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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR A Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM, de acordo com a autorização contida no Processo Administrativo nº 004856-21.58/01-9, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, para o provimento de cargos em seu Quadro de Cargos Permanentes, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, que se fundamentam especialmente nas normas constitucionais e legais relativas aos Concursos Públicos e ao provimento de cargos, empregos e funções públicas, presentes no ordenamento jurídico nacional e estadual e, ainda, nas estipulações presentes no Decreto Estadual nº 35.664/94, de 29 de novembro de 1994, que regulamenta os Concursos Públicos, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, bem pelo Plano de Cargos e Salários da FEBEM, e demais normas pertinentes da Instituição. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento de 178 (cento e setenta e oito) vagas para todo o Estado, na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM/RS), especializada no atendimento a adolescentes autores de ato infracional, para os cargos descritos no Anexo I deste Edital. Os candidatos aprovados, poderão ser lotados em qualquer um dos Municípios que tenham Unidade de Atendimento da Instituição. 2. DA DIVULGAÇÃO A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais: 2.1 - na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor: Av. Padre Cacique, nº 1372, Porto Alegre, RS. 2.2 - na sede da FAURGS: Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. 2.3 - na internet, no seguinte endereço: http://www.faurgs.ufrgs.br 3. DA INSCRIÇÃO As inscrições poderão ser efetuadas pela internet, pessoalmente ou por meio de procuração, no período de 04 a 26 de fevereiro de 2002. 3.1 - Procedimento para realizar a inscrição via internet: 3.1.1 - as inscrições via internet deverão ser realizadas pelo endereço http://www.portalfaurgs.com.br, até o dia 26 de fevereiro de 2002; 3.1.2 - após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deve imprimir o seu registro provisório de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária até o dia 26/02/2002. A FAURGS, em hipótese nenhuma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao último dia de inscrição; 3.1.3 - o candidato terá sua inscrição provisória homologada somente após o recebimento, pela FAURGS, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato que se inscrever pela internet não deve remeter à FAURGS cópia de sua documentação; 3.1.4 - o candidato que se inscrever pela internet e desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deve remeter à FAURGS atestado médico, conforme item 3.2.5 deste Edital. O atestado, com indicação do número de inscrição do candidato, deve ser remetido, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para: FAURGS – Setor de Concursos, Caixa Postal 15.039, CEP 91501-970, Porto Alegre, RS. 3.2 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por procuração: As inscrições deverão ser realizadas no período de 04 a 26 de fevereiro de 2002, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09 horas às 16 horas, nas cidades e locais abaixo relacionados: CAXIAS DO SUL Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Av. Júlio de Castilhos, 1478 NOVO HAMBURGO Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Rua David Canabarro, 58 OSÓRIO Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Rua Barão do Rio Branco, 381 PASSO FUNDO Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Av. Brasil, 651 PELOTAS Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Av. Bento Gonçalves, 4302 PORTO ALEGRE Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM/RS Av. Padre Cacique, 1372 SANTA CRUZ SINE – FGTAS Av. João Pessoa, 13 Portão C – DAER SANTA MARIA Centro Regional de Desenvolvimento, Trabalho e Renda Rua Alberto Pasqualine, 121 SANTO ANGELO SINE – FGTAS Rua Marechal Floriano, 1087 URUGUAIANA Casa do Trabalhador Av. Flores da Cunha, 1865 3.2.1 - recolher no BANRISUL, Agência 0026, conta-corrente nº06.020736.0-8 em nome de FAURGS CONCURSO FEBEM / RS , o valor referente à taxa de inscrição:
3.2.2 - comparecer ao local de inscrição constante no item 3.2; 3.2.3 - preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição, que pode ser obtido no local de inscrição; 3.2.4 - anexar ao Requerimento de Inscrição a fotocópia (frente e verso) de documento de identidade com fé pública que garanta a identificação do candidato (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira do Trabalho, Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia); não serão aceitos cartões de protocolo ou outros documentos. 3.2.5 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao Requerimento de Inscrição específico, que tem cor diferente daquele utilizado pelos demais candidatos, Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID), e deverão assinar declaração de que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.2.6 - entregar o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, acompanhado do original do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3.2.7 - receber o respectivo comprovante de inscrição assinado pelo representante da FAURGS e um exemplar do Manual do Candidato. A inscrição somente terá validade se o comprovante estiver devidamente assinado. 3.3 - Regulamentação: 3.3.1 - o candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; 3.3.2 - o candidato deverá possuir, na data da contratação, todos os pré-requisitos para o cargo que está postulando, conforme o Anexo I deste Edital; 3.3.3 - as inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas; 3.3.4 - não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-simile" (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em caráter condicional; 3.3.5 - o pedido de inscrição deverá ser feito pessoalmente ou através de procuração por escrito do candidato. No caso de inscrição por procuração, essa deverá ser entregue juntamente com o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido com os dados do candidato; 3.3.6 - o candidato ou seu representante é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo daquele documento; 3.3.7 - não haverá devolução das fotocópias dos documentos entregues nem do valor da taxa de inscrição paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não efetive a inscrição ou não tenha sua inscrição homologada; 3.3.8 - o candidato assinará, no Requerimento de Inscrição, declaração de que conhece e se submete às exigências e condições previstas neste Edital. 3.4 - Homologação das inscrições: A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado. Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 8 deste Edital. 4. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a deficiência de que são portadoras, nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 4.2 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os candidatos e especificada no Anexo I deste Edital. 4.3 - Os candidatos portadores de deficiência que necessitem algum atendimento especial para a realização das provas deverão fazer a solicitação POR ESCRITO, à FAURGS – Setor de Concursos, pessoalmente, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, ou por SEDEX, Caixa Postal 15.039, CEP 9150-970, Porto Alegre, RS, até 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, para que sejam tomadas as providências necessárias. 4.4 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no Requerimento de Inscrição específico, de cor diferente daquele utilizado pelos demais candidatos, declaração específica e comprovar, através de Atestado Médico, a deficiência de que é portador, conforme estabelecido no item 3.2.5 deste Edital. 4.5 - Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pelo Serviço Médico da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, ou por terceiros por ela designados na forma da lei, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do Cargo com a deficiência de que é portador. 4.6 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar apenas da listagem geral de todos os candidatos. 4.7 - Na hipótese de não compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador, o candidato será eliminado do Concurso, abrindo vaga para o chamamento do próximo classificado na lista dos portadores de deficiência aprovados no respectivo Concurso. 