GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S. A
CONCURSO PÚBLICO 01/2002
II - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S. A.
TRENSURBCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S. A. - TRENSURB, de acordo com a autorização contida no Processo Administrativo nº 762/2002, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para o provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital e pelas normas fixadas no Manual do Candidato do Concurso, parte integrante deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Os Concursos Públicos destinam-se à formação de cadastro de reserva, na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S. A. - TRENSURB, de candidatos aprovados nos concursos públicos para os seguintes cargos:
CONCURSO 01 Assistente de Operações Padrão 01 Processos de Segurança Metroviária;
CONCURSO 02 - Assistente de Operações Padrão 01 Processos de Operação de Estações.
2. DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através da publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial da União. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:
a) nas estações da TRENSURB, abaixo discriminadas:
· Estação Canoas;
· Estação Esteio
· Estação Mercado;
· Estação São Leopoldo;
b) na sede da FAURGS: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.
c) na internet, nos seguintes endereços:
http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/ e http://www.trensurb.gov.br
3. DA INSCRIÇÃO
As inscrições poderão ser efetuadas pela internet, pessoalmente, ou por meio de procuração, no período de 05 de junho a 05 de julho de 2002.
3.1 - Procedimento para realizar a inscrição via internet:
3.1.1 - as inscrições via internet deverão ser realizadas pelo endereço http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/, até o dia 05/07/2002;
3.1.2 - após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o seu registro de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento até o dia 08/07/2002. A FAURGS, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao último dia de inscrição;
3.1.3 - o candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela FAURGS, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. Como todo o procedimento será realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela internet NÃO deverá remeter à FAURGS cópia de sua documentação;
3.1.4 - o candidato que se inscrever pela internet e desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência física deve remeter à FAURGS atestado médico, conforme item 3.2.2.5 deste Edital. O atestado, com indicação do número de inscrição do candidato, deve ser remetido, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para: FAURGS Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91.501-970, Porto Alegre, RS.
3.2 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de procuração:
3.2.1 - As inscrições serão recebidas pessoalmente ou por meio de procurador, no período de 05 de junho a 05 de julho de 2002, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 16 horas, no prédio da Escola Estadual Olintho de Oliveira, Rua da República, nº 635, em Porto Alegre, RS.
3.2.2 - O candidato deverá:
3.2.2.1 - comparecer ao local de inscrição;
3.2.2.2 - comprar o Manual do Candidato, no valor de R$ 1,00 (um real);
3.2.2.3 - preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição que está encartado no Manual do Candidato;
3.2.2.4 - anexar ao Requerimento de Inscrição fotocópia frente e verso do documento de identidade; somente serão aceitos requerimentos de candidatos que possuam documento de identidade expedido por um dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos, ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia);
3.2.2.5 - anexar ao Requerimento de Inscrição específico, caso seja portador de deficiência física, atestado médico (original), contendo parecer descritivo do seu médico assistente, em receituário próprio, comprovando a deficiência física, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID), e assinar declaração de que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999;
3.2.2.6 - deixar no local da inscrição o Requerimento devidamente preenchido, levando consigo os comprovantes de pagamento;
3.2.2.7 - comparecer a uma agência do BANRISUL, com os comprovantes de pagamento, para recolher, até o dia 08/07/2002, o valor de R$ 12,10 (doze reais e dez centavos), referente à taxa de inscrição e receber o respectivo comprovante de inscrição, devidamente autenticado pelo Caixa do Banco; os candidatos que são correntistas do BANRISUL, poderão utilizar, preferencialmente, a internet, o Banrifone ou os equipamentos de auto-atendimento para o recolhimento da taxa de inscrição.
3.2.3 - O candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela FAURGS, através do BANRISUL, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição;
3.2.4 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional ou extemporânea.
3.3 - Regulamentação:
3.3.1 - o candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da admissão;
3.3.2 - o candidato deverá possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo, na data da admissão;
3.3.3 - os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados neste Edital serão exigidos do candidato classificado, no momento de sua convocação para admissão;
3.3.4 - as inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas;
3.3.5 - o candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros e/ou do não preenchimento de qualquer campo daquele documento;
3.3.6 - não haverá devolução das fotocópias dos documentos entregues, nem do valor da taxa de inscrição paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não efetive a inscrição ou não tenha a sua inscrição homologada;
3.3.7 - o candidato assinará, no Requerimento de Inscrição, declaração de que conhece e está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.
3.4 - Homologação das Inscrições:
A homologação do pedido de inscrição será divulgada por meio de edital ou aviso, publicado no Diário Oficial da União e, complementarmente, pela internet nos endereços:
http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/concursos.asp. http://www.trensurb.gov.br
Da não homologação caberá recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 (nove) deste Edital.
4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
4.2 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher o Requerimento de Inscrição específico e comprovar a deficiência de que é portador através de Atestado Médico, conforme estabelecido neste Edital, no subitem 3.2.2.5.
4.3 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação das provas e a nota mínima exigida, conforme especificações deste Edital.
4.4 - Os candidatos portadores de deficiência ou aqueles que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão fazer a solicitação POR ESCRITO à FAURGS Setor de Concursos, pessoalmente, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, remetido para Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, em até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Os candidatos que não o fizerem não terão provas ou condições especiais preparadas, seja qual for o motivo alegado.
4.5 - Se aprovados e classificados para o provimento das vagas, os candidatos portadores de deficiência serão submetidos a exame médico pericial, pelo médico do trabalho pertencente ao quadro funcional da TRENSURB, para ser apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com as deficiências de que são portadores.
4.6 - Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador, o candidato será eliminado do Concurso, abrindo vaga para o chamamento do próximo classificado na lista dos portadores de deficiência aprovados no respectivo Concurso.
4.7 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar apenas da listagem geral de todos os candidatos.
4.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, aquelas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.
5. DOS CARGOS
Concurso 01 Assistente de Operações Padrão 01 Processos de Segurança Metroviária
PRÉ-REQUISITOS: Ensino médio completo, Carteira de Habilitação Categoria B e conhecimentos básicos de Microinformática.
ATRIBUIÇÕES: Participar da prevenção e repressão a crimes/contravenções, danos e riscos ao usuário e/ou patrimônio, realizando rondas e mantendo postos de observação; organizar o espaço público, dentro do sistema, em conformidade com o regulamento do usuário; atuar no controle de situações de acidentes, na evacuação de trens na via/estações, orientando o desembarque e fluxo dos usuários para fora da área de risco, acompanhando o socorro e orientando o tráfego no local; observar e atender ocorrências diversas com usuários; informar, conduzir idosos/deficientes; orientar os usuários sobre a proibição de uso de entorpecentes, drogas e cigarros, conforme legislação específica; interditar locais de acidentes, prestando primeiros socorros e/ou zelando pelo quadro resultante, visando preservar a perícia; participar de perícias internas e manter o primeiro relacionamento com a Polícia Civil em acidentes com vítimas, preservando a Empresa de riscos decorrentes da interpretação equivocada dos fatos; participar de investigações, quando solicitado, referentes a fraudes, evasão de receitas e outros atos contra o patrimônio do sistema operacional; contatar com órgãos externos para encaminhamentos de problemas operacionais (AMA, DECA, Conselho Tutelar, hospitais e órgãos públicos); observar e retirar objetos da via; preencher documentação rotineira.
JORNADA DE TRABALHO: 08 (oito) horas diárias, em regime de turnos a ser definido conforme a necessidade da Empresa.
SALÁRIO: R$ 523,10
Concurso 02 Assistente de Operações Padrão 1 Processos de Operação de Estações
PRÉ-REQUISITOS: Ensino médio completo, Carteira de Habilitação Categoria B e conhecimentos básicos de Microinformática.
ATRIBUIÇÕES: operação de estações, acionamento, verificação e conservação dos equipamentos e instalações necessárias ao funcionamento da estação e ao atendimento do usuário; venda de bilhetes, fechamento de caixa, guarda de valores e relatório de movimentação; observação e atendimento de ocorrências diversas com usuários; fiscalizar o recolhimento dos bilhetes; fiscalizar e orientar as atividades de limpeza nas estações e vias junto às plataformas; realizar inspeções de rotina e testes operacionais nos equipamentos das estações; operação de CTS e PCL para controle setorial de tráfego e reinicializar equipamentos, quando autorizado pelo CCO; preenchimento da documentação rotineira.
JORNADA DE TRABALHO: 08 (oito) horas diárias, em regime de turnos a ser definido conforme a necessidade da Empresa.
SALÁRIO: R$ 523,10
6. DAS PROVAS
6.1 - Os Concursos serão constituídos de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Avaliação de Aptidão Física (somente para o Concurso 01), de caráter exclusivamente eliminatório, e de Avaliação de Perfil Psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório. As provas objetivas serão as seguintes:
Nº DO CONCURSO
CARGO
PROVAS
Nº de QUESTÕES
Nº MÍNIMO DE ACERTOS
01
Assistente de Operações Padrão 01 Processos de Segurança Metroviária
Língua Portuguesa
20
08
Matemática
20
10
Microinformática
10
03
02
Assistente de Operações Padrão 01 Processos de Operação de Estações
Língua Portuguesa
20
08
Matemática
20
10
Microinformática
10
03
6.2 - Os programas das provas e a bibliografia recomendada encontram-se no Manual do Candidato.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1 - As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre, em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial da União, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas.
7.2 - A critério da TRENSURB as provas poderão ocorrer em sábado, domingo ou feriado.
7.3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o início das mesmas, com documento de identidade e caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta de cor azul ou preta.
7.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade utilizado na inscrição, devendo o mesmo estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.5 - Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.
7.6 - Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.
7.7 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.
7.8 - Durante a realização das provas, não serão permitidas consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de telefone celular, mobi, fones de ouvido, calculadora ou quaisquer aparelhos eletrônicos.
7.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas, com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta de cor azul ou preta.
7.10 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas na folha ótica de respostas, as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis, nem as questões assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.9 deste Edital.
7.11 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas.
7.12 - Será excluído dos Concursos o candidato que:
a) se comportar de forma incorreta ou descortês para com qualquer dos coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;
b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas;
c) utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.
7.13 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas após transcorrida 1 (uma) hora do início das mesmas.
7.14 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia de fiscais.
7.15 - O candidato, ao término das provas, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas.
7.15 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas aos Concursos, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.
8. DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA
8.1 - A Avaliação de Aptidão Física será realizada na cidade de Porto Alegre, em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial da União, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data da Avaliação.
8.2 - A aplicação da Avaliação se dará por turmas, de forma a permitir a realização dos três testes com intervalos para descanso. Os candidatos poderão ser chamados para até dois turnos diferentes ao longo do período previsto para a aplicação da Avaliação de Aptidão Física.
8.3 - Os candidatos deverão portar o documento de identidade que originou a inscrição, atestado referente a exame médico que comprove condições para a execução da prova e indumentária adequada para os testes físicos propostos.
8.4 - A Avaliação de Aptidão Física é composta de três testes: um de capacidade aeróbica (corrida), um de força de membros superiores e um de resistência abdominal.
8.5 - Serão considerados APTOS na Avaliação de Aptidão Física os candidatos que atingirem o desempenho mínimo em cada um dos testes propostos na prova. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do Concurso.
8.6 - O teste de capacidade aeróbica consistirá de uma corrida na qual o candidato deverá percorrer a maior distância possível no tempo de 12 minutos. Será considerado APTO neste teste o candidato que, do sexo masculino, percorrer uma distância de no mínimo 2.200 m, no tempo de 12 min; para candidatos do sexo feminino, percorrer uma distância de no mínimo 1.800 m, no tempo de 12 min.
8.7 - O teste de força de membros superiores consistirá de subida na corda, com qualquer técnica de execução, em até três tentativas e atingindo, com o braço esticado, um objeto a 2,5 m de distância do ponto de pegada. Será considerado APTO neste teste o candidato que, para ambos os sexos, atingir a marca estipulada.
8.8 - O teste de resistência abdominal consistirá de exercício partindo de posição em decúbito dorsal, mãos na nuca, pernas flexionadas e apoiadas no solo. O avaliador manterá os pés do candidato apoiados no solo. O exercício constitui-se em flexionar o tronco mantendo as mãos na nuca e tocar os cotovelos nos joelhos, no tempo de 30 segundos. A cada vez que os cotovelos tocarem nos joelhos conta-se uma repetição. Será considerado APTO neste teste o candidato que, para ambos os sexos, executar no mínimo 16 repetições no tempo estipulado. Cada candidato terá até duas tentativas para realizar o teste (não se somando o número de repetições de cada tentativa).
9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS
9.1 - As informações sobre a homologação das inscrições, as listas contendo os resultados das provas, os locais onde as mesmas estarão afixadas, os procedimentos para a entrada de recursos, as respostas aos recursos, bem como a homologação do resultado final dos Concursos serão divulgadas através de Editais ou Avisos publicados no Diário Oficial da União, bem como de acordo com o contido no item 2 deste Edital.
9.2 - O candidato poderá interpor recurso:
a) referente às inscrições não homologadas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições;
b) ao gabarito das questões objetivas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital ou Aviso de divulgação do gabarito;
c) referente ao resultado das provas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital ou Aviso de divulgação do respectivo resultado;
d) referente a incorreções ou irregularidades constatadas na execução dos Concursos, até 3 (três) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.
9.3 - O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à Comissão de Concursos, entregue e protocolado na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS. Os recursos relativos ao gabarito das questões objetivas deverão ser apresentados em formulário específico, cujo modelo poderá ser obtido nesse mesmo local ou no endereço http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/.
9.4 - Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo e improvidos os que não contenham todos os elementos indicados no formulário específico.
10. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
10.1 - As provas objetivas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
10.2 - Serão considerados aprovados no respectivo Concurso os candidatos que obtiverem o número mínimo de acertos em cada parte da prova, conforme estabelecido no item 6.1 deste Edital. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do Concurso.
10.3 - A classificação dos candidatos aprovados, segundo estabelecido no subitem 10.2, dar-se-á, após esgotada a fase recursal, na ordem decrescente da pontuação obtida.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 - No caso de os candidatos do mesmo cargo obterem idêntico número de pontos na CLASSIFICAÇÃO FINAL, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) maior nota na Prova de Língua Portuguesa;
b) maior nota na Prova de Matemática;
c) persistindo o empate, será realizado Sorteio Público.
11.2 - No caso de ocorrer Sorteio Público, como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos, através de Edital ou Aviso publicado no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis.
12. DA VERIFICAÇÃO DE PERFIL PSICOTÉCNICO
12.1 - Os candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Avaliação de Aptidão Física poderão ser chamados, na medida em que forem autorizadas as vagas, para se submeterem à de Verificação de Perfil Psicotécnico, de caráter eliminatório, conforme especificações contidas no item 12.3 deste edital.
12.2 Para a realização da Verificação de Perfil Psicotécnico, serão chamados 03 (três) candidatos para cada vaga que vier a ser autorizada.
12.3 A Verificação de Perfil Psicotécnico será realizada em duas etapas:
1ª etapa - aplicação de instrumentos de avaliação psicológica dos recursos intelectivos, de habilidades e das relações interpessoais;
2ª etapa - entrevistas coletivas e individuais, após a realização da 1ª etapa.
12.4 - O agendamento das entrevistas será informado aos candidatos no dia da realização da 1ª etapa da Verificação de Perfil Psicotécnico.
12.5 - O resultado da Verificação de Perfil Psicotécnico será divulgado na forma de listagem dos candidatos considerados como INDICADOS para o exercício do cargo.
13. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
13.1 - O provimento dos cargos dar-se-á na medida das necessidades da TRENSURB e de acordo com as vagas existentes, seguindo-se rigorosamente a ordem final de classificação, dentro do prazo legal de validade dos Concursos.
13.2 - Requisitos para contratação:
a) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;
b) ser considerado apto para o cargo no exame psicotécnico;
c) ter boa saúde física, verificada em exame médico admissional;
d) em se tratando de candidato portador de deficiência, ser considerado apto em avaliação médica realizada pelo Médico do Trabalho pertencente ao quadro funcional da TRENSURB;
e) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no Art. 12 da Constituição Federal;
f) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;
g) estar em dia com as obrigações eleitorais;
h) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;
i) possuir a escolaridade exigida para o cargo, na data da contratação;
j) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
k) possuir Carteira de Habilitação, categoria B.
13.3 - O candidato aprovado no Concurso e considerado INDICADO na Verificação de Perfil Psicotécnico e na avaliação médica, quando convocado para admissão na TRENSURB, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para confirmar a aceitação da vaga. Em caso do não comparecimento, passará, automaticamente, para o último lugar da classificação, facultando à TRENSURB o direito de convocar o próximo aprovado. A TRENSURB poderá convocá-lo novamente, desde que o Concurso Público se encontre em validade e todos os candidatos aprovados tenham sido convocados em primeira chamada.
13.4 - Inicialmente, entre os aprovados, poderão ser chamados até 3 (três) candidatos por vaga para realização da Verificação de Perfil Psicotécnico, quando forem autorizadas as vagas para os cargos em concurso. Em caso de surgimento de novas vagas, a TRENSURB poderá chamar novos candidatos para realização da Verificação de Perfil Psicotécnico, durante o prazo de validade dos concursos a que se refere este Edital.
13.5 - O candidato aprovado será contratado segundo o Sistema de Remuneração e Desenvolvimento do Quadro de Pessoal da TRENSURB, vigente a partir de abril de 2002.
13.6 Após a publicação do resultado final do concurso, o candidato aprovado deverá comunicar à Gerência de Recursos Humanos da TRENSURB, Av. Ernesto Neugebauer, 1985, em Porto Alegre, RS, qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrado, ser considerado eliminado do concurso público que realizou.
14. DA VALIDADE
14.1 - O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002.
14.2 - A TRENSURB reserva-se o direito, obedecido o prazo acima especificado, de prover novas vagas nos cargos objeto destes concursos, obedecendo rigorosamente a ordem decrescente de classificação por cargo.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes normas por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas no presente Edital, legislação vigente e Normas Internas da Empresa.
15.2 - A inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final dos concursos, e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à eliminação deste, vedado recurso administrativo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
15.3 - O candidato submeter-se-á aos prazos previstos em lei para assumir o cargo para o qual for nomeado. Caso o candidato deseje passar para o final da lista, deverá solicitá-lo à TRENSURB, através de requerimento, no ato da convocação. A TRENSURB poderá convocá-lo novamente, desde que o concurso se encontre em prazo de validade e todos os candidatos aprovados tenham sido convocados, em primeira chamada, para o respectivo cargo. Caso o candidato tenha perdido o prazo hábil ou tenha passado para o final da lista, cabe à TRENSURB o direito de convocar o próximo candidato classificado.
15.4 - Os programas das provas objetivas e o cronograma do concurso, constantes do Manual do Candidato, são partes integrantes deste Edital.
15.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da TRENSURB e pela Coordenação de Concursos FAURGS.
Porto Alegre, 04 de junho de 2002.
Pedro Bisch Neto,
Diretor-Presidente.
III - PROGRAMA DAS PROVAS OBJETIVAS
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.
Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.
Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal; crase. Pontuação.
Interpretação de textos. Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.
MATEMÁTICA
Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.
Razões e proporções. Regras de três. Porcentagem, juros simples.
Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico, Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.
Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.
Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.
Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações simples. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.
MICROINFORMÁTICA
Arquitetura e organização dos computadores. Dispositivos de Hardware. Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word e Excel). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos). Conceitos de Redes Corporativas de Dados.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.
MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.
SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.
TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.
Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.