
EMENDAS À LEI ORGÂNICA que alteram a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, DE 04/04/90:
Nº 18 de 09/08/01
Nº 19 de 29/08/01
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  05.10.88, atualizada até a emenda constitucional  Nº 35 de 20/12/01.
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (Seção I e II)	   

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Segurança Aplicada ao Trabalho: Histórico da Segurança do Trabalho. Efeitos do acidente de trabalho: trabalhador, família e empresa. Causas do acidente de trabalho. Comunicação e registro de acidentes. Saneamento do Meio Ambiente: Aspectos legais. Esgotos. Efluentes líquidos industriais. Resíduos: composição, acondicionamento e coleta, destinação final. Primeiros Socorros e Doenças Ocupacionais: temperatura, pulso e respiração. Desmaios. Envenenamento. Queimadura. Fraturas. Hemorragias. Respiração artificial e massagem cardíaca. Doenças profissionais. Transporte de acidentados. Ergonomia: Sistemas homem-máquina/meio-ambiente. Fadiga. Iluminação, cores, clima. Prevenção e Controle de Perdas: Observação planejada do trabalho. Análise de riscos. Análise Preliminar de Riscos. Análise de Modos Falhas. Máquinas, Equipamentos e Materiais: Equipamentos e dispositivos elétricos. Equipamentos de guindar e transportar. Ferramentas manuais e motorizadas. Vasos de pressão e caldeiras. Compressores e equipamentos pneumáticos. Fornos. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva. Tanques, silos e tubulações. Obras de construção, demolição e reforma. Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo. Extintores de incêndio. Hidrantes. Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. Higiene do Trabalho: Conceituação, classificação e riscos  agentes físicos, químicos e biológicos. Ruído e vibrações. Conforto térmico. Ventilação aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Radiações ionizantes e não ionizantes. Contaminantes químicos: sólidos, líquidos e gasosos. Iluminação. Legislação e Normas: Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ASTETE, M. W.; GIAMPAOLI, E.; ZIDAN, L. N. Riscos físicos. São Paulo: FUNDACENTRO, 1991.
CAMILO Jr, A. B. Manual de prevenção e combate a incêndios. São Paulo: SENAC, 1999.
Manual de primeiros socorros nos acidentes de trabalho. São Paulo: FUNDACENTRO, 1993.
MENDES, R. Patologia do trabalho. Cap. 18  Acidentes do trabalho. São Paulo: Atheneu, 1999.
SALIBA, T. M; CORRÊA, M. A. C.; AMARAL, L. S.; RIANI, R. R. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. 2.ed. São Paulo: LTr, 1998.
Segurança e medicina do trabalho. Manuais de Legislação Atlas (Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978). 46.ed. 2000.
SILVA FILHO, A. L. da. Segurança química  risco químico no meio ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 1999.
SOTO, G.; OSVALDO, J. M.; DUARTE, I. F. S.; FANTAZZINI, M. L. Riscos químicos. São Paulo: FUNDACENTRO, 1991.
TERRERA, R. P. Segurança industrial e saúde. Editora Ex-Libris, 1997.