4.8 - Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, aquelas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados. 5. DOS CONCURSOS E DOS CARGOS As atribuições dos cargos em disputa são as descritas no Plano de Cargos e Salários da FEBEM, abaixo descritas sumariamente: CONCURSO 11 – Cargo: Auxiliar de Enfermagem Descrição sumária das atribuições Auxilia nos serviços de enfermagem e presta atendimento aos adolescentes. CONCURSO 12 – Cargo: Auxiliar de Rouparia Descrição sumária das atribuições Corta, confecciona e conserta roupas, bem como orienta os adolescentes quando em aprendizado. Conserva em perfeito estado de utilização as máquinas e outros utensílios necessários à execução do trabalho. CONCURSO 13 – Cargo: Motorista Descrição sumária das atribuições Dirige automóveis e outros veículos utilizados no transporte de passageiros e cargas em geral e zela pela sua conservação. CONCURSO 14 – Cargo: Oficial de Manutenção Descrição sumária das atribuições Executa trabalhos profissionais de manutenção nas áreas de Pedreiro, Carpinteiro, Pintor, Instalador Hidráulico e Manutenção de Máquinas e Equipamentos. CONCURSO 21 – Cargo: Almoxarife Descrição sumária das atribuições Executa trabalhos próprios de almoxarife tais como administração, guarda e distribuição de materiais. CONCURSO 22 - Cargo: Assistente Administrativo Descrição sumária das atribuições Executa trabalhos completos de escritório, que envolvem responsabilidade e capacidade de julgamento, assim como conhecimento de legislação atinentes. Redige documentos administrativos que requeiram elaboração. CONCURSO 23 – Cargo: Monitor Descrição sumária das atribuições Promove os cuidados de adolescentes, assistindo-os, orientando-os e acompanhando sua educação. Realiza atividades de organização e manutenção de sua unidade de trabalho. CONCURSO 24 – Cargo: Programador Descrição sumária das atribuições Projeta, dimensiona, programa e implanta novas tecnologias e novos equipamentos; coordena a manutenção dos sistemas existentes. CONCURSO 25 – Cargo: Técnico em Contabilidade Descrição sumária das atribuições Executa serviços de contabilidade em geral. CONCURSO 31 – Cargo: Advogado Descrição sumária das atribuições: Representa e assessora em questões judiciais ou extra-judiciais para atender aos adolescentes ou interesses da Instituição. CONCURSO 32 – Cargo: Arquiteto Descrição sumária das atribuições: Realiza o projeto, direção, construção e fiscalização de edifícios e obras de caráter artístico. CONCURSO 33 – Cargo: Assistente Social Descrição sumária das atribuições: Planeja e executa atividades de natureza Psico-Social, Sócio-Econômica e elabora laudos, pareceres e estudo social de adolescente e familiares, com a finalidade básica de terapia, prevenção ou inclusão social. CONCURSO 34 – Cargo: Bibliotecário Descrição sumária das atribuições: Organiza, dirige e executa trabalhos técnicos relativos as atividades biblioteconômicas. CONCURSO 35 – Cargo: Contador Descrição sumária das atribuições: Executa e fiscaliza a execução de trabalho atinente à contabilização de todos os atos e fatos administrativos mantendo registro e controle dos mesmos e sua repercussão no sistema orçamentário e patrimonial da Instituição. CONCURSO 36 – Cargo: Enfermeiro Descrição sumária das atribuições: Executa e orienta serviços de enfermagem nas unidades da Instituição. CONCURSO 37 – Cargo: Engenheiro Civil Descrição sumária das atribuições: Elabora, executa e dirige projetos de grandes edificações, estudando características, preparando plantas, orçamentos, técnicas de execução, para possibilitar a construção e manutenção de obras. CONCURSO 38 – Cargo: Médico Clínico Geral Descrição sumária das atribuições: Presta assistência médica em estabelecimentos da instituição, atendendo individualmente a adolescentes. Realiza exames admissionais, revisionais e demissionais junto ao quadro funcional. CONCURSO 39 – CARGO: Médico Psiquiatra Descrição sumária das atribuições: Presta assistência médica nas unidades da Instituição, atendendo individualmente a adolescentes. CONCURSO 40 – Cargo: Nutricionista Descrição sumária das atribuições: Promove e orienta estudos e pesquisas relativas a alimentação. CONCURSO 41 – Cargo: Odontólogo Descrição sumária das atribuições: Faz exames e dá atendimento odontológico realizando tratamento preventivo e corretivo dos adolescentes. CONCURSO 42 – Cargo: Psicólogo Descrição sumária das atribuições: Faz o psicodiagnóstico, avalia, dá orientação específica a cada caso e presta atendimento especializado. CONCURSO 43 – Cargo: Técnico em Educação Descrição sumária das atribuições: Planeja, orienta e coordena trabalho, estudos e pesquisas sobre técnicas educacionais, instrumentos e processos de aprendizagem em geral. Realiza avaliação educacional dos adolescentes. CONCURSO 44 – Cargo: Técnico em Recreação Descrição sumária das atribuições: Estuda, diagnostica, planeja e supervisiona e participa de atividades destinadas a proporcionar recreação e lazer. Realiza avaliação de desenvolvimento psicomotor dos adolescentes. 6. DAS PROVAS 6.1 - Os Concursos serão constituídos de Provas Escritas, compostas por questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital. 6.2 - Os programas das Provas Escritas e a bibliografia recomendada encontram-se no Manual do Candidato. 7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS 7.1 - As Provas Escritas serão aplicadas somente na cidade de Porto Alegre, em data, hora e local a serem designados através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas. 7.2 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, com documento de identidade hábil, conforme item 3.2.4 deste Edital e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta. 7.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade, conforme item 3.2.4, devendo este estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 7.4 - Não será permitida a entrada no prédio de realização das provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas. 7.5 - Não será permitida a entrada na sala de provas de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos. 7.6 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato. 7.7 - A solicitação de condições especiais para a realização da Prova Escrita será analisada pela Comissão de Concursos da FEBEM em conjunto com a Coordenação de Concursos da FAURGS, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade. 7.8 - Durante a realização das Provas Escritas, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, mobi, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares. 7.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta, pois o equipamento eletrônico não lê as marcas feitas com outro tipo de caneta. 7.10 - Não serão computadas as questões objetivas não-assinaladas na folha ótica de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis. 7.11 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas. 7.12 - Será excluído dos Concursos o candidato que: 7.12.1 - for descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes; 7.12.2 - for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das Provas Escritas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas e equipamentos não permitidos; 7.12.3 - utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização. 7.13 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 1 (uma) hora do início das mesmas. 7.14 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante as Provas Escritas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal da coordenação dos concursos. 7.15 - O candidato, ao término da Prova Escrita, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas. 7.16 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas aos Concursos nas dependências do local de aplicação das provas. 7.17 - A critério da FEBEM, as provas poderão ser realizadas em dia de sábado, domingo ou feriado. 8. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 8.1 - Os candidatos ao cargo de Monitor considerados aptos na Prova Escrita serão submetidos a exame de Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, conforme especificações a seguir: 8.1.1 - A Avaliação Psicológica constará de duas etapas: 1ª etapa – aplicação de instrumentos de avaliação psicológica dos recursos intelectivos, de habilidades e das relações interpessoais; 2ª etapa – entrevistas coletivas e individuais, após a realização da 1ª etapa; 8.1.2 - O agendamento das entrevistas será informado aos candidatos no dia da realização da 1ª etapa da Avaliação Psicológica. 8.2 - Os resultados da Avaliação Psicológica serão fornecidos na forma de "INDICADO AO CARGO" e "NÃO INDICADO AO CARGO". 9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS 9.1 - As informações sobre a homologação das inscrições, as listas contendo os resultados das provas, os locais onde elas estarão afixadas, os procedimentos para a interposição de recursos, as respostas aos recursos e a homologação dos Concursos serão divulgados através de Editais ou Avisos publicados no Diário Oficial do Estado, bem como de acordo com o contido no item 2 deste Edital. 9.2 - O candidato poderá interpor recurso referente: 9.2.1 - às inscrições não-homologadas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de homologação das inscrições; 9.2.2 - às questões objetivas e aos resultados das Provas Escritas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de resultados das provas; 9.2.3 - às incorreções ou irregularidades constatadas na execução dos Concursos, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas. 9.3 - O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Concursos, entregue e protocolado na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, em formulário específico, cujo modelo poderá ser obtido nesse mesmo local. 9.4 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham todos os elementos indicados no formulário específico. 