PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

CONCURSOS PÚBLICOS PARA AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, ELETRICISTA, ELETROTÉCNICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO E OPERADOR DE INFORMÁTICA

O Diretor Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, de acordo com a autorização contida no Processo Administrativo nº 08.000036.02.1, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para o provimento de empregos em seu Quadro de Pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, conforme o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Municipal nº 8.133/98 que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre, a Lei Complementar nº 346/95 que dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, o Decreto nº 3.298 que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o Decreto nº 11496/96 que regulamenta os Concursos e legislações complementares a estas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Concursos Públicos destinam-se à contratação, pela Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC, de 26 (vinte e seis) vagas para os empregos, conforme relacionadas no Anexo I deste Edital.

2. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Município. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

2.1-na Empresa Pública de Transporte e Circulação: Rua João Neves da Fontoura, nº 7, Porto Alegre, RS.

2.2-na sede da FAURGS: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

2.3-na internet, nos seguintes endereços:

http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/

http://www.eptc.com.br

http://www.portoalegre.rs.gov.br

3. DA INSCRIÇÃO

As inscrições poderão ser efetuadas pela internet, pessoalmente ou por meio de procuração, no período de 18 de março a 05 de abril de 2002.

3.1 - Procedimento para realizar a inscrição via internet:

3.1.1- as inscrições via internet deverão ser realizadas pelo endereço http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/concursos.asp, até o dia 05/04/2002;

3.1.2- após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deve imprimir o seu registro provisório de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária até o dia 05/04/2002. A FAURGS, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao último dia de inscrição;

3.1.3- o candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela FAURGS, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela internet não deve remeter à FAURGS cópia de sua documentação;

3.1.4 - o candidato que se inscrever pela internet e desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deve remeter à FAURGS atestado médico, conforme item 3.2.5 deste Edital. O atestado, com indicação do número de inscrição do candidato, deve ser remetido, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para: FAURGS – Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS.

3.2 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de procuração:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de março a 05 de abril de 2002, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 16 horas, na EPTC, Av. Érico Veríssimo n° 5 e n°15, Porto Alegre, RS. Informações pelos telefones 3316-7174 e 3316-7230.

3.2.1- recolher no BANRISUL, Agência 0026, conta-corrente nº 06.021890.0-2, o valor referente à taxa de inscrição:

3.2.1.1 - para os empregos de Nível Fundamental:

- Agente de Apoio Operacional: R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos);

- Eletricista: R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos);

3.2.1.2 - para os empregos de Nível Médio: R$ 14,00 (quatorze reais)

3.2.2-comparecer ao local de inscrição constante no item 3.2;

3.2.3-preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição, que pode ser obtido no local de inscrição;

3.2.4-anexar ao Requerimento de Inscrição a fotocópia (frente e verso) de documento de identidade que garanta a identificação do candidato (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira do Trabalho, Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97); não serão aceitos cartões de protocolo ou outros documentos.

3.2.5 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao Requerimento de Inscrição Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID), e deverão assinar declaração de que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do emprego, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 346/95 e do Decreto nº 3.298.

3.2.6-entregar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, acompanhado do original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;

3.2.7-receber o respectivo comprovante de inscrição assinado pelo representante da FAURGS e um exemplar do Manual do Candidato. A inscrição somente terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado.

3.3 - Regulamentação:

3.3.1-o candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

3.3.2-o candidato deverá possuir, na data da contratação, todos os pré-requisitos para o emprego que está postulando, conforme o Anexo I deste Edital;

3.3.3-as inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas;

3.3.4-não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-simile" (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em caráter condicional;

3.3.5-o pedido de inscrição deverá ser feito pessoalmente ou através de procuração do candidato. No caso de inscrição por procuração, essa deverá ser entregue juntamente com o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido com os dados do candidato;

3.3.6-o candidato ou seu representante é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo daquele documento;

3.3.7-não haverá devolução das fotocópias dos documentos entregues nem do valor da taxa de inscrição paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não efetive a inscrição ou não tenha sua inscrição homologada;

3.3.8-o candidato assinará, no Requerimento de Inscrição, declaração de que conhece e se submete às exigências e condições previstas neste Edital.

3.4 -Homologação das inscrições:

A homologação do pedido de inscrição será divulgada por meio de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Município. Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 8 deste Edital.

 4.DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do Emprego e a deficiência de que são portadoras, nos termos da Lei Complementar nº 346/95.

4.2 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os candidatos e especificada no item 6 deste Edital.

4.3 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitem algum atendimento especial para a realização das provas deverão fazer a solicitação POR ESCRITO, à FAURGS – Setor de Concursos, pessoalmente, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias.

4.4 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no Requerimento de Inscrição o item específico e comprovar, através de Atestado Médico, a deficiência de que é portador, conforme estabelecido no item 3.2.5 deste Edital.

4.5 - Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pelo Serviço Médico da EPTC, ou por terceiros por ela designados na forma da lei, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do Emprego com a deficiência de que é portador.

4.6 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar apenas da listagem geral de todos os candidatos.

4.7 - Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do emprego com a deficiência de que é portador, o candidato será eliminado do Concurso, abrindo vaga para o chamamento do próximo classificado na lista dos portadores de deficiência aprovados no respectivo Concurso.

4.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o emprego previsto em reserva especial, aquelas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

5. DOS CONCURSOS E DAS ATRIBUIÇÕES

As atribuições dos empregos são as descritas abaixo:

CONCURSO 11 – Agente de Apoio Operacional

Descrição sintética das atribuições

Realizar tarefas de apoio as atividades operacionais, cujos ocupantes se destinam a executar atividades de manutenção.

Descrição Analítica das atribuições

Realizar serviços braçais que exijam esforço físico; conduzir material ao local de trabalho; transportar postes, cabos elétricos, ferramentas e outros materiais; auxiliar nos trabalhos relacionados a implantação de redes elétricas semafóricas; trabalhar em escadas e plataformas aéreas; abrir buracos para colocação de postes e grades, preparar argamassa para a fixação dos mesmos; executar reparos prediais em alvenaria e madeira; utilizar equipamentos elétricos e máquinas manuais; operar máquinas e equipamentos móveis; dirigir veículos automotores; preencher planilhas de produção e registrar ocorrências em geral; executar tarefas afins.

CONCURSO 12 – Eletricista

Descrição sintética das atribuições

Executar serviços atinentes aos sistemas de sinalização semafórica e redes elétricas, instalação e reparos de aparelhos e circuitos elétricos.

Descrição analítica das atribuições

Realizar trabalhos braçais relativos à montagem e manutenção de sinaleiras, placas aéreas; auxiliar nos serviços de eletricidade, implantando redes semafóricas desenergizadas; implantar placas de sinalização, inspecionar e reparar instalações elétricas internas e externas; recuperar material elétrico e de sinalização semafórica; substituir lâmpadas, reatores, fotocélulas, luminárias e comandos semafóricos; auxiliar nos trabalhos relacionados a implantação de redes elétricas semafóricas; trabalhar em escadas e plataformas aéreas; dirigir veículos automotores, preencher planilhas de produção e registrar ocorrências em geral; executar tarefas afins.

CONCURSO 21 – Eletrotécnico

Descrição sintética das atribuições

Executar tarefas de caráter técnico, relativas à supervisão, instalação e orientação de sistemas elétricos e eletrônicos, sinalização semafórica e circuitos elétricos em geral.

Descrição analítica das atribuições

Supervisionar e executar serviços técnicos atinentes aos sistemas de sinalização semafórica, redes elétricas e comunicação de dados, instalação e manutenção eletrônica e circuitos elétricos em geral, bem como de implantação e manutenção de programação semafórica através de equipamentos eletrônicos, trabalhar em escadas e plataformas aéreas.

CONCURSO 22 – Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

Descrição sintética das atribuições

Realizar procedimentos ambulatoriais, guardar, distribuir e controlar medicamentos, auxiliar na implantação e manutenção do PPRA, PCMSO, arquivar fichários; realizar atividades afins.

Descrição analítica das atribuições

Auxiliar o médico nos atendimentos e prevenções de Saúde Ocupacional a funcionários; prestar atendimento na área de Clínica Geral, bem como na Medicina do Trabalho, a fim de atender às necessidades do Ambulatório Médico da empresa; prestar atendimento de emergência; secretariar as consultas feitas pelos médicos, providenciando prontuários ou fichas dos pacientes; elaborar relatórios sobre acidentes do trabalho; controlar materiais e medicamentos; controlar faturas de laboratórios credenciados; manter a organização do arquivo do setor; zelar pela conservação, limpeza e manutenção do setor e de equipamentos, mantendo as condições de higiene; datilografar documentos diversos; elaborar planilhas de controle de materiais e medicamentos; alimentar diariamente arquivo de atendimentos e procedimentos, informatizado, utilizando-se de microinformática para a elaboração de diversos documentos; encaminhamento à consultas e exames em consonância com a NR 7 e o PCMSO.

CONCURSO 23 – Operador de Informática

Descrição sintética das atribuições

Realizar a manutenção de softwares e hardwares dando suporte e treinamento aos usuários, administração de redes lógicas e utilização de softwares; desenvolver projetos de informática em geral.

Descrição analítica das atribuições

Proceder instalação e configuração de microcomputadores realizando administração da rede, criando e garantindo padronizações de identificação, compartilhamento de recursos, políticas de senhas; manter estrutura lógica da rede e sua documentação; garantir o perfeito funcionamento da rede; criar, implementar e manter rotinas de automatização; atribuir direitos e permissão de uso; identificar problemas e propor soluções; manter usuários atualizados dando suporte e treinamento; proceder ao controle e atualização da documentação técnica da rede; outras atividades correlatas à função.

6. DAS PROVAS

6.1- Os Concursos serão constituídos de Provas Escritas, compostas por questões objetivas. As provas terão caráter eliminatório e classificatório, conforme especificações contidas nos Anexos II deste Edital.

6.2- Os programas das Provas Escritas e a bibliografia recomendada encontram-se no Manual do Candidato.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 - As Provas Escritas serão realizadas em Porto Alegre em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Município, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, com documento de identidade hábil, conforme item 3.2.4 deste Edital e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta.

7.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade, conforme item 3.2.4, devendo este estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.4- Não será permitida a entrada no prédio de realização das provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.

7.5- Não será permitida a entrada na sala de provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.6- Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

7.7- A solicitação de condições especiais para a realização da Prova Escrita será analisada pela Comissão de Concursos da EPTC em conjunto com a Coordenação de Concursos da FAURGS, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.8 - Durante a realização das Provas Escritas, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, mobi, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares.

7.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta.

7.10 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas na folha ótica de respostas, as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis, nem as questões assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.9 deste Edital.

7.11 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas.

7.12 - Será excluído dos Concursos o candidato que:

7.12.1 - for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das Provas Escritas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas e equipamentos não permitidos;

7.12.2 - utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

7.13 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 1 (uma) hora do início das mesmas.

7.14 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante as Provas Escritas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal da coordenação dos concursos.

7.15 - O candidato, ao término da Prova Escrita, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas.

7.16 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local de aplicação das provas.

7.17 - A critério da EPTC, as provas poderão ser realizadas aos sábados, domingos ou feriados.

8. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS PRAZOS PARA RECURSOS

8.1 - As informações sobre a homologação das inscrições, os gabaritos das provas, as listas contendo os resultados das provas, os locais onde elas estarão afixadas, os procedimentos para a interposição de recursos, os resultados da análise dos recursos e a homologação dos Concursos serão divulgados através de Editais ou Avisos publicados no Diário Oficial do Município, bem como de acordo com o contido no item 2 deste Edital.

8.2 - O candidato poderá interpor recurso referente:

8.2.1-às inscrições não homologadas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições;

8.2.2-ao gabarito das questões objetivas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital ou Aviso de divulgação do gabarito;

8.2.3-às incorreções ou irregularidades constatadas na execução dos Concursos, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

8.3 - O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à Comissão de Concursos, entregue e protocolado na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS. Os recursos relativos ao gabarito das questões objetivas deverão ser apresentados em formulário específico, cujo modelo poderá ser obtido nesse mesmo local ou no endereço http://www.portalfaurgs.com.br/concursos/.

8.4-Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo e serão improvidos os que não contenham todos os elementos indicados no formulário específico.

8.5-Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1-As provas escritas valem 100 (cem) pontos, de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital, e a pontuação final do candidato será a pontuação obtida na Prova Escrita.

9.2-Será considerado aprovado no respectivo Concurso o candidato que obtiver, na Prova Escrita, o número mínimo de acertos exigido em cada uma das provas e, simultaneamente, o número mínimo de acertos exigido no total das questões objetivas que compõem a Prova Escrita, conforme disposto no Anexo II deste Edital. Os demais candidatos estarão automaticamente excluídos do concurso.

9.3- A classificação dos candidatos aprovados será realizada, após esgotada a fase de recursos, em função do Concurso para o qual se inscreveram, na ordem decrescente da pontuação final obtida.

9.4-Serão divulgadas listagens gerais de classificação dos candidatos aprovados, por emprego, e outras, constando somente os concorrentes às vagas destinadas aos portadores de deficiência, por emprego.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1-Caso os candidatos de um mesmo concurso para empregos de Nível Fundamental obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

10.1.1-maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

10.1.2-maior pontuação nas questões de Legislação de Trânsito;

10.1.3-maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

10.1.4-sorteio público, se persistir o empate.

10.2-Caso os candidatos de um mesmo concurso para empregos de Nível Médio obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

10.2.1 - maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

10.2.2 - maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

10.2.3 - sorteio público, se persistir o empate.

No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos através de Edital ou Aviso publicado no Diário Oficial do Município, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1 - A contratação será subordinada à existência de vagas, às necessidades de serviço e ao interesse da EPTC, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação.

11.2 - A EPTC convocará os candidatos para comparecerem à Coordenação de Administração de Pessoal da empresa, a fim de manifestarem interesse pela contratação e encaminharem os exames complementares de ingresso, através de:

11.2.1 - Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município, determinando prazo para comparecimento;

11.2.2 - Correspondência com aviso de recebimento (AR), através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – concedendo ao candidato, ou ao seu procurador, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de entrega da correspondência, para comparecimento.

11.3 - Se no prazo mencionado no subitem 11.2.2 não ocorrer interesse na contratação, formalizado através do comparecimento à Coordenação de Administração de Pessoal da empresa para assinatura do contrato, o candidato será considerado desistente.

11.4 - Antes da contratação, o candidato classificado deverá:

11.4.1 - Realizar inspeção de saúde junto à Equipe de Saúde do Trabalhador da EPTC.

11.4.2 - Apresentar os seguintes documentos:

a) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando a aptidão para o exercício do emprego;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

c) Documento que comprove quitação com as obrigações militares;

d) Título de Eleitor, com os comprovantes de voto nas 3 (três) últimas eleições;

e) CIC;

f) PIS ou PASEP, se cadastrado;

g) Certidão de Casamento;

h) Certidão de Nascimento dos filhos menores ou Termo de Adoção ou Guarda, conforme o caso;

i) Caderneta de vacinação atualizada de filhos menores de 5 (cinco) anos;

j) Comprovante de conclusão da Escolaridade exigida como pré-requisito;

k) Comprovante da habilitação exigida como pré-requisito;

l) 3 (três) fotos 2x2, recentes e coloridas.

11.5 - Uma vez atendido ao disposto no item 11.4, o candidato assinará um contrato de trabalho experimental com a Empresa Pública de Transporte e Circulação, por um período de 60 (sessenta dias), podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, dependendo de aprovação em sistema de avaliação realizada conforme critérios da empresa.

11.6 - Em se tratando de candidato portador de deficiência, este deverá ser submetido a nova avaliação junto à Equipe de Saúde do Trabalhador da EPTC, que se subsidiará do parecer anterior para atribuir aptidão ao respectivo ingresso, independentemente do prazo decorrido. A avaliação não dispensa do exame médico pericial.

11.7 - Durante o contrato de trabalho experimental, o candidato deverá realizar exame psicológico junto à área de Recursos Humanos da EPTC.

11.8 - Face às disposições constitucionais do Inciso II do Artigo 40, que prevê aposentadoria compulsória com remuneração proporcional ao tempo de serviço aos 70 (setenta) anos de idade, somente será contratado o candidato que, na data da contratação, ainda não possuir 69 (sessenta e nove) anos e 9 (nove) meses de idade completos, a fim de possibilitar o cumprimento da avaliação do contrato de trabalho experimental, para confirmação do contrato junto à EPTC.

11.9 - A divulgação da contratação do candidato dar-se-á através de Súmula de Contrato publicado no Diário Oficial do Município.

12. DA VALIDADE

O prazo de validade dos Concursos, aos quais se refere este Edital, será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente.

13.2 - A irregularidade ou ilegalidade constatadas nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final dos Concursos e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3 - A comprovação pelo candidato do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital, é de sua única e exclusiva responsabilidade.

13.4 - O candidato deverá comunicar, pessoalmente, à Coordenação de Administração de Pessoal da empresa, Rua João Neves da Fontoura, nº 07, Azenha, Porto Alegre, qualquer mudança de endereço residencial. É de inteira responsabilidade do candidato fornecer, de maneira completa, seu endereço. A EPTC não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

13.4.1 - endereço não atualizado;

13.4.2 - endereço de difícil acesso;

13.4.3 - correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento, pela FAURGS, de endereço errado do candidato;

13.4.4 - correspondência recebida por terceiros.

13.5 - Os Anexos I e II são partes integrantes deste Edital.

13.6 - As demais disposições relativas ao Cronograma, aos Programas e à Bibliografia das Provas Escritas, que se encontram no Manual do Candidato, são partes integrantes deste Edital.

13.7 - Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pela Comissão de Concursos da EPTC e pela Coordenação de Concursos da FAURGS.

Porto Alegre, 15 de março de 2002.

LUIZ CARLOS BERTOTTO

Diretor Presidente

ANEXO I – QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CONCURSOS: EMPREGOS, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO E NÚMERO DE VAGAS

NÍVEL FUNDAMENTAL

NÍVEL MÉDIO

ANEXO II – QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS PROVAS ESCRITAS, NÚMERO DE QUESTÕES E NÚMERO MÍNIMO DE ACERTOS PARA APROVAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DAS PROVAS OBJETIVAS

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.

Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão.

Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto.

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e propriedades.

Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

Geometria: elementos, área e perímetro de quadriláteros.

Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO: Finalidade, composição, competências.

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA: Posicionamento, preferência, ultrapassagem, uso de luzes, uso de buzinas, parada e estacionamento, classificação das vias, velocidade.

PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS: Regras gerais.

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: Vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, auxiliar.

VEÍCULOS: Classificação, características, segurança, identificação, registro, licenciamento, equipamentos.

CONDUÇÃO DE ESCOLARES: Veículo, condutor.

HABILITAÇÃO: Requisitos, aprendizagem, exames, Permissão Para Dirigir, categorias.

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: Caracterização, classificação, pontuação.

PENALIDADES: Advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação ou da Permissão Para Dirigir, participação em curso de reciclagem.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS: Classificação, aplicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Autuação, julgamento das autuações e penalidades, recursos.

CRIMES DE TRÂNSITO: Tipificação, penalidades.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES.

BIBLIOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

11 – AGENTE DE APOIO OPERACIONAL

Realização de serviços braçais e que exijam esforço físico.

Transporte de materiais, equipamentos, ferramentas e outros equipamentos.

Instalações elétricas em baixa tensão, implantação, manutenção, e verificação das condições de redes elétricas.

Andaimes e plataformas fixas e móveis de uso no trabalho.

Escavações, ferramentas e equipamentos.

Argamassas e concretos, componentes, traços e empregos.

Manutenção predial em alvenarias, madeiras, revestimentos, coberturas e suas estruturas, instalações hidrossanitárias e elétricas, pinturas e acabamentos.

Higiene e Segurança de trabalho.

Operação de máquinas e equipamentos móveis.

Operar com equipamentos portáteis, ferramentas manuais e inclusive elétricas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

12 – ELETRICISTA

Realização de serviços braçais de montagem.

Implantação e manutenção de placas de sinalização.

Implantação, montagem e manutenção de sinaleiras e suas respectivas redes elétricas semafóricas.

Recuperação de materiais e equipamentos elétricos e de sinalização.

Instalações elétricas em baixa tensão, implantação, manutenção, e verificação das condições de redes e equipamentos elétricos.

Andaimes e plataformas fixas e móveis de uso no trabalho.

Implantação e manutenção de instalações elétricas externas e internas.

Higiene e Segurança de trabalho.

Operação de máquinas e equipamentos móveis.

Operar com equipamentos portáteis, ferramentas manuais e elétricas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

MATEMÁTICA

PARA OS EMPREGOS DE ELETROTÉCNICO E OPERADOR DE INFORMÁTICA

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.

Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.

Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.

Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.

MICROINFORMÁTICA

PARA OS EMPREGOS DE ELETROTÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Conceitos Básicos de Informática. Microinformática. Arquitetura, hardware e organização do computadores tipo IBM PC: Sistema operacional Microsoft Windows 98; Aplicativo Microsoft Office 97: Word 97; Excel 97. Configuração de software e hardware em plataforma PC; Conceitos, prevenção e tratamento para vírus de computador; Programa Outlook Express 5; Programa Internet Explorer 5; Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

21 – ELETROTÉCNICO

ANÁLISE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS: teoremas básicos de circuitos; divisores de tensão e corrente; Leis de Thevenin e Kirchoff; superposição; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas. ELETROTÉCNICA: eletrostática. Eletrodinâmica. Corrente contínua. Eletroquímica. Magnetismo. Eletromagnetismo. Magnetismo induzido. Propriedades magnéticas dos corpos. Força e trabalho eletromagnéticos. Corrente alternada. Circuitos elétricos com corrente alternada sobre ferro. Sistema polifásico. Ações magnéticas do sistema polifásico. Conversão de corrente alternada em corrente contínua. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: conceitos básicos. Projeto de instalações elétricas. Proteção, selecionamento e comando dos circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalação de pára-raios. Fator de potência. Execução das instalações elétricas. Entrada elétrica nos prédios em baixa tensão. ELETRÔNICA ANALÓGICA: diodos semicondutores, transistores bipolares e transistores de efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização. O transistor como chave. Funcionamento, características e aplicações de amplificadores operacionais. Circuitos eletrônicos não-lineares. Filtros passivos. Tiristores. Reguladores de Tensão e de Corrente. Identificação e correção de defeitos em circuitos eletrônicos. ELETRÔNICA DIGITAL E MICROPROCESSADORES: lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias e lógicas; bases numéricas. Circuitos combinacionais e sequenciais; máquinas de estado; flip-flops, registradores e contadores. Famílias lógicas: TTL e CMOS. Computadores digitais; memórias; princípios de microprocessadores. Operações e dispositivos de I/O. Identificação e correção de defeitos em circuitos digitais e microprocessados.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

CEEE – RIC.

22 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Assistência de Enfermagem à Saúde do Adulto. Assistência de Enfermagem em situações de Emergência. Atuação da Enfermagem na limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Técnicas Fundamentais de Enfermagem: verificação de sinais vitais, administração de medicamentos, curativos. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. EPI - equipamento de proteção individual. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Doenças Profissionais e do Trabalho. Acidentes de trabalho. Legislação e Ética dos profissionais de Enfermagem.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

23 – OPERADOR DE INFORMÁTICA

Conceitos Básicos de Informática. Microinformática: Arquitetura, hardware e organização do computadores tipo IBM PC; Sistema operacional Microsoft DOS 6.22; Sistema operacional Microsoft Windows 3.11; Sistema operacional Microsoft Windows 98; Sistema operacional Microsoft Windows NT 4.0 Server; Aplicativo Microsoft Office 97: Word 97; Excel 97; Powerpoint 97; Access 97. Configuração de software e hardware em plataforma PC. Conceitos, prevenção e tratamento para vírus de computador. Programa Outlook Express 5.0. Programa Internet Explorer 5.0. Rede de Computadores: Conceitos Básicos; Modelo ISO/OSI: camadas, protocolos e serviços; Redes Locais Ethernet/IEEE802.3: cabeamento e protocolos;3.4. Componentes de rede: pach panels, hubs, roteadores, switches, etc.; Sistemas de Rede Microsoft: protocolos e serviços; Internet: protocolos e serviços; Gerência de Redes; Segurança em Redes de Computadores. Borland Database Engine – BDE (instalação e configuração).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA