ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FAPERGS - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DAS PROVAS OBJETIVAS

Nível Fundamental (1º Grau)

PARA AMBOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.

Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão.

Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto.

PARA AMBOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e propriedades.

Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

Geometria: elementos, área e perímetro de quadriláteros.

Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

11 – RECEPCIONISTA

Qualidade no atendimento. Importância dos serviços. Clientes e fornecedores. A imagem do recepcionista. Agenda. Comunicação e relações públicas. Barreiras à comunicação. Comunicação telefônica. Abertura à comunicação. Formas de atendimento. Atendimento diferenciado. Atendimento em locais específicos. Fraseologia adequada para a telefonista. Apresentação pessoal. Inviolabilidade do sigilo das comunicações, telefonemas e a Constituição Federal. Ética Profissional. Recepção e distribuição da correspondência. Prestação de serviços. O trabalho em equipe como fator de qualidade. O cliente. Reconhecimento da qualidade. Lista telefônica: Conceituação e procedimentos; Uso da lista; Serviços especiais; serviços empresariais; Telefacilidades; Ligações internacionais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • BARATA, Maura Cristina; BORGES, Márcia M. Qualidade de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

    HARGREAVES, Lourdes; ZUANETTI, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001.

    Lista Telefônica 500. Volume 1. Edição 2000.

    NEIS, Ignácio Valentim. Telefonista e recepcionista, manual teórico e prático. Porto Alegre, 1999.

  • 12 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

    Empresas na área de atuação da administração. Organização versus empresa. Objetivos de uma organização. Estrutura das organizações. A empresa no contexto atual. Um retorno ao passado – como tudo começou. A evolução do comércio. A moeda como base de troca. Os bancos. As empresas. As questões trabalhistas. A história da administração: O início; Taylor e a administração científica; Aspectos de Fayol; Ford e a produção em escala; A escola comportamental – as conclusões de Mayo. Novos modelos de administração. A terceirização de serviços. A ênfase da qualidade na administração. Sistemas e modelos de administração japonesa. A reengenharia de processos. O processo de administrar. Funções da administração – suas inter-relações. Perspectivas e tendências da administração. Serviços de apoio administrativo. A importância do serviço de apoio administrativo. O profissional de apoio administrativo. A empresa e os documentos. A documentação empresarial. Documentos da atividade comercial ou da prestação de serviços. A organização nos serviços de apoio administrativo. Prestação de serviços. O trabalho em equipe como fator de qualidade. O cliente: Reconhecimento da qualidade. Sociedade moderna: a ética do trabalho. Dimensão ética na empresa.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • COELHO, Claudio Uliysses Ferreira. Introdução à administração. 2 ed. ver amp. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

    GONÇALVES, Maria H. B.; WYSE, Nely. Ética e trabalho. Rio de Janeiro. Ed. Senac.

    HARGREAVES, Lourdes; ZUANETTI, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001.

    RODRIGUES, Francisco Flávio de Araújo; COELHO, Claudio Ulysses Ferreira; BARRACA, Renato. Noções de apoio administrativo. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

  • Nível Médio (2º Grau)

    PARA AMBOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

    Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

    Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

    Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

    Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

    PARA AMBOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

    Arquitetura e organização dos computadores. Dispositivos de Hardware. Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word e Excel). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

    MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.

    MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.

    SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.

    TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.

    Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

    21 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

    MATEMÁTICA

    Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.

    Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

    Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.

    Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.

    Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

    Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.

    CONHECIMENTOS ADMINISTRATIVOS

    Introdução à Administração: Empresas – área de atuação da administração Um retorno ao passado – como tudo começou. A história da administração. Novos conceitos e teorias administrativas. Novos modelos de administração. O processo de administrar.

    Qualidade em prestação de serviços: Prestação de serviços. A importância da qualidade para a empresa. Como obter a qualidade. Ciclos do serviço. Ética na prestação de serviços. O cliente. A quem o cliente pode recorrer. Reconhecimento da qualidade. Função da alta administração. Documentação. Avaliação. Melhora contínua. Formas de reconhecimento da qualidade. Reconhecimento pelo cliente. Certificação. Preparação.

    O trabalho em equipe como fator de qualidade: O profissional do futuro. A equipe prestadora de serviços. Entendendo o trabalho em equipe. As relações de poder na equipe. A valorização profissional.

    Ética e trabalho: A crise dos valores na modernidade. Dimensão ética na empresa.

    Documentação empresarial: Tipos de correspondências, documentos e processos administrativos.

    Noções de apoio administrativo: A importância do serviço de apoio administrativo. Terceirização de serviços. Importância e organização. Barreiras a comunicação. Comunicação telefônica. Formas de atendimento direto e indireto.

    Técnicas de arquivo: Arquivo e sua documentação (classificação). Organização. Serviços de arquivo corrente e protocolo. Métodos de arquivamento.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • COELHO, Claudio Uliysses Ferreira. Introdução à administração. 2 ed. ver amp. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

    HARGREAVES, Lourdes; ZUANETTI, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001.

    GONÇALVES, Maria H. B.; WYSE, Nely. Ética e Trabalho. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1997.

    BORGES, Márcia M.; NEVES, Maria Cristina B. Redação Empresarial. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

    RODRIGUES, Francisco Flávio de Araújo; COELHO, Claudio Ulysses Ferreira; BARRACA, Renato. Noções de apoio administrativo. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

    LOPES, Angela Maria N.; LEAL, Maria Leonor de M. S.; COELHO, Cláudio Ulysses F. Técnicas de Arquivo e Protocolo. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

    BARATA, Maura Cristina; BORGES, Márcia M. Técnicas de Recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

  • 22 – ASSISTENTE TÉCNICO

    MATEMÁTICA

    Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.

    Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

    Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.

    Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.

    Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

    Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.

    MATEMÁTICA FINANCEIRA

    Juros Simples: Montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

    Juros Compostos: Montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

    Taxas de Juros: Taxas nominais, efetivas e equivalentes.

    Séries de Pagamento (Rendas Certas ou Anuidades): Estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • MATHIAS, W. F. e GOMES, J. M. Matemática Financeira. Editora Altas S.A.

    PUCCINI, A. de L. Matemática Financeira. Editora Livros Técnicos e Científicos LTDA.

    SOBRINHO, J. D. V. Matemática Financeira. Ed. Atlas.

  • CONTABILIDADE GERAL

    Contabilidade: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários.

    Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e fiscal.

    Avaliação dos componentes patrimoniais.

    Fatos Contábeis.

    Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

    Inventário.

    Escrituração.

    Demonstrações Contábeis: Conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração e estruturação.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

    RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral fácil. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

  • Nível Superior

  •  
  • - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR -

    Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

    Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

    Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

    Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

    PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

    Microinformática.

    Arquitetura e organização dos computadores. Dispositivos de Hardware. Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word, Excel, Powerpoint e noções de Access). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.

    MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.

    SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.

    TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.

  • Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

    PARA O CARGO DE TÉCNICO CIENTÍFICO

    31 – ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

    Administração de Recursos Humanos: conceito, objetivos e funções; princípios da moderna administração de recursos humanos; a abordagem sistêmica em RH; recrutamento de pessoal: fases, fontes e técnicas de recrutamento; seleção de pessoal: fases e técnicas. Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos: conceito, execução, avaliação, e determinação de necessidades de treinamento. Avaliação de desempenho. Consultoria interna de RH: conceitos e objetivos, riscos e oportunidades; o processo de consultoria interna; perfil, papel, e competências do consultor interno de RH. A administração de cargos e salários; identificação, descrição classificação, padronização, e avaliação de cargos; pesquisa salarial e valoração de cargos.

    Administração de Materiais: conceito e abrangência. Organização e estrutura do setor de materiais: funções da administração de materiais. Catálogo de materiais, padronização, especificações e normatização, classificação. Estoques: objetivos e funções; políticas de estoques, princípios de estocagem; níveis de estoque; localização, e conservação; inventário físico e financeiro; avaliação de estoques, sistemas de controle, e auditoria. Almoxarifados: conceitos e tipos.

    Organização e Métodos: conceitos e funções. Estruturas organizacionais: tipos de estruturas, organização formal e informal, departamentalização, delegação, centralização e descentralização; organogramas. Posicionamento estrutural do órgão de O&M. Análise de processamento: gráficos de fluxo e de processo: diagramas de bloco, fluxogramas, harmonogramas. Processo de organização e de reorganização: conceitos e fases. Análise do trabalho: conceitos e objetivos; levantamento e análise de rotinas, área física, equipamentos e instalações, Quadro de Distribuição de Trabalho (QDT), Quadro de Distribuição de Funções. (QDF). Análise de formulários: criação, reformulação, padronização, e implantação de formulários. Normatização. Manuais e regulamentos. Sistemas e tecnologia informacional em O&M.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • ARAÚJO, Luis César G. de. Organização & Métodos. São Paulo: Atlas, 1994.

    CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas – O novo papel dos Recursos Humanos nas organizações. 5ª tiragem. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

    CRUZ, Tadeu. Organização e Métodos. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

    CURY, Antonio. Organização e Métodos: uma visão holística. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1995.

    DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais. Ed. compacta, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

    HEMÉRITAS, Ademar Batista. Organização e Normas. São Paulo: Atlas, 1994.

    MINTZBERG, Henry. Criando Organizações Eficazes – estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas, 1995.

    ORLICKAS, Elizenda. Consultoria Interna de Recursos Humanos. Conceitos, casos, e estratégias. 2ª ed. São Paulo: Makron Books, 1998.

    PASCHOAL, Luiz. Administração de Cargos e Salários. Manual prático e novas metodologias. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1998.

    PONTES, Benedito Rodrigues. Administração de Cargos e Salários. 8ª ed. rev. ampl. São Paulo: LTr, 2000.

    TACHIZAWA, Takeshi e SCAICO, Oswaldo. Organização Flexível. São Paulo: Atlas, 1997.

  • 32 – ÁREA DE CONTABILIDADE

    Matemática Financeira

    Juros Simples: Montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

    Juros Compostos: Montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

    Taxas de Juros: Taxas nominais, efetivas e equivalentes.

    Séries de Pagamento (Rendas Certas ou Anuidades): Estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes.

    Sistemas de Amortização: sistema de amortização progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante – SAC; Sistema amortização misto – SAM.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • MATHIAS, W. F. e GOMES J. M. Matemática Financeira. Editora Altas S.A.

    PUCCINI, A. de L. Matemática Financeira. Editora Livros Técnicos e Científicos LTDA.

    VIEIRA SOBRINHO, J. D. Matemática Financeira. Editora Altas S.A.

  • Contabilidade Geral e Demonstrações Contábeis:

    Contabilidade: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários.

    Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e fiscal.

    Avaliação dos componentes patrimoniais.

    Fatos Contábeis.

    Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

    Inventário.

    Escrituração.

    Demonstrações Contábeis: Conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação.

    Análise das Demonstrações Contábeis: Conceito e finalidade. Análise horizontal, vertical, por quocientes. Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins de análise.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

    IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. 7.ed. São Paulo: Atlas, 1998.

    MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1998.

    RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral fácil. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

  • Contabilidade Pública, Administração Orçamentária e Financeira

    Necessidades e serviços públicos. Controle na administração pública. O grupo econômico estatal. Patrimônio das entidades públicas. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. A gestão das entidades públicas. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Receita pública e Despesa pública. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. O regime de adiantamento de numerário. O inventário. A escrituração das operações típicas das entidades públicas. A determinação dos resultados do exercício. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Prestação e julgamento de contas governamentais.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

    Constituições Federal e Estadual. Lei Federal nº 4320/64. Lei complementar nº 101/2000.

    Licitações

    Conceito, objeto, finalidades e princípios. Dispensa e inexigibilidade. Vedações. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e invalidação.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

    Lei nº 8666/ 93.

    Auditoria

    Aspectos Gerais - Princípios e Normas. Ética profissional. Responsabilidade do Auditor. Procedimentos e técnicas de trabalho. Meios de Prova - Exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna. Auditoria Interna - Conceito, funções, objetivos e atribuições. Avaliação dos controles internos, revisão analítica, conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho, segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de inventários. Relatório-comentário.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • JUNIOR, P.; HERNANDEZ, J. Auditoria de Demonstrações Contábeis. São Paulo: Editora Atlas, 1995.

    LEGISLAÇÃO: Resolução CFC 820/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 821/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 752/97, DOU 28/10/93; Resolução CFC 828/98, DOU 15/12/98; Resolução CFC 836/99, DOU 02/03/99; Resolução CFC 839/99, DOU 11/03/99; Resolução CFC 830/98, DOU 21/12/98.

  • 33 – ÁREA DE DIREITO

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Aspectos gerais do Constitucionalismo no mundo e no Brasil. Teoria da Constituição: Conceito. Constituição material e formal. Posição hierárquica da Constituição. Estrutura e função. Classificações. Normas constitucionais no tempo e no espaço. Teoria da Recepção.

    Poder Constituinte: Poder originário e derivado. Reforma constitucional.

    Controle da Constitucionalidade: Supremacia da Constituição. Natureza do ato inconstitucional. Controle da constitucionalidade no Brasil. Controle político. Controle Judiciário: difuso e concentrado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. O papel do Senado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Ação direta de constitucionalidade.

    Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Sistema constitucional. Teoria das normas constitucionais. Formas de positivação e funções das normas constitucionais. Eficácia, aplicabilidade e efetividade.

    Princípios Constitucionais: Conceito de norma-princípio e norma-regra. Princípios constitucionais propriamente ditos: Estado de Direito, Estado Social, Divisão dos Poderes, Princípio Democrático, Princípio Federativo. Concretizações dos princípios constitucionais: Legalidade, Segurança Jurídica, Proporcionalidade, Igualdade.

    Hermenêutica Constitucional: Métodos tradicionais de interpretação da Constituição. Concretização da Constituição. Princípios da Concretização: Unidade da Constituição, Concordância Prática, Conformidade Funcional, Efeito Integrador, Máxima Efetividade, Força Normativa. Limites da interpretação constitucional: mutação e modificação constitucional.

    Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais: Terminologia: direitos fundamentais, direitos humanos. O conceito materialmente aberto na CF/88. Funções e classificações. Restrições. Ações Constitucionais: Direito de Petição, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular.

    Organização do Estado: Distribuição das competências.

    Administração Pública: Princípios gerais da Administração Pública.

    Organização dos Poderes: Processo Legislativo.

    Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais da atividade econômica.

    Ordem Social: Seguridade Social.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

    BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

    BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

    _______ O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

    CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

    CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - até a Emenda Constitucional 32.

    MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

    ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.

    SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.ed. São Paulo: Malheiros. 1988.

  • ________ Curso de direito constitucional positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Processo Civil: conceito; natureza; noções gerais. Jurisdição e ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no Processo Civil. Litisconsórcio; intervenção de terceiro. Competência: conceito; espécies; modificações; exceção e conflito. Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicações; nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo; hipóteses; efeitos. Processo: procedimento ordinário e sumário. Petição Inicial. Resposta do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais; tipos; força probante; produção. Audiência; conciliação; instrução e julgamento. Sentença; coisa julgada: conceito; limites subjetivos e objetivos. Recurso: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos; pressupostos de admissibilidade e mérito; espécies de recursos, peculiaridades e procedimentos. Liquidação de sentença: espécies, procedimentos. Execução por quantia certa contra devedor solvente; embargos de devedor e de terceiros. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Processo cautelar; eficácia temporal dos provimentos cautelares; ação cautelar inominada; arresto; seqüestro; busca e apreensão; asseguração de provas. Ação popular; Ação civil pública; mandado de segurança; Habeas Data; mandado de injunção.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. Com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa. São Paulo: Saraiva.

    CAHALI, Yussef S. Código de processo civil. 3ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2001.

    THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

    SILVA, Ovídio A . Baptista da. Curso de processo civil. 5ª. ed. revista e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

    MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil públicas. Mandado de injunção. Habeas data. 19ª ed. atualizada por Arnoldo Waldd. São Paulo: Malheiros, 1998.

    MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 6ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 .

  • DIREITO CIVIL

    Teoria do fato jurídico. Classificação. Planos da existência, validade e eficácia. Fato jurídico "stricto sensu". Ato-fato jurídico. Ato jurídico "lato sensu". Ato jurídico "stricto sensu". Negócio jurídico. Atos ilícitos.

    Pessoas. Pessoa natural e pessoa jurídica.

    Bens. Classificação.

    Teoria geral das obrigações. Conceito de obrigação. Classificação. Modalidades. Obrigações alternativas. Obrigações indivisíveis. Obrigações solidárias. Extinção das obrigações. Teoria do adimplemento. Pagamento direto. Pagamento indireto. Pagamento indevido. Cláusula penal. Mora.

    Responsabilidade civil contratual e extracontratual.

    Direitos reais. Propriedade. Posse. Direitos reais sobre coisas alheias.

    Contratos. Princípios fundamentais. Classificação. Formação. Extinção. Peculiaridades dos contratos bilaterais. Arras. Estipulações em favor de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Compra e venda. Doação. Locação. Prestação de serviços. Empreitada. Depósito. Mútuo. Comodato. Alienação fiduciária em garantia. Leasing.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vols. 1 a 4 e vol. 7.

    GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

    GOMES, Orlando. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

    GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

    GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

    MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência.

    MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade.

    RODRIGUES, Silvio. Direito civil. vols. 1 a 5.

    SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. vols. I a IV.

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    Administração Pública. Administração direta e administração indireta. Princípios. Regime jurídico administrativo. Serviços públicos. Poder de polícia. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Atos administrativos. Contratos administrativos. Licitações e contratos da administração. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da administração pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo.

    BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de direito administrativo.

    DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo.

    DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parceria na administração pública.

    FERRAZ, Sérgio. Processo administrativo.

    FIGUEIREDO, Lúcia Valle de. Curso de direito administrativo. Dispensa de licitação (com SÉRGIO FERRAZ).

    JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações.

    MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno.

    MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Curso de direito administrativo.

    PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à nova lei de licitações públicas.

    SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e contrato administrativo.

  • DIREITO DO TRABALHO

    Duração do trabalho. Férias anuais. Segurança e medicina do trabalho. Contrato individual de trabalho – disposições gerais. Remuneração. Alterações contratuais. Rescisão contratual e aviso prévio. Justiça do Trabalho: Varas do Trabalho. Processo do Trabalho em geral. Execução no Processo do Trabalho.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

    MARANHÃO, D. Direito do Trabalho. 7ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1979.

    Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e toda a legislação complementar até 31/11/2001.

  • 34 – ÁREA DE ECONOMIA

    Contabilidade Social: definição e mensuração das principais variáveis econômicas. Variáveis nominais e reais; deflacionamento. Estoques e fluxos. As contas nacionais em economia fechada, sem e com governo, e em economia aberta. Poupança e investimento. Da contabilidade social à macroeconomia: a determinação da renda e o multiplicador em economias de dois, três e quatro setores; a relação entre impostos, multiplicador e orçamento público. Políticas fiscais e monetárias e seus principais instrumentos. Oferta e demanda agregadas.

    Setor Público: as funções econômicas do governo, bens públicos e externalidades. O gasto público: classificação, razões do crescimento e seu financiamento. A receita pública e os impostos: princípios de tributação e classificação dos impostos. Curva de Laffer. As funções econômicas do imposto e seus efeitos nas unidades econômicas. Incidência de impostos; impostos sobre vendas e elasticidades, específicos e ad valoren. O efeito da política fiscal na demanda agregada: a política de estabilização. A relação entre política tributária, desenvolvimento, distribuição de renda, equidade e bem-estar. Déficit orçamentário e dívida pública. Déficit público: conceitos, seus determinantes e seu financiamento; os déficits financiados pela dívida. A dívida pública no Brasil. Sistema tributário brasileiro.

    Orçamento público: aspectos fundamentais, tipos de orçamento, princípios orçamentários. O processo orçamentário e suas fases; controle e avaliação da execução orçamentária. Orçamento-programa. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. Créditos adicionais, exercício financeiro e processo de prestação de contas. Lei de responsabilidade fiscal. Planejamento econômico: principais conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. A experiência de planejamento no Brasil.

    Análise de projetos: fluxos de caixa, taxa de desconto e taxa de aceitação do investimento. Método do valor presente líquido, método do custo anual e método da taxa interna de retorno. Prazo de retorno, investimento com prazos desiguais, custo do capital, significado e hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise de risco.

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • BUARQUE, Cristovam. Avaliação econômica de projetos: uma apresentação didática. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

    CLEMENTE, Ademir (org.). Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 1998.

    CONTADOR, Cláudio R. Projetos sociais; avaliação e prática. São Paulo: Atlas, 1997.

    DORNBUSH, Rudiger; FISCHER, Stanley. Macroeconomia. São Paulo: Makron/McGraw-Hill, 1991.

    FILELLINI, Alfredo. Economia do setor público. São Paulo: Atlas, 1994.

    GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 1985.

    GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

    LONGO, Carlos Alberto; TROSTER, Luiz Roberto. Economia do setor público. São Paulo, Atlas, 1996.

    MIGLIOLI, Jorge. Introdução ao planejamento econômico. São Paulo: Brasiliense, 1983.

    MUSGRAVE, Richard A.; MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus / São Paulo: USP, 1980.

    PAULANI, Leda Maria; BRAGA, Márcio Bobik. A nova contabilidade social. São Paulo: Saraiva, 2000.

    SILVA, Fernando Antonio Rezende. Finanças públicas. São Paulo: Atlas, 1997.

    RIANI, Flávio, Economia do setor público: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1997.

    WOILER, Sansão; MATIAS, Washington Franco. Projetos: planejamento, elaboração e análise. São Paulo: Atlas, 1983.

  • Matemática Financeira: Juros Simples: Montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. Juros Compostos: Montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. Taxas de Juros: Taxas nominais, efetivas e equivalentes. Séries de Pagamento (Rendas Certas ou Anuidades): Estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes. Sistemas de Amortização: sistema de amortização progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante – SAC; Sistema amortização misto – SAM.

  • BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

    MATHIAS, W. F. e GOMES J. M. Matemática financeira. Editora Altas S.A.

    VIEIRA SOBRINHO, J. D. Matemática financeira. Editora Altas S.A.

    PUCCINI, A. de L. Matemática financeira. Editora Livros Técnicos e Científicos LTDA.

  • 35 – ÁREA DE INFORMÁTICA

    Conceitos Básicos de Informática: Arquitetura e organização do computadores. Dispositivos de Hardware. Características das linguagens de programação. Compiladores e interpretadores. Sistemas operacionais.

    Microinformática: Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Sistema Operacional Linux. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word, Excel, Powerpoint e Access). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos).

    Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Análise Estruturada (autor Tom de Marco). Análise Orientada a Objetos (linguagem UML). Projeto Estruturado. Engenharia da Informação.

    Gerência de Projetos.

    Sistemas de Banco de Dados: Conceitos básicos. Estruturas de dados. Abordagem relacional. Modelagem de dados e a abordagem Entidade-Relacionamento. Sistemas de gerência de banco de dados. Linguagem SQL ANSY. Segurança de Banco de Dados. Arquitetura cliente-servidor.

    Redes de Computadores: Conceitos Básicos. Modelo ISO/OSI: camadas, protocolos e serviços. Redes Locais Ethernet/IEEE802.3: cabeamento e protocolos. Sistemas de Rede Microsoft: protocolos e serviços. Internet e Intranet: conceitos, protocolos e serviços. Gerência de Redes. Segurança em Redes de Computadores.

    Programação: Lógica de programação. Técnicas de programação. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Estruturas de dados (listas, pilhas, filas, árvores, grafos,...) Métodos de ordenação e pesquisa. Ambiente de desenvolvimento Visual Basic 6.0. Ambiente de desenvolvimento DELPHI 5.0. Desenvolvimento de aplicações para Internet (Java, CGI, ASP e PHP).

    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

  • ALBUQUERQUE, F. TCP/IP Internet Protocolos & Tecnologias, Editora Axcel Books.

    BOOCH, G. UML, guia do usuário o mais avançado tutorial sobre Unified Modeling Language (UML). Editora Campus.

    CANTU, M. Dominando Delphi 5, Editora Makron Books.

    CHEN, P. A Abordagem Entidade-Relacionamento para Projeto Lógico, 1990 Editora McGraw-Hill.

    DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Editora Campus.

    DeMARCO, T. Análise Estruturada e Especificação de Sistema, 1989. Editora Campus.

    FARRER, Harry et ali. Algoritmos Estruturados. LTC, 1989.

    FRANKLINT, K. Delphi 5 para Internet com banco de dados 2000, Editora Érica.

    FURLAN,J.D. Modelagem de Objetos através da UML, Makron Books, 1998.

    GUIMARÃES, Ângelo de Moura; LAGES, Newton Alberto de Castilho. Algoritmos e Estruturas de Dados. LTC, 1994.

    HEUSER, C.A. Projeto de Banco de Dados, Sagra/Luzzatto, 1999.

    HURSCH, Carolyn J.; e outros. Linguagem de Consulta Estruturada SQL, Editora Livros Téc. Científicos.

    KIPPER, Eti Francisco; e outros. Engenharia de Informações 1993, Editora Sagra-DC Luzzato.

    LEMAY, L. Aprenda em 21 dias Java 2. Editora Campus, 1999.

    MARTIN, J.; ODELL, J. J. Análise e Projeto Orientados a Objeto, 1995. Makron Books.

    MEIRELLES, Fernando de Souza. Informática: novas aplicações com microcomputadores. Makron Books, 1994.

    MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.

    MICROSOFT CORPORATION. Microsoft Visual Basic 6.0 - Guia do Programador, Editora Makron Books, 1999.

    MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.

    NORTON, P. Guia do DOS 6, 1993. Editora Campus.

    NUNES, E. Visual Basic 6 Guia do Usuário. Editora Makron Books.

    PAGE-JONES, Meillir. Gerenciamento de Projetos, 1990. Editora McGraw-Hill.

    PAGE-JONES, Meillir. Projeto Estruturado de Sistemas, 1988. Editora McGraw-Hill.

    SETZER, V.W. Banco de Dados, São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 1989.

    SILVA, H. V. R. C. e outros, Introdução à programação de computadores, 1983, Editora Campus.

    SILVA, J. C. G. e outros, Linguagens de Programação Conceitos e avaliação, 1988, Editora McGraw-Hill.

    SILVA, M. G. da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.

    SPURGEON, C. E. Ethernet – O Guia Definitivo, 2000, Editora Campus

    TANENBAUM, A. S. Redes de Computadores. Campus, 1997.

    TORRES, G. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books.

    VELOSO, Paulo; e outros. Estruturas de Dados, 1983. Editora Campus.

  • Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para programas específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

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