TOPÓGRAFO

GENERALIDADES
Conceitos Fundamentais. Objetivos da Topografia. Influência da forma e dimensões da Terra nos levantamentos topográficos.
PLANIMETRIA
Introdução.
Definições de Rumo, Azimute e Ângulo interno.
Uso da bússola.
Noções de levantamentos expeditos.
Medidas de distâncias: métodos e instrumentos.
Medidas de ângulos: métodos e instrumentos.
Levantamento planimétrico: Método do Caminhamento Perimétrico. Métodos auxiliares: Coordenadas polares e bipolares.
Cálculo analítico das coordenadas dos vértices da poligonal e área do polígono.
Erros e tolerâncias.
Verificação e distribuição dos erros.
Vinculação à rede planimétrica.
Desenho de plantas.
ALTIMETRIA
Definições básicas.
Influência da curvatura da Terra.
Métodos de nivelamento: Noções de nivelamento barométrico; Nivelamento geométrico: nivelamento geométrico simples e composto, instrumentos, cálculo do nivelamento geométrico, desenho de perfis longitudinais, exagero vertical, vinculação à rede altimétrica; Nivelamento trigonométrico: conceitos, objetivos e precisão, instrumentos e técnicas de campo, nivelamento trigonométrico de poligonais e outras aplicações.
TAQUEOMETRIA
Princípios gerais da taqueometria. Noções de topologia e traçado de curvas de nível. Determinação indireta de distância e diferença de nível. Instrumentos.  Técnicas de levantamento taqueométrico pelo processo da irradiação.  Cálculo da planilha do levantamento taqueométrico.
MEDIÇÃO ELETRÔNICA DE DISTÂNCIAS E ÂNGULOS – ESTAÇÕES TOTAIS
Instrumentos eletrônicos. Princípios e Aplicações.
LOCAÇÃO DE OBRAS
Arruamentos e Loteamentos. Locação de curvas. Locação de Edifícios.  Locação de Estacas. Locação de Paredes. Locação de Viadutos e Pontes.  Locação de Túneis
APLICAÇÕES DIVERSAS
Determinação do norte verdadeiro de um alinhamento através da distância zenital absoluta. Terraplenagem: greides e suas aplicações. Divisão de terras. Problema dos três pontos – Solução de Pothenot. Sistema de Coordenadas – Projeção Transversa de Mercator – UTM.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BORGES, A. C. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Edgard Blücher, 1992. Volume 1 e 2.
BORGES, A. C. Exercícios de topografia. São Paulo: Edgard Blücher, 1975. 192 p.
ESPARTEL, L.; LUDERITZ, J. Caderneta de Campo. Porto Alegre: Globo, 1975.
ESPARTEL, L. Curso de Topografia. 7ª ed. Porto Alegre: Globo, 1980. 655 p.
GARCIA, G. J.; PIEDADE, C. R. Topografia Aplicada às Ciências Agrárias. São Paulo:  Nobel, 1978. 257 p.
LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria.. Florianópolis: UFSC, 1995. 320 p.
PINTO, L. E. K. Curso de Topografia. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 1995. 343 p.
SERAFÍN LÓPEZ-CUERVO, E. Topografía. Ediciones Barcelona e México: Multi-Prensa. Madrid, 1996. 474 p.

Nível Superior 	

LÍNGUA PORTUGUESA

PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PSICÓLOGO

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.
Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. 
Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.
Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. 

LEGISLAÇÃO
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673,  de 24.06.91, atualizada até 31/12/01. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul)
TÍTULO I – Do Regime Jurídico Único
TÍTULO III – Do Regime de Trabalho
TÍTULO IV – Dos Direitos e Vantagens
CAPÍTULO II – Do Vencimento e da Remuneração
CAPÍTULO III – Das Vantagens Pecuniárias
CAPÍTULO IV – Das Férias
CAPÍTULO IX – Das Licenças
TÍTULO V – Do Regime Disciplinar
LEIS COMPLEMENTARES que alteram a LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673 DE 24/06/1991:  
Nº  02  de 07/06/93
Nº  59  de 30/06/98
Nº  65  de 26/10/98
Nº  78  de 30/12/98
Nº 132 de 19/03/01
Nº 150 de 01/08/01
Nº 163 de 20/12/01
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, de 12 de julho de 2001.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, de 04.04.90, atualizada até 31/12/01.
TÍTULO II - Da Organização do Município 
CAPÍTULO II – Da Administração Pública
EMENDAS À LEI ORGÂNICA que alteram a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, DE 04/04/90:
Nº 18 de 09/08/01
Nº 19 de 29/08/01
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  05.10.88, atualizada até a emenda constitucional  Nº 35 de 20/12/01.
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (Seção I e II)	   TÍTULO VIII – Da Ordem Social 
CAPÍTULO II – Da Seguridade Social (Seção II)

LEGISLAÇÃO SUS
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A saúde na Constituição Federal. Componentes do Sistema Único de Saúde. Objetivos e atribuições. Campo de atuação. Diretrizes e princípios. Organização, direção e gestão. Atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Competências específicas de cada esfera governamental. Subsistema de atenção à saúde indígena. Serviços privados de assistência à saúde e participação complementar. Recursos humanos. Financiamento, recursos e gestão financeira. Planejamento e orçamento. Disposições diversas e transitórias aplicáveis ao Sistema Único de Saúde. Instâncias colegiadas e participação da comunidade. Fundo Nacional de Saúde, transferências intergovernamentais e requisitos para recebimento de recursos.  

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da  saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. 
BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

SAÚDE COLETIVA

PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E PSICÓLOGO

Evolução das políticas de saúde no Brasil. Reforma sanitária no Brasil. Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal, diretrizes e princípios, participação popular e controle social. Diagnóstico de saúde da comunidade. Planejamento, organização, direção, controle e avaliação. Indicadores de saúde. Modelos técnoassistenciais em saúde. A integralidade da atenção em saúde: fundamentos e assistência ao longo do ciclo vital. Informações em saúde. O Conselho de Saúde. Organização social e comunitária no campo da saúde coletiva. Vigilância em saúde. Vigilância sanitária e vigilância epidemiológica. Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos. Políticas e práticas em saúde coletiva.  

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde - comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90). 3 ed. Campinas: Unicamp, 2001.
FLETCHER, R. H. Epidemiologia clínica. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998.
MENDES, E. V. et all. A organização da saúde no nível local. São Paulo: HUCITEC, 1998.
MORAES, I. H. S. Informações em saúde: da prática fragmentada ao exercício da cidadania. São Paulo: HUCITEC/ABRASCO, 1994.
OSÓRIO, L. C. Grupos: teoria e prática: acessando à era da grupalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
SILVA JUNIOR, A. G. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate no campo da saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC, 1998.
VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. 2.ed. São Paulo: HUCITEC, 1997.
ZIMERMANN, D. E.; OSÓRIO, L. C. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

SAÚDE COLETIVA
PARA OS CARGOS DE MÉDICO: CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, GERAL COMUNITÁRIO, GINECOLOGISTA OBSTETRA, NEUROLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA E RADIOLOGISTA

Epidemiologia. Administração e planejamento em saúde. Ciências sociais aplicadas à saúde. Investigação em saúde coletiva. Vigilância epidemiológica. Vigilância sanitária. Saúde ambiental. Saúde do trabalhador. Políticas de saúde a partir de 1980. Sistema Único de Saúde: pressupostos, diretrizes, objetivos, funcionamento. A crise da saúde e as reformas do setor. Modelos assistenciais e municipalização da saúde. Gestão em saúde. A epidemiologia na administração de serviços de saúde. Medidas epidemiológicas. Identificação de problemas e determinação de prioridades. Demografia. Marketing em Saúde. Evolução da agenda tradicional e o comportamento da nova agenda da saúde pública. O Programa de Saúde da Família. 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BORDIN, R. Definição de Prioridades em Saúde – os Conselhos Municipais de Saúde e os critérios para hierarquização de prioridades. Porto Alegre: Dacasa, 2002. 
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família /Ministério da Saúde/Secretaria Executiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site   www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"]
BUSCHNELLI, J. T.; RIGOTTO, R. M. (orgs.). Isto é trabalho de gente? Vida e trabalho no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1994.
CAMPOS, G. S. Reforma da Reforma - repensando a saúde. São Paulo: Hucitec, 1992.
CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. Sistema Único de Saúde - comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90 e 8142/90). 3 ed. Campinas: Unicamp, 2001.
COHN, A.; ELIAS, P. E. Saúde no Brasil - políticas e organização de serviços. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
DEVER, G. E. A. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988.
HARTZ, Z. M. A. (org.). Avaliação em Saúde -  dos modelos conceituais a prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.
HELMAN, C. Cultura, Saúde e Doença. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. 
MENDES, E. V. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Hucitec, 1996.
MENDES, E. V. (org.). A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Hucitec, 1998. 
MONTEIRO, C. A. (org.). Velhos e novos males da saúde no Brasil - a evolução do país e de suas doenças. São Paulo: Hucitec e Nupens/USP, 1995.
ROSA, R. S.; OLIVEIRA, M. L. de; ANTONELLI, C. et al. Fundos Municipais de Saúde: novos instrumentos de gestão. Porto Alegre: Dacasa, 1999.
ROSEN, G. Uma História da Saúde Pública. São Paulo: Unesp/Hucitec/Abrasco, 1994. 
ROZENFELD, S. (org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
SILVA JR, A. G. Modelos Tecnoassistenciais em Saúde - o debate no campo da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 1998.
VICTORA, C.; KNAUTH, D. R.; HASSEN, M. N. A. Pesquisa Qualitativa em Saúde – uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO

O cuidado de enfermagem no processo saúde-doença das coletividades. O exercício profissional da enfermagem. A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital. Atenção em saúde: fundamentos da assistência do profissional de enfermagem. O saber fazer em saúde. Referência e contra-referência no processo saúde/doença. Assistência de enfermagem em doenças de notificação obrigatória.
Imunizações. Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. Atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. O trabalho em saúde e o processo de enfermagem em todas as suas etapas. Fundamentos do cuidar na saúde coletiva, saúde pública e saúde comunitária.
A consulta de enfermagem. Educação para a saúde e práticas pedagógicas. O trabalho com grupos.
Visita domiciliar. Os serviços de enfermagem e a  estrutura organizacional. Liderança e supervisão em enfermagem. Princípios administrativos em enfermagem. Métodos de esterilização de materiais.
Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações do enfermeiro nos exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, Hipertensão, Diabetes, Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde do adulto, Saúde do trabalhador e Saúde na terceira idade. A estratégia de saúde da família.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ALMEIDA, M. C. P.; ROCHA, S. M. M. O trabalho de enfermagem. São Paulo: Cortez, 1997.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes mellitus (DM). Cadernos de Atenção Básica. Caderno 7. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. Brasília:  1997.
BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-RS/COREN-RS. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Porto Alegre: COREN/RS, 1996. 
HOOD, G. H.; DINCHER, J. R. Fundamentos e prática da enfermagem: atendimento completo ao paciente. 8.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
KING, F.S. Como ajudar as mães a amamentar. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
Lei nº 7.498/86. Lei do exercício profissional. 
NETTINA, S. M. Prática de enfermagem. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
REVISTA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM. Saúde da família. v. 53. Brasília: ABEn, dez., 2000.
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas técnicas e operacionais. Ações em saúde: saúde da mulher. Porto Alegre, 1997.
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas técnicas e operacionais. Ações em saúde: saúde da criança. Porto Alegre, 1997.
SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas técnicas e operacionais. Programa de prevenção da gestação na adolescência. Porto Alegre, 1997.
SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL. Imunizações. Porto Alegre, 1997.
VANZIN, A. S.; NERY, M. E. S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social?  Porto Alegre: RM&L, 1996.

PSICÓLOGO

Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica.  Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação  e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista.
Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto.
Saúde coletiva: Políticas de saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental. 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ANASTASI, A.; URBINA, S. Testagem Psicológica. 7ed Porto Alegre:  Artes Médicas, 2000.
BAREMBLITT, G. Compêndio de Análise Institucional e outras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.
BEE, H.  O ciclo vital. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
CANGUILLHEM, G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. 
COSTA, N. R; TUNDIS, S. A. (orgs.). Cidadania e loucura. Políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987. 
CUNHA, J. et al. Psicodiagnóstico V. 5. ed. revisada. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
ROCHA, L. E.; RIGOTTO, R. M.; BUSCHINELLI, J. T. P (orgs.) Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1993.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Saúde do trabalhador. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados à saúde ocupacional, referindo-se às condições de trabalho, a acidentes e programas para manutenção da saúde do trabalhador. 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Guia de Medicamentos Genéricos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.anvisa.gov.br, no item Medicamento Genérico, sub-item “Profissionais de Saúde” / Guia de Genéricos).
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.  [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas] 
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial e Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Cadernos de Atenção Básica. Caderno 7. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
DEVER, G. E. A. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988.
DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. 
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso / elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. - Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas]
SCHREIBER, L. B. Saúde do Adulto. São Paulo: Hucitec, 1995.
MÉDICO DERMATOLOGISTA

Anatomia e fisiopatologia cutânea. Imunologia aplicada à Dermatologia. Alterações da Pigmentação Cutânea. Dermatoses Eritematoescamosas. Acne e doenças afins. Eczemas. Farmacodermias. Buloses. Pruridos, Prurigos e Urticária. Dermatoviroses. Infecções fúngicas da pele. Infecções bacterianas da pele. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Dermatoses auto-imunes. Fotodermatoses. Afecções dos anexos cutâneos. Neoplasias de interesse dermatológico. Anestesia e cirurgia da pele. Urgências em Dermatologia.
Obs. Os temas propostos incluem prevenção, diagnóstico, epidemiologia e manejo (medicamentoso e não-medicamentoso) das condições descritas, com ênfase em saúde pública, quando isto for aplicável.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
AZULAY, R. D.; AZULAY, D. R. Dermatologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. 
FITZPATRICK, T. B. et all. Dermatology in General Medicine. New York: McGraw-Hill, 1999. 2v.
LACAZ, C. S.; PORTO, E..; COSTA MARTINS, J. E. Micologia Médica. 8a. ed. rev e ampl. São Paulo: Sarvier, 1991.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE. Guia de Controle da Hanseníase. 
SAMPAIO, S. de A. P.; RIVITTI, E. A. Dermatologia. São Paulo: Artes Médicas, 1998.

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Assistência ao parto e ao puerpério. Cuidados ao recém-nascido normal e práticas de reanimação. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Pequena cirurgia. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Orientação do pré e pós-operatório das intervenções mais simples. Diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados à saúde ocupacional, referindo-se às condições de trabalho e à legislação sobre acidentes e programas para manutenção da saúde do trabalhador. Apoio à chefia de unidade de saúde em gerência. Programação quantificada das atividades de unidade de saúde e parâmetros para medir atingimento de metas propostas. Montagem e operação do sistema de informação para acompanhamento da prestação de atividades finais e de produtividade para avaliação da unidade quanto à eficácia, eficiência e efetividade. Organização e funcionamento de arquivo médico de unidade de saúde. Investigações operacionais como estudos de demanda e estudos de setores específicos da unidade. Orientação dos programas de treinamento de pessoal de vários níveis. Implementação, controle e avaliação do Programa de Imunização. Orientação das atividades de vigilância epidemiológica. Notificação de doenças, inquéritos e estudos especiais. Notificações de laboratórios públicos e particulares. Atestado de óbito. Notificações de outras instituições de saúde, escolas, indústrias, hospitais, investigação de epidemias anteriores. Cálculo de incidência e distribuição de morbidade, mortalidade e letalidade. Determinação da situação epidêmica, recomendação e implementação de resoluções. 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). Guia de Medicamentos Genéricos. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.anvisa.gov.br, no item Medicamento Genérico, sub-item “Profissionais de Saúde”/ Guia de Genéricos).
BORDIN, R. Definição de Prioridades em Saúde – os Conselhos Municipais de Saúde e os critérios para hierarquização de prioridades. Porto Alegre: Dacasa, 2002. 
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial e Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM). Cadernos de Atenção Básica. Caderno 7. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos/equipe de colaboração: Janine Schirmer... [et al.]. 3 ed. Brasília:
Secretaria de Políticas de Saúde - SPS/ Ministério da Saúde, 2000. [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item “Publicações em texto integral”]
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.  [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas]
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família / Ministério da Saúde / Secretaria Executiva - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site   www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"]
DEVER, G. E. A. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988.
DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. 
FLETCHER, R. H; FLETCHER, S. W.; WAGNER, E. H. Epidemiologia Clínica. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. 
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso/elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. - Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas]
HARTZ, Z. M. A. (org.). Avaliação em Saúde - dos modelos conceituais a prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.
MENDES, Eugênio Vilaça (org.). A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Hucitec, 1998. 
SCHREIBER, L. B. Saúde do Adulto. São Paulo: Hucitec, 1995.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Normas Técnicas e Operacionais. Ações em Saúde: Saúde da Criança. Porto Alegre, 1997.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

GINECOLOGIA:
Fisiologia do desenvolvimento da mulher. Fisiologia do ciclo menstrual: síndrome de tensão pré-menstrual, sangramento uterino normal. Irregularidades menstruais e metrorragias. Prevenção, detecção precoce e tratamento das neoplasias ginecológicas e mamárias. Oncologia genital. Manejo do nódulo de mama. Doenças sexualmente transmissíveis. Planejamento familiar. Infertilidade. Climatério e menopausa. Incontinência urinária. Abuso sexual. Ginecologia infanto-puberal. 
OBSTETRÍCIA:
Pré-natal. Infecções no período pré-natal. O trabalho de parto a termo. O trabalho de parto pré-termo. Abortamento. Gestação ectópica. Diabetes na gravidez. Hipertensão arterial na gravidez. Doença hemolítica perinatal. Cirurgias obstétricas. Amamentação.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 1997.
FREITAS, Fernando, et al. Rotinas em Ginecologia. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
FREITAS, Fernando, et al. Rotinas em Obstetrícia. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997
NOGUERA, M. I. Assistência Pré-Natal – Prática de Saúde a Serviço da Vida. São Paulo: Hucitec, 1994.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Normas Técnicas e Operacionais. Ações em Saúde: Saúde da Mulher. Porto Alegre, 1997.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Normas Técnicas e Operacionais. Programa de Prevenção da Gestação na Adolescência. Porto Alegre, 1998.
RODRIGUES DE LIMA; BACARAT. Ginecologia endócrina. Editora Atheneu.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia neurológica: achados normais e patológicos, síndromes neurológicas. 
Exames para-clínicos: indicação e interpretação dos achados de líquor, eletroencefalograma, eletroneuromiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia e potenciais evocados.
Distúrbios do desenvolvimento: encefalopatia estática (PC), síndrome de hiperatividade com déficit de atenção, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo congênito e autismo. Infecções do sistema nervoso central: meningite bacteriana aguda, meningo-encefalite tuberculosa, meningo-encefalite viral, cisticercose, infecções fúngicas, sífilis, HIV.
Doenças cérebro-vasculares: AVC isquêmico, AVC hemorrágico, hemorragia subaracnóide.
Cefaléia: classificação, enxaqueca, cefaléia tensional, arterite temporal
Epilepsia: classificação, convulsões febris simples, epilepsias parciais, epilepsias generalizadas, síndromes epilépticas, tratamento.
Distúrbios do movimento: parkinsonismo, coreo-atetoses, distonias, tremores.
Demências: doença de Alzheimer, doença de Pick, doença de Creutzfeldt-Jakob, pseudo-demência, demências tratáveis.
Tumores do sistema nervoso periférico: neuropatias hereditárias e adquiridas, doenças do neurônio motor, miopatias congênitas, miopatias inflamatórias, miastenia gravis.
Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
ADAMS, R. D.; VICTOR, M.; ROPPER, A. H. Principles of neurology. 6.ed. New York: McGraw Hill, 1997.
AMINOFF, M. J. Neurology and general medicine: the neurological aspects of medical disorders. 2.ed. Chuchill Livingstone, 1995.
BRADLEY, W. G.; DAROF, R. B.; FENICHEL, G. M.  Neurology in clinical practice. 3.ed.  Butterworth-Heinemann Medical, 1999.
DA COSTA, J. C.; PALMINI, A.; YACUBIAN, E.; CAVALHEIRO, E. Fundamentos neurobiológicos das epilepsias. Aspectos clínicos e cirúrgicos. Lemos Editoria, 1998.
DIAMENT, A.; CYPEL, S. Neurologia infantil. 3.ed. Atheneu, 1996.
NITRINI, R.; BACHESCHI, L. A. A. A neurologia eu todo o médico deve saber. Maltese, 1991.
ROWLAND, L. P. Merritt’s textbook of neurology. 9.ed. Williams & Wilkins, 1995.

MÉDICO PEDIATRA

Características físicas do recém nascido a termo e prematuro. Crescimento e desenvolvimento da criança, do recém-nascido ao adolescente. Diagnóstico das neoplasias mais comuns na infância. Distúrbios emocionais mais freqüentes na infância. Doenças de origem genética mais comuns. Doenças mais freqüentes no recém-nascido. Doenças infecciosas e não-infecciosas prevalentes na infância. Equilíbrio ácido-básico e hidroeletrolítico na criança. Imunizações. Injúrias físicas não-intencionais. Medicamentos mais usados em crianças. Negligência e maus-tratos. Nutrição normal e distúrbios nutricionais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 
BEHRMAN, R. E.; KLIEGMAN, R. M.  Nelson- princípios de pediatria. 3 ed.  Rio de Janeiro: Guanabara Kooggan, 1999.
BEHRMAN, R. E.; KLIEGMAN, R. M.; ARVIN, A. M. (eds).  Nelson textbook of pediatrics. 15 ed. Philadelphia: WB Saunders, 1996. 
DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. R. J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. 
PICKERING, L. K. (ed).  2000 red book: report of the committee on infectious diseases. 25 ed.  Elk Grove Village: American Academy of Pediatrics, 2000.
PITREZ, J. L. B.; PITREZ, P. M. C.  Pediatria – consulta rápida.  Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Normas Técnicas e Operacionais. Ações em Saúde: Saúde da Criança. Porto Alegre, 1997.
TAKETOMO, C. K.; HODDINNG, J. H.; KRAUS, D. M.  Pediatric dosage handbook. 6 ed.  Hudson: Lexi-Com, 1999-2000.

MÉDICO PSIQUIATRA

Transtornos mentais e de comportamento: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquisotípico e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Transtorno mental não especificado.
Emergências em psiquiatria. Drogadição.
Organização do Sistema de Saúde. Legislação em Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica.
Atenção primária. Reabilitação psicossocial. Serviços residenciais terapêuticos.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000. In: Legislação em Saúde Mental 1999-2001. Brasília, 2001. p.85.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992. In: Legislação em Saúde Mental 1999-2001. Brasília, 2001. p.56.
Classificação de transtornos mentais e de comportamento na C.I.D.-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Coord. Organiz. Mundial da Saúde, trad. Dorgival Caetano. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
Conferência Nacional de Saúde, 10.1998, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cns.
Conferência Nacional de Saúde, 11.2000, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cns.
KAPLAN, H. I.; SADOCK, B. J.  Medicina Psiquiátrica de Emergência. Porto Alegre: Artes Médicas. 
PITTA, A. (org) Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996. [capítulos: “De volta para casa” e “O que é reabilitação psicossocial no Brasil hoje?”]
RIO GRANDE DO SUL. Leis, Decretos, etc. Lei nº 9.716, de 07 de agosto de 1992. Dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul, determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos. 
SARRACENO, B.; ASIOLI, E.; TOGNONI, G. Manual de Saúde Mental: guia básico para atenção primária. São Paulo: Hucitec, 1994.
SCHUCKIT, M.  Abuso do Álcool e Drogas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Física da Radiação X. Radiologia Geral. Radiologia do Aparelho Respiratório. Rradiologia do Aparelho Cárdio-vascular. Radiologia do Aparelho Digestivo. Radiologia do Aparelho Genito-uricular. Radiologia do Sistema Osteoarticular. Radiologia do Sistema Nervoso. Tomografia Computadorizada.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
Caffey's X-Ray Diagnosis. 9.ed. Editora Mosby, 1993.
HAAHA – Computed Thomography and magnetic Resonance Imaging of the Whole Body. Editora Mosby, 1994.
LEE, J.; SAGEL, S. Computed Body Tomoghraphy – MRI Correlation. 3.ed. Lippinscott-Raven, 1998.
OSBORN, A. G. Diagnostic Neuroradiology. 1.ed.
PUTMAN, C. E.; RAVIN, C. E. Textbook of Diagnostic Imaging. 2.ed.  WB Saunders Company, 1994.
SOM, P., CURTIN, H. Head and Neck Imaging 3.ed. Editora Mosby, 1994.
SUTTON, D. Textbook of Radiology and Imaging. 6.ed. Churchill Livingstone, 1998.