9.5 - Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. 10. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 10.1 - As provas escritas valem 100 (cem) pontos e a pontuação final do candidato será a pontuação obtida na Prova Escrita. 10.2 - Será considerado aprovado no respectivo Concurso o candidato que obtiver, na Prova Escrita, o número mínimo de acertos exigido para cada concurso, conforme disposto no Anexo II deste Edital. Os demais candidatos estarão automaticamente excluídos do concurso. 10.3 - A classificação dos candidatos aprovados ao cargo de Monitor será realizada, após esgotada a fase de recursos, para aqueles que obtiverem o resultado "INDICADO PARA O CARGO" na Avaliação Psicológica, na ordem decrescente da pontuação final obtida na Prova Escrita. 10.4 - Para os candidatos aos aprovados nos demais cargos, a classificação será realizada, após esgotada a fase de recursos, em função do Concurso para o qual se inscreveram, na ordem decrescente da pontuação final obtida na Prova Escrita. 10.5 - Serão divulgadas listagens gerais de classificação dos candidatos aprovados, por cargo, e outras, constando somente os concorrentes às vagas destinadas aos portadores de deficiência, por cargo. 11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 11.1 - Caso os candidatos a um mesmo cargo obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, à exceção do cargo de monitor, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação: 11.1.1 - maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; 11.1.2 - maior pontuação nas questões de Legislação; 11.1.3 - maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa; 11.1.3 - sorteio público, se persistir o empate. No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos através de Edital ou Aviso publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização. 12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS 12.1 - O provimento dos Cargos dar-se-á conforme as necessidades da FEBEM, de acordo com as vagas existentes em todo o Estado e outras que porventura venham a surgir dentro do prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 12.2 - Requisitos para contratação do candidato: 12.2.1 - ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu; 12.2.2 - ser considerado apto para o cargo no exame médico admissional, que avaliará a sanidade física e mental; 12.2.3 - em se tratando de candidato portador de deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pelo Serviço Médico da FEBEM ou por terceiros designados por ela; 12.2.4 - ser brasileiro ou ter possibilidade de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, a partir da previsão de norma constitucional e legal, com destaque para as estipulações enunciadas no Art. 12 e no Art. 37, inciso I, da Constituição Federal, na data do encerramento das inscrições; 12.2.5 - estar em dia com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; 12.2.6 - estar em dia com as obrigações eleitorais; 12.2.7 - possuir idade mínima de 18 ( dezoito) anos completos na data da contratação; 12.2.8 - possuir todos os pré-requisitos exigidos para o Cargo, na data da contratação; 12.2.9 - comprovar, na data de encerramento das inscrições, possuir a escolaridade e/ou a titulação exigidas, por meio do respectivo Diploma ou Certificado de Conclusão do curso, contendo o controle de registro do documento; 12.2.10 - comprovar que possui a habilitação legal para o exercício de profissão, no momento de convocação para contratação. 12.2.11 - comprovar que possui registro no órgão de classe, se este for exigido para o exercício profissional do cargo, no momento da convocação para a contratação; 12.2.12 - não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos. 12.3 - O candidato será convocado para a contratação por meio de correspondência registrada com aviso de recebimento e terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento, para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da FEBEM e dizer do seu interesse em relação à contratação. Caso o candidato não se apresente neste prazo e não manifeste interesse na vaga, perderá o direito à vaga e a FEBEM convocará o próximo candidato classificado para o cargo, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 12.4 - O candidato terá, a partir da apresentação citada no item 11.3, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a comprovação de estar apto ao provimento e para a respectiva contratação e posse, sob pena de perder o direito à vaga e da FEBEM convocar o próximo candidato classificado para o cargo. 12.5 - Os candidatos aprovados deverão manter, junto à FEBEM, seu endereço atualizado, comunicando a FEBEM – Direção de Qualificação Profissional e Cidadania – DQPC/NAPR, na Av. Padre Cacique, nº 1372, CEP 90810-240, Porto Alegre, RS, qualquer mudança de endereço. 13. DA VALIDADE O prazo de validade dos Concursos, aos quais se refere este Edital, será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 14. DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O candidato aprovado, após a sua posse na FEBEM, é regido pelas normas atinentes ao Regime Consolidado, que prevê como forma de testar o empregado quanto a sua qualificação técnico-profissional e sua adaptação à vida da Empresa, o Contrato de Experiência com duração máxima de 90 (noventa) dias, nos termos do parágrafo único do art. 445 da CLT. 15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente. 15.2 - A irregularidade ou ilegalidade constatadas nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final dos Concursos e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 15.3 - Caso o candidato aprovado venha a desistir da vaga, deverá formalizar sua desistência em ofício dirigido à FEBEM, Direção de Qualificação Profissional e Cidadania – DQPC/NAPR, Av. Padre Cacique, 1372, CEP 90810-240, Porto Alegre, RS. 15.4 - Caso o candidato convocado para assumir a vaga não preencha os requisitos de inscrição e de contratação ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a FEBEM reserva-se o direito de convocar o próximo candidato classificado, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação. 15.5 - A comprovação pelo candidato do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital, é de sua única e exclusiva responsabilidade. 15.6 - Os Anexos I e II são partes integrantes deste Edital. 15.7 - As demais disposições relativas ao Cronograma, ao número de questões e aos Programas e à Bibliografia das Provas Escritas, que se encontram no Manual do Candidato, são partes integrantes deste Edital. 15.8 - Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pela Direção Geral e Comissão de Concursos da FEBEM, como também, pela Coordenação de Concursos da FAURGS. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2002 Ana Paula Motta Costa Presidente da FEBEM M ANEXO I – QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CONCURSOS: CARGOS, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO E NÚMERO DE VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL SUPERIOR
ANEXO II – QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS PROVAS ESCRITAS, NÚMERO DE QUESTÕES, NÚMERO MÍNIMO DE ACERTOS PARA APROVAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DAS PROVAS OBJETIVAS
LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação. Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego. Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão. Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto. LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990.Das Disposições Preliminares – arts. 1º ao 6º Dos Diretores Fundamentais Do Direito à Vida e à Saúde – arts. 7º ao 14 Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade – arts. 17 e 18 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – arts. 53 e 54 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – arts.60 ao 69 Da Prevenção Da Prevenção Especial Dos Produtos e Serviços – arts. 81 e 82 Da Política de Atendimento – arts. 86 ao 89 Das Entidades de Atendimento – arts. 90 e 94 Da Fiscalização das Entidades – arts. 95 ao 97 Da Prática do Ato Infracional – arts. 103 ao 105 Dos Direitos Individuais – arts. 106 ao 109 Das Garantias Processuais – arts. 110 e 111 Das Medidas Sócio – Educativas – arts. 112 ao 114 Da Advertência – art. 115 Da Obrigação de Reparar o Dano – art. 116 Da Prestação de Serviços à Comunidade – art. 117 Da Liberdade Assistida – arts. 118 e 119 Do Regime de Semi Liberdade – art. 120 Da Internação – arts. 121 ao 125 Da Remissão – art. 126 Das Medidas Pertinentes aos Pais ou responsável – arts. 129 e 130 Do Acesso à Justiça – arts. 141 ao 144 Da Justiça da Infância e da Juventude – arts. 145 ao 149 Da Apuração do Ato Infracional Atribuído ao Adolescente – arts. 171 ao 190 Da Apuração de Irregularidade em Entidade de Atendimento – arts. 191 ao 193 Do Ministério Público – arts. 200ao 205 Do Advogado – arts. 206 e 207 Dos Crimes e das Infrações Administrativas – arts. 225 ao 258 MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e propriedades.Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples. Geometria: elementos, área e perímetro de quadriláteros. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro. CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS 11 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM Legislação e Ética dos Profissionais de Enfermagem. Cuidados de Enfermagem em Situações de Emergência e Trauma. Limpeza, Desinfecção e Esterelização de Materiais. Ações de Enfermagem na Promoção de Saúde da Criança e Adolescente. Ações de Enfermagem na Saúde Mental. Características físicas e emocionais e sociais do adolescente. Cuidados de Enfermagem: Administração de Medicamentos, Exames Físicos, Verificação e Análise dos Sinais Vitais; Higiene e Conforto; Técnicas Básicas de Curativos, Alimentação, Eliminações e Registros. Sistema Único de Saúde – Lei nº 8080/90; Lei nº 8142/90. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Código de enfermagem e Ética – 2001. SMITH-TEMPLE, Jean. Guia para procedimentos de Enfermagem. 3 ed., Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. DUNCAN, Bruce B.; Schmidt, Maria I.; GIUGLIANI, Elsa R. J. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1996. WHALEY, L.F.; WONG, D.L. Enfermagem pediátrica: elementos essenciais à intervenção efetiva. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. THOMPSON, E.D. & JEAN, W.A. Uma introdução à enfermagem pediátrica. 6 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. ROGERS, J.H.; OSBORN, H.N.; POUSADA, L. Enfermagem de emergência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. RODRIGUEZ, Javier M. Guias Práticos de Enfermagem: Emergências. Mc Graw-Hill: Rio de Janeiro, 1998. Modelagem de peças de vestuário. Corte e confecção de peças do vestuário. Manejo de máquinas (doméstica – overlock) Acabamento em costura. Tabela de medidas padrão. Manuseio de tecidos (planos e malhas). Leituras atualizadas de informações sobre moda num contexto geral.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 13 – MOTORISTA Do Sistema Nacional de Trânsito - Composição e competência Das Normas Gerais de Circulação e conduta Da sinalização de trânsito Dos veículos Da identificação dos veículos Do registro dos veículos Do licenciamento dos veículos Da condução de escolares Da Habilitação Das Infrações Das Penalidades Das medidas administrativas Do processo Administrativo Da Autuação Dos recursos Dos crimes de trânsito Dos conceitos e definições BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: Lei 9.503/97, suas resoluções e demais legislação complementar. 14 – OFICIAL DE MANUTENÇÃOEletricidade: Reparo em redes elétricas prediais; iluminação; dispositivos e comandos de proteção elétrica; instalações elétricas em baixa tensão; ferramentas e equipamentos de proteção individual e de grupo. Instalações hidrossanitárias: Instalações elétricas de água fria e quente; instalações hidrossanitárias cloacais e pluviais; tubos, soldas e conexões de cobre, ferro, PVC e CPVC; manutenção de caixas d'água; reparos em redes de água e esgoto. Pintura: Pintura em madeira, preparação de superfície, aplicação de pinturas sobre materiais diversos; ferramentas apropriadas. Obra civil: Ligações entre paredes; preparo e traços de argamassas e concreto; tipos de revestimentos em paredes e pisos; ferramentas adequadas para o serviço; tipos de materiais utilizados na construção de paredes de alvenaria. Manutenção de máquinas e equipamentos: reparo de fechaduras, vidraças, chuveiros elétricos, motores e equipamentos em geral. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA SOUZA, Roberto de. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras. São Paulo:PINI, 1996. CREDER, Helio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ltda. CREDER, Helio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ltda. SENAI/DN. Construção Civil, Pedreiro. SENAI/PR, 1998. PIANCA, J.B. Manual do Construtor. Editora Globo, 9 ed., Porto Alegre, 1977. VERÇOZA, E.J. Materiais de Construção. Editora Sagra, 3 ed., Porto Alegre, 1983. L'HERMITE, Robert. Ao pé do muro. 3 ed. ver atual. Brasília: SENAI-DF. Centro da Tecnologia da Construção, 1995, 174p. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Instalador Hidráulico Predial: fascículos de participante. Porto Alegre, 1995, 76p. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Pintor de Obras. S.I., 1980. 96p. (Apostila CBS – cino 9-13.20)
LÍNGUA PORTUGUESA Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. MATEMÁTICAPARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples. Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica. Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro. Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes. LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990. Das Disposições Preliminares – arts. 1º ao 6º Dos Diretores Fundamentais Do Direito à Vida e à Saúde – arts. 7º ao 14 Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade – arts. 17 e 18 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – arts. 53 e 54 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – arts.60 ao 69 Da Prevenção Da Prevenção Especial Dos Produtos e Serviços – arts. 81 e 82 Da Política de Atendimento – arts. 86 ao 89 Das Entidades de Atendimento – arts. 90 e 94 Da Fiscalização das Entidades – arts. 95 ao 97 Da Prática do Ato Infracional – arts. 103 ao 105 Dos Direitos Individuais – arts. 106 ao 109 Das Garantias Processuais – arts. 110 e 111 Das Medidas Sócio – Educativas – arts. 112 ao 114 Da Advertência – art. 115 Da Obrigação de Reparar o Dano – art. 116 Da Prestação de Serviços à Comunidade – art. 117 Da Liberdade Assistida – arts. 118 e 119 Do Regime de Semi Liberdade – art. 120 Da Internação – arts. 121 ao 125 Da Remissão – art. 126 Das Medidas Pertinentes aos Pais ou responsável – arts. 129 e 130 Do Acesso à Justiça – arts. 141 ao 144 Da Justiça da Infância e da Juventude – arts. 145 ao 149 Da Apuração do Ato Infracional Atribuído ao Adolescente – arts. 171 ao 190 Da Apuração de Irregularidade em Entidade de Atendimento – arts. 191 ao 193 Do Ministério Público – arts. 200ao 205 Do Advogado – arts. 206 e 207 Dos Crimes e das Infrações Administrativas – arts. 225 ao 258 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Promulgada no dia 05 de outubro de 1988. Da Ordem Social Da Seguridade Social Da Assistência Social – arts. 203 e 204 Da Educação, da Cultura e do Desporto – arts. 205 ao 217 Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso – arts. 226 ao 230 REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE. MICROINFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word, Excel e Powerpoint). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos). BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98. MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97. TORRES, Gabriel. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books. SILVA, Mário Gomes da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica. Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos. CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS21 – ALMOXARIFE Administração de material: Operações de almoxarifado. Manutenção, planejamento, controle, movimentação e níveis de estoques. Localização, organização, classificação e codificação de mercadorias e/ou materiais. Entrada e saída de mercadorias e/ou materiais. Operações do setor de compras e seus documentos. Inventário (de materiais e físico). Armazenamento e movimentação de mercadorias e/ou materiais. Informática na administração de materiais. Administração de Patrimônio: Análise e controle patrimonial. Aquisição e expedição de bens. Conservação do patrimônio. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DIAS, M. A. P. Administração de Materiais. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995. BALLOU, R. H. Logística Empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. 1 ed. São Paulo: Atlas, 1993. GARCIA, A. M. F.; MELHADO, H. M. C.; KRITZ, S. SENAC. DN. Administração de Materiais e Patrimônio. 2 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: SENAC Nacional, 1998. RODRIGUES, F. F. de A.; SILVA, N. F. da; HARGREAVES, L. SENAC. DN. Qualidade em Recursos Humanos. Rio de Janeiro: SENAC/DN/DFP, 1997. CONHECIMENTOS ADMINISTRATIVOS Introdução à Administração: Empresas – área de atuação da administração Um retorno ao passado – como tudo começou. A história da administração. Novos conceitos e teorias administrativas. Novos modelos de administração. O processo de administrar. Qualidade em prestação de serviços: Prestação de serviços. A importância da qualidade para a empresa. Como obter a qualidade. Ciclos do serviço. Ética na prestação de serviços. O cliente. A quem o cliente pode recorrer. Reconhecimento da qualidade. Função da alta administração. Documentação. Avaliação. Melhora contínua. Formas de reconhecimento da qualidade. Reconhecimento pelo cliente. Certificação. Preparação. O trabalho em equipe como fator de qualidade: O profissional do futuro. A equipe prestadora de serviços. Entendendo o trabalho em equipe. As relações de poder na equipe. A valorização profissional. Ética e trabalho: A crise dos valores na modernidade. Dimensão ética na empresa. Documentação empresarial: Tipos de correspondências, documentos e processos administrativos. Noções de apoio administrativo: A importância do serviço de apoio administrativo. Terceirização de serviços. Importância e organização. Barreiras a comunicação. Comunicação telefônica. Formas de atendimento direto e indireto. Técnicas de arquivo: Arquivo e sua documentação (classificação). Organização. Serviços de arquivo corrente e protocolo. Métodos de arquivamento. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA COELHO, Claudio Uliysses Ferreira. Introdução à administração. 2 ed. ver amp. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999. HARGREAVES, Lourdes; ZUANETTI, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001. GONÇALVES, Maria H. B.; WYSE, Nely. Ética e Trabalho. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1997. BORGES, Márcia M.; NEVES, Maria Cristina B. Redação Empresarial. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999. RODRIGUES, Francisco Flávio de Araújo; COELHO, Claudio Ulysses Ferreira; BARRACA, Renato. Noções de apoio administrativo. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999. LOPES, Angela Maria N.; LEAL, Maria Leonor de M. S.; COELHO, Cláudio Ulysses F. Técnicas de Arquivo e Protocolo. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998. BARATA, Maura Cristina; BORGES, Márcia M. Técnicas de Recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998. ADOLESCÊNCIA Adolescência e puberdade: conceitos, características, relações com o ciclo vital. Adolescência na contemporaneidade: o adolescente e a mídia, a violência e a sociedade. Implicações para o desenvolvimento e o ensino-aprendizagem. INSTITUIÇÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO Adolescência institucionalizada. Educação Popular. O Trabalho do Monitor. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA AMENCAR (org.) Violência Doméstica (s/d) Brasília: UNICEF. BECKER, D. O que é adolescência? (1985) São Paulo: Nova Cultural, Brasiliense. (Coleção Primeiros Passos, 78) COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório Azul 1999/2000. Porto Alegre : Assembléia Legislativa, 2000. Capítulo 1 – Crianças e Adolescentes. DEJOURS, Cristoph. Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. V.14, N. 54, p.7 – 11, abr/jun/1986. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei Federal 8069/1990. FONSECA, Claudia Lee Williams. Preparando-se para a vida: reflexões sobre a escola e a adolescência em grupos populares. In: Em Aberto. Brasília; DF. Vol.14, n. 61, janeiro/março 1994. P.144-156. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (6 ed.) São Paulo: Paz e Terra, 1997. FREIRE, Paulo. e BETO, Frei (1999). Essa escola chamada vida: depoimentos ao repórter Ricardo Kotscho. (10 ed) São Paulo: Ática (Educação em Ação) MAYER, Rose Teresinha da Rocha. Vivendo e aprendendo a jogar: valor e manifestações psíquicas no trabalho dos monitores da FEBEM/RS. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001. (Dissertação de Mestrado) LEVISKY, David Léo. (org.) (1998) Adolescência pelos caminhos da violência. São Paulo: Casa do Psicólogo. OUTEIRAL, J. O. (1994) Adolescer: estudos sobre adolescência. Porto Alegre: Artes Médicas. Obs: AMENCAR. O livro organizado pela AMENCAR pode ser adquirido na sede da Associação, em São Leopoldo (tel: 51 588-2368. Informações site: www.amencar.org.br) Está disponibilizado também na Biblioteca e no CEP-RUA do Instituto de Psicologia da UFRGS . MAYER, R. A dissertação de mestrado de MAYER, Rose estará à disposição a partir de 15 de fevereiro na Biblioteca do Instituto de Psicologia e na Biblioteca Central da UFRGS para consulta e cópia. DEJOURS, C. A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional consta do acervo das bibliotecas da Enfermagem e Engenharia da UFRGS. (haverá cópia do artigo solicitado no xerox do Instituto de Psicologia – pedir por Concurso Febem) 24 – PROGRAMADORConceitos Básicos de Informática. Microinformática. Arquitetura, hardware e organização do computadores tipo IBM PC. Sistemas operacionais Microsoft Windows 98. Aplicativo Microsoft Office 97. Word 97. Excel 97. Powerpoint 97. Access 97. Configuração de software e hardware em plataforma PC. Prevenção e tratamento para vírus de computador. Lógica de programação. Fluxogramas e algorítmos. Programação estruturada, modular e orientada a objetos. Diagramas de Chapin/Nassi-Schneiderman, tabelas de decisão e outras técnicas de programação. Estruturas de dados (listas, pilhas, filas, árvores, grafos, ...) Métodos de ordenação e pesquisa. Linguagens de programação. Microsoft Visual Basic 6.0. HTML. Linguagem Java. Ambiente Inprise Delphi 5.0. Banco de Dados Conceitos básicos. Modelo Entidade Relacionamento. Abordagem relacional. Linguagem SQL ANSI. Rede de Computadores Conceitos Básicos. Sistemas de Rede Microsoft: protocolos e serviços. Internet: protocolos e serviços. Noções sobre componentes de rede: pach panels, hubs, roteadores, switches e cabeamentos. Noções sobre gerenciamento de redes, instalação e configuração de servidores em ambiente Windows NT. Noções de segurança: VPN e Firewall. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98. MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97. TORRES, Gabriel. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books. NORTON, Peter. Guia do DOS 6. 1993. Editora Campus. VELOSO, Paulo; e outros. Estruturas de Dados, 1983. Editora Campus. HURSCH, Carolyn J.; e outros. Linguagem de Consulta Estruturada SQL, Editora Livros Téc. Científicos. CHEN, Peter. A Abordagem Entidade-Relacionamento para Projeto Lógico, 1990 Editora McGraw-Hill. DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Banco de Dados, Editora Campus. SETZER, V.W.: Banco de Dados, São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 1989. HEUSER, C.A.: Projeto de Banco de Dados, Sagra/Luzzatto, 1999. NUNES, Eduardo. Visual Basic 6 Guia do Usuário. Editora Makron Books. MICROSOFT CORPORATION. Microsoft Visual Basic 6.0 - Guia do Programador, Editora Makron Books, 1999. CANTU, Marco. Dominando Delphi 5, Editora Makron Books. FRANKLINT, Kleitor, Delphi 5 para Internet com banco de dados 2000, Editora Érica. LEMAY, Laura. Aprenda em 21 dias Java 2. Editora Campus, 1999. SILVA, Mário Gomes da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica. SPURGEON, Charles E., Ethernet – O Guia Definitivo, 2000, Editora Campus TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. Campus, 1997. ALBUQUERQUE, Fernando. TCP/IP Internet Protocolos & Tecnologias, Editora Axcel Books. SILVA, José Carlos G. e outros, Linguagens de Programação Conceitos e avaliação, 1988, Editora McGraw-Hill. SILVA, Heloisa V. R. Corrêa e outros, Introdução à programação de computadores, 1983, Editora Campus. Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para programas específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos. 25 – TÉCNICO EM CONTABILIDADEMATEMÁTICA FINANCEIRA Capitalização Simples - Juros Simples: Conceitos básicos. Cálculo dos juros simples. Cálculo do capital, da taxa, do prazo e do montante. Taxas proporcionais e equivalentes. Cálculo dos juros simples: exato, comercial e ordinário. Descontos Simples: Desconto "por dentro", ou racional. Desconto "por fora", ou comercial. Relação entre as taxas de desconto "por dentro" e "por fora". Títulos equivalentes. Capitalização Composta - Juros Compostos: Cálculo do juro, do capital, da taxa, do prazo e do montante. Taxas equivalentes. Taxa nominal e efetiva. Rendas Financeiras na Capitalização Composta: Rendas postecipadas. Rendas antecipadas. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA SOBRINHO, J. D. V. Matemática Financeira. Ed. Atlas. PUCCINI, A. L. de. Matemática Financeira. Ed. Saraiva. FRANCISCO, W. de. Matemática Financeira. Ed. Atlas. FARIA, R. G. de. Matemática Comercial e Financeira. Ed. Makron Books. KIDRICKI, C. C. Matemática para Concursos. Ed. Sagra Luzzatto. CONTABILIDADE Patrimônio: Conceito e definição. Patrimônio líquido. Formação do patrimônio. Gráfico patrimonial. Situação líquida. Contas: Débito e crédito. Classificação das contas. Plano de Contas. Escrituração Contábil: Regimes de caixa e competência. Lançamentos e retificações. Compra e venda de mercadorias. Operações típicas de uma empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço: Balancete de verificação. Provisões e diferimentos. Inventários de mercadorias e materiais. Créditos de liquidação duvidosa. Demonstrações Contábeis: Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Lucros e prejuízos acumulados. Demonstração da origem e aplicação de recursos. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA RIBEIRO, O.M. de. Contabilidade Básica Fácil. Editora Saraiva. MARION, J.C. Contabilidade Básica. Editora Atlas. FRANCO, H. Contabilidade Geral. Editora Atlas. CREPALDI, S.A. Curso Básico de Contabilidade. Editora Atlas.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIORESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990. Das Disposições Preliminares – arts. 1º ao 6º Dos Diretores Fundamentais Do Direito à Vida e à Saúde – arts. 7º ao 14 Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade – arts. 17 e 18 Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – arts. 53 e 54 Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – arts.60 ao 69 Da Prevenção Da Prevenção Especial Dos Produtos e Serviços – arts. 81 e 82 Da Política de Atendimento – arts. 86 ao 89 Das Entidades de Atendimento – arts. 90 e 94 Da Fiscalização das Entidades – arts. 95 ao 97 Da Prática do Ato Infracional – arts. 103 ao 105 Dos Direitos Individuais – arts. 106 ao 109 Das Garantias Processuais – arts. 110 e 111 Das Medidas Sócio – Educativas – arts. 112 ao 114 Da Advertência – art. 115 Da Obrigação de Reparar o Dano – art. 116 Da Prestação de Serviços à Comunidade – art. 117 Da Liberdade Assistida – arts. 118 e 119 Do Regime de Semi Liberdade – art. 120 Da Internação – arts. 121 ao 125 Da Remissão – art. 126 Das Medidas Pertinentes aos Pais ou responsável – arts. 129 e 130 Do Acesso à Justiça – arts. 141 ao 144 Da Justiça da Infância e da Juventude – arts. 145 ao 149 Da Apuração do Ato Infracional Atribuído ao Adolescente – arts. 171 ao 190 Da Apuração de Irregularidade em Entidade de Atendimento – arts. 191 ao 193 Do Ministério Público – arts. 200ao 205 Do Advogado – arts. 206 e 207 Dos Crimes e das Infrações Administrativas – arts. 225 ao 258 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Promulgada no dia 05 de outubro de 1988. Da Ordem Social Da Seguridade Social Da Assistência Social – arts. 203 e 204
Título II, Capítulo II – Dos Direitos Sociais Título III, Capítulo IV – Dos Municípios Título IV, Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE. MICROINFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word, Excel e Powerpoint). Aplicativo Microsoft Outlook Express 5. Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre Internet (serviços e protocolos). BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98. MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97. TORRES, Gabriel. Hardware Curso Completo, 1998. Editora Axcel Books. SILVA, Mário Gomes da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica. Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos. CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS 31 – ADVOGADO DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública. Administração direta e administração indireta. Princípios. Regime jurídico administrativo. Serviços Públicos. Poder de Polícia. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Atos administrativos. Licitações. Contratos Administrativos. Processo administrativo. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da administração pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. FERRAZ, Sérgio. Processo Administrativo. FIGUEIREDO, Lúcia Valle de. Curso de Direito Administrativo. Dispensa de Licitação (com SÉRGIO FERRAZ). JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas. DIREITO CIVIL Teoria do Fato Jurídico. Classificação. Planos da Existência, Validade e Eficácia. Fato Jurídico "stricto sensu". Ato-fato jurídico. Ato Jurídico "lato sensu". Ato Jurídico "stricto sensu". Negócio Jurídico. Atos Ilícitos. Pessoas. Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Bens. Classificação. Teoria Geral das Obrigações. Conceito de Obrigação. Classificação. Modalidades. Obrigações Alternativas. Obrigações Indivisíveis. Obrigações Solidárias. Extinção das Obrigações. Teoria do Adimplemento. Pagamento direto. Pagamento indireto. Pagamento indevido. Cláusula Penal. Mora. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Direitos Reais. Propriedade. Posse. Direitos reais sobre coisas alheias. Contratos. Princípios fundamentais. Classificação. Formação. Extinção. Peculiaridades dos contratos bilaterais. Arras. Estipulações em favor de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Compra e Venda. Doação. Locação. Prestação de Serviços. Empreitada. Depósito. Mútuo. Comodato. Alienação Fiduciária em Garantia. Leasing. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vols. 1 a 4 e vol. 7. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Direito das Obrigações. Direitos Reais. Contratos. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vols. 1 a 5. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil, vols. I a IV. DIREITO PENAL Da Aplicação da lei penal. Do crime (consumado, tentativa, doloso e culposo). Erros: sobre elementos do tipo, determinado por terceiro, sobre a pessoa e sobre a ilicitude do fato. Exclusão da ilicitude. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Espécies de penas. Aplicação das penas (circunstâncias agravantes e atenuantes). Reincidência. Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio. Crimes contra a família e contra a administração pública. Crimes e infrações administrativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Código Penal (Decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940) e Legislação complementar. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 03 de julho de 1990). COSTA JR., Paulo José. Curso de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Saraiva, São Paulo, 1991. BITENCOURT, Cesar Roberto. Manual de Direito Penal, Parte Especial, volume 2, Editora Saraiva, São Paulo, 2001.
DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição. Conceito. Evolução. Poder constituinte. Hermenêutica constitucional. A ordem constitucional vigente. Emendas à constituição. Disposições gerais e transitórias. Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. Ação declaratória de constitucionalidade. Da declaração de Direitos. Histórico. Teoria jurídica e teoria política. Direitos e garantias individuais e coletivos. Princípio da legalidade. Princípio da isonomia. Direito de propriedade. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Reforma agrária. Função social da propriedade. "Habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção e "habeas data" e mandado de segurança coletivo. Ação popular e ação civil pública. Direitos sociais e sua efetivação. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Organização sindical. Princípios constitucionais do trabalho. Administração Pública: princípios constitucionais. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas provisórias. Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. Princípios constitucionais de ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Ordem social. Princípios gerais. Seguridade social: saúde, previdência social e assistência social. Interesses difusos e coletivos. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo: 18 ed. revisado e atual. São Paulo. Malheiros Editores Ltda. BENEVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional: 9 ed. - São Paulo. Malheiros Editores Ltda. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21 ed. atual., São Paulo. Saraiva. 2000. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8 ed. revista ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2000. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Da jurisdição e da competência. Formas e limites da jurisdição civil. Competência internacional. Competência interna. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e competência territorial. Modificações de competência. Da ação. Conceito. Ação e pretensão. Ações de conhecimento, executivas e cautelares. Ação mandamental. Ação declaratória e ação incidental. Condições da ação. Do processo. Natureza jurídica. Processo e procedimento. Formação, extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais. Princípios fundamentais. Conceito de mérito. Dos sujeitos da relação processual. O juiz: poderes, deveres e responsabilidade. As partes. O litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: a substituição processual. Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. A assistência. Do pedido. Petição inicial, requisitos e vícios. Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos. Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do réu. Contestação, exceção e objeção. A carência da ação. Litispendência, conexão e continência de causa. Exceções processuais, incompetência, impedimento e suspeição. Reconvenção. Revelia. Sentença. sentença líquida e ilíquida. Natureza jurídica da liquidação. Iniciativa da liquidação. Modalidades da liquidação. Execução. Regras gerais. Provisória e definitiva. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial. Execução contra a Fazenda Pública. Provas. Provas em espécie. Procedimento probatório. Ônus da prova. Da sentença e da coisa julgada. Requisitos da sentença. julgamento extra, ultra e citra petitum. Conceitos e limites da coisa julgada. preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Recurso em geral: conceito, pressupostos e efeitos. Embargos declaratórios. Ação rescisória. Mandado de segurança. Ação cautelar. Liminar. Julgamento conforme o estado do processo. Execução contra devedor insolvente. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Incidente de uniformização de jurisprudência. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA NEGRÃO, Theotônio (Organização, seleção e notas, com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa). Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor. São Paulo: Saraiva. CAHALI, Yussef Said (org.) Código de Processo Civil. 3 ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2001. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000. SILVA, Ovídio A . Baptista da. Curso de Processo Civil, 5 ed. revista e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000 HELY, Lopes Meirelles. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Públicas. Mandado de Injunção. Habeas Data, 19 ed. Atualizado por Arnoldo Waldd. São Paulo: SP. Malheiros Editores, 1998. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública. 6 ed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Direito do trabalho: definição e fontes. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. Sujeito do contrato de trabalho. Salário e remuneração. 13º salário. Salário-família. Salário educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho. Justas causas de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Despedida indireta. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregador. FGTS. Estabilidade. Reintegração de empregado. Inquérito para apuração de falta grave. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Sistema de compensação de horas. Repouso semanal remunerado. Férias. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Acidente de trabalho e moléstia profissional. Lei orgânica da previdência social. PIS/PASEP. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho do menor. Organização sindical. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de grave. Prescrição e decadência. Dissídios individuais. Dissídios coletivos. Das nulidades do processo trabalhista. Os recursos no processo trabalhista. Da execução no processo trabalhista. Processos especiais: mandados de segurança e ação rescisória. Direito internacional do trabalho. Tratados e convenções. Convenção n°. 87 da OIT. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Consolidação das Leis do Trabalho - CLT CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 25 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000. DIREITO PREVIDENCIÁRIO Seguridade Social e Previdência Social: Princípios constitucionais. Previdência Social: Órgãos. Regimes. Segurados. Dependentes. Filiação e inscrição. Financiamento da Seguridade Social. Contribuição. Natureza e regime jurídico. Custeio. Salário-de-contribuição. Conceito. Prestações em geral. Benefícios. Carência. Salário-de-benefício. Benefícios em espécie. Aposentadorias, auxílios, pensão e outros. Tempo de serviço para fins previdenciários. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA OLIVEIRA, Aristeu de, Consolidação da legislação previdenciária: regulamento e legislação complementar. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2001. Conseqüências econômicas nas edificações em função de suas relações dimensionais fundamentais. Plantas como relatos funcionais vivos; percursos, locais, malhas, conectibilidade, integração/segregação, legibilidade, inteligibilidade. A resposta arquitetural às potencialidades expressivas e representativas – a relevância cultural e estética. Tipologias e sua relação com o caráter arquitetural. Relação custo x benefício. Tecnologia, suas conseqüências no caráter e nos custos finais da edificação. Os parâmetros ambientais (naturais e edificadas). Iluminação, natural e artificial, e organização espacial. Articulação entre escalas de intervenção projetual: do espaço aberto, do edifício ao seu espaço interior. Aspectos legais da codificação de obras – código de obras. Projetos complementares e sua conciliação com a arquitetura. AS RELAÇÕES INTER-EDIFICAÇÕES Os parâmetros ambientais (naturais e edificadas) – ecologia urbana. Articulação entre diferentes escalas de intervenção projetual: urbana, do espaço aberto ao edifício. Legislação urbana e ambiental - ordenamento constitucional da política urbana e ambiental. Plano diretor. Densidades. Uso e ocupação do solo. Zoneamento. Parcelamento do solo. Participação. Acessibilidade e centralidade. Infra-estrutura urbana. Percepção ambiental: elementos da estrutura visual das cidades. Imagem, sentido e legibilidade. APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À REALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA. O planejamento dos fluxos de materiais e técnicas na construção. Orçamento: métodos de orçar; orçamentos aproximados e exatos. O planejamento da obra – técnicas de organização e avaliação temporal – CPM/Pert, Gannt. Projetos complementares e sua execução. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA A Edificação e seu Campo de Pertinência AYMONINO, C. La vivienda racional. Barcelona: Gustavo Gili, 1976. CORONA MARTÍNEZ, A. Ensayo sobre el projecto. Buenos Aires: CP67, 1990. FATTY, H. Construindo com o povo. São Paulo, 1980. GROPIUS, W. Arquitetura y planeamiento. Buenos Aires: Infinto, 1962. INSTITUTO ALEMÃO DE LUMINOTÉCNICA. Introdução à Luminotécnica: bases teóricas, iluminação interna, iluminação externa. São Paulo : Osram do Brasil, 1979. IZARD, J.-L.; Guyot, A. Arquitetura bioclimática. Tecnologia Y Arquitetctura Le CORBUSIER. Por uma Arquitetura. São Paulo: Perspectiva, 1973. MUNFORD, L. Arte e técnica. Lisboa: Edições 70, 1980. MACHADO, I. F. Cartilha: Procedimentos básicos para uma Arquitetura no Trópico Úmido. São Paulo: PINI/CNPq, 1986. MASCARÓ, J. L. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985. NIEMEYER, O. A forma na Arquitetura. Rio de Janeiro: Avenir, 1978. NISSEN, H. Construción industrializada y diseño modular. Madrid: BLUME Ediciones, 1976. Silva, E. Matéria, idéia e forma. Uma definição de Arquitetura. Porto Alegre: UFRGS, 1994. Silva, E. Uma Introdução ao Projeto Arquitetônico. Porto Alegre: UFRGS, 1983. VENTURI, R. Complejidad y contradición en la Arquitectura. Barcelona: Gustavo Gili, 1977. WANG, C. TechnoVision II. São Paulo: Makron Books, 1988. WEIMER, G. (org.) A Arquitetura no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. ZEVI, B. Saber ver a Arquitetura. Lisboa: Arcádia, 1977. Relações Inter-Edificações – O Caráter Urbano HOUGH, M. Naturaleza y ciudad: planificación urbana y procesos ecológicos. Barcelona: Gustavo Gili, 1998. LYNCH, K. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1982. ____________ La buena forma de la ciudad. Barcelona: Gustavo Gili, 1985. MASCARÓ, L. Ambiência urbana / Urban environment. Porto Alegre: Sagra - D. C. Luzzatto, 1996. PESCI, R. La ciudad de la urbanidad. La Plata: Fundación CEPA, 1999. YEANG, K. Proyectar con la naturaleza: bases ecológicas para el proyecto arquitectónico. Barcelona: Gustavo Gili, 1999. MASCARÓ, J. L. Desenho urbano e custos de urbanização. Porto Alegre: D.C. Luzzatto, 1996. MUNFORD, L. A cidade na História. São Paulo: Martins Fontes, 1982. A Legislação Profissional ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT. NB – 41, NB – 92, NB - 19R, NB – 128, NB – 140. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 6.766/79 (Parcelamento Urbano). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 7.661/88 (Gerenciamento Costeiro). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade). REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966. Regulamenta o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. CREA/Confea. RES. Nº 205, DE 30 SET 1971. Adota o Código de Ética Profissional. CREA/Confea RES. Nº 221, DE 29 AGO 1974. Do acompanhamento pelo autor, autores ou co-autores, do projeto de execução da obra respectiva de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia. CREA/Confea RES. Nº 397, de 11 AGO 1995. Do Salário Mínimo Profissional. CREA/Confea RES. Nº 425, de 18 DEZ 1998. Sobre a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. CREA/Confea RES. Nº 430, de 13 AGO 1999. Cargos e funções dos serviços da administração pública direta e indireta, da União, dos Estados e Municípios - exercício privativo de profissionais da Engenharia, da Arquitetura ou da Agronomia. CREA/Confea DECISÃO NORMATIVA Nº 028, 27 MAI 1988. Sobre a ART por desempenho de cargo ou Função Técnica. CREA/Confea DECISÃO NORMATIVA N° 69, 23 MAR 2001. Da aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências. Apoio Técnico e Estratégico à Realização Arquitetônica ANTILL, J.; WOODHEAD, R. CPM Aplicado nas construções HIRSCHFELD, H. CPM/Pert Aplicado à Construção. Mimeo. São Paulo: USP, 1976. TCPO, 01 a 10. Editora PINI. 33 – ASSISTENTE SOCIALO Serviço Social na divisão sócio-técnica do trabalho. Processo de trabalho do Serviço Social: Elementos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos do trabalho profissional. Novos desafios para o Serviço Social. Estado, Políticas Sociais e Assistência Social. Criança, Adolescente e Família. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BRAVO, Maria Inez Souza e PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira, (org). Política Social e Democracia. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2001. CARVAJAL, Guillermo. Tornar-se adolescente: Aventura de uma metamorfose: Uma visão psicanalítica da adolescência. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2001. CARVALHO, Maria do Carmo Brant et all (org). Família Contemporânea em Debate. São Paulo: Cortez, 1995. CRESS 10a Região, Gestão CRESS SER É LUTAR. Coletânea de Leis – Revista e Ampliada. Porto Alegre, 2000. FAZENDA, Ivani (org). Dicionário em Construção: Interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2001. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 1998. IAMAMOTO, Marilda. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional 2 ed.- São Paulo: Cortez, 1999. HELLER, Agnes. A concepção de família no Estado de Bem-Estar Social in Serviço Social & Sociedade. Ano VIII, Nº 24, agosto. São Paulo: Cortez, 1987. NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social – uma análise do Serviço Social no Brasil Pós 1964. São Paulo: Cortez, 1991. SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Política Social e Direitos. Ano XVIII, Nº 53, março. São Paulo: Cortez, 1997. SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE. Assistência e Proteção Social. Ano XXII, Nº 68, novembro. São Paulo: Cortez: 2001. FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO: Pesquisa: conceitos. Metodologia da pesquisa científica. Pesquisa bibliográfica. Ciência da Informação: contexto na sociedade atual. Informação: conceitos e tipologias. Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia: conceitos básicos. Bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho. O Moderno Profissional da Informação. Ética profissional. ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO: Controle bibliográfico dos registros do conhecimento. Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos. RECURSOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO. Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade. Organismos nacionais e internacionais de normalização. Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização. Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos dados. Tecnologias da informação: redes de informação eletrônicas e não eletrônicas; serviços de provisão e acesso. Serviço de informação em bibliotecas públicas e escolares: processo de referência. Interação usuário X bibliotecário.A entrevista de referência. Bibliotecário de referência: funções. Educação de usuários. Informação comunitária: geração, comunicação e uso. Fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: Administração: conceitos e funções. Administração de recursos humanos, financeiros e materiais. Gestão de recursos informacionais: organização, preservação e manutenção dos suportes de informação. Ambiente físico da unidade de informação: organização, preservação, manutenção, controle e segurança. Ergonomia: princípios e funções. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalhador (NR17/Ergonomia- 117.000-7) do Ministério do Trabalho (Brasil): aplicabilidade às unidades de informação. Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho. Controle e avaliação de serviços de informação. Informatização em unidades de informação. Estudos de comunidades e de usuários como base para o desenvolvimento de sistemas de informação. Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas, processos de pesquisa, processo de seleção e aquisição. Marketing em sistemas de informação: bibliotecas públicas e escolares. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA O candidato deve buscar os itens apontados no programa em bibliografia atualizada, que pode ser encontrada em Bibliotecas ou localizada por meio de busca na internet. 35 – CONTADORMATEMÁTICA FINANCEIRA Juros Simples: Montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. Juros Compostos: Montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas. Taxas de Juros: Taxas nominais, efetivas e equivalentes. Séries de Pagamento (Rendas Certas ou Anuidades): Estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes. Sistemas de Amortização: sistema de amortização progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante – SAC; Sistema amortização misto – SAM. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA MATHIAS, W. F. e GOMES J. M. Matemática Financeira. Editora Altas S.A. PUCCINI, A. de L. Matemática Financeira. Editora Livros Técnicos e Científicos LTDA. VIEIRA SOBRINHO, J. D. Matemática Financeira. Editora Altas S.A. CONTABILIDADE GERAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Contabilidade: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação, usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e fiscal. Avaliação dos componentes patrimoniais. Fatos Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Inventário. Escrituração. Demonstrações Contábeis: Conceito, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação. Análise das Demonstrações Contábeis: Conceito e finalidade. Análise horizontal, vertical, por quocientes. Estrutura do ativo, do passivo, patrimônio líquido e de resultados, para fins de análise. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2000. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1998. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral fácil. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Necessidades e serviços públicos. Controle na administração pública. O grupo econômico estatal. Patrimônio das entidades públicas. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. A gestão das entidades públicas. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Receita pública e Despesa pública. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. O regime de adiantamento de numerário. O inventário. A escrituração das operações típicas das entidades públicas. A determinação dos resultados do exercício. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Prestação e julgamento de contas governamentais. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Constituições Federal e Estadual. Lei Federal nº 4320/64. Lei complementar nº 101/2000. LICITAÇÕES Conceito, objeto, finalidades e princípios. Dispensa e inexigibilidade. Vedações. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e invalidação. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Lei nº 8666/ 93. AUDITORIA Aspectos Gerais - Princípios e Normas. Ética profissional. Responsabilidade do Auditor. Procedimentos e técnicas de trabalho. Meios de Prova - Exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna. Auditoria Interna - Conceito, funções, objetivos e atribuições. Avaliação dos controles internos, revisão analítica, conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho, segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de inventários. Relatório-comentário. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA JUNIOR, P.; HERNANDEZ, J. Auditoria de Demonstrações Contábeis. São Paulo: Editora Atlas, 1995. LEGISLAÇÃO: Resolução CFC 820/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 821/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 752/97, DOU 28/10/93; Resolução CFC 828/98, DOU 15/12/98; Resolução CFC 836/99, DOU 02/03/99; Resolução CFC 839/99, DOU 11/03/99; Resolução CFC 830/98, DOU 21/12/98; Resolução CFC 780, DOU 10/04/95; Resolução CFC 781, DOU de 10/04/95. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde-SUS: conceitos, fundamentação legal, diretrizes e princípios, participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital. O exercício profissional da enfermagem. Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos. Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional. Liderança e supervisão em enfermagem. Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações do enfermeiro nos exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária. Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ANAGNOSTOPOULOS, Franklin. O. Projeto de atendimento especializado em HIV e AIDS. Porto Alegre, SMS, 1995. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Porto Alegre: CORAG, 1988. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (Participação da comunidade e transferências intergovernamentais) BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes mellitus (DM). Cadernos de Atenção Básica. Caderno 7. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. BRUNNER, L.S. & SUDDARTH, D.S. Enfermagem médico-cirúrgica. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-RS/COREN-RS. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Porto Alegre, COREN/RS, 1996. FLETCHER, R.H. Epidemiologia clínica. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1998. HOOD, G.H. & DINCHER, J.R. Fundamentos e prática da enfermagem: atendimento completo ao paciente. 8 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. Lei nº 7.498/86. Lei do exercício profissional. NETTINA, Sandra M. Prática de enfermagem. 6 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. OSÓRIO, Luiz Carlos. Grupos: teoria e prática: acessando à era da grupalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL. Imunizações. Porto Alegre, 1997. ZIMERMANN, David E. & OSÓRIO, Luiz Carlos. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
37 – ENGENHEIRO CIVIL ORÇAMENTO DE OBRAS: Aproximados: tipos e finalidade; Discriminado: composições unitárias de custo, levantamento de quantitativos. Cálculo de custos e preços: custos diretos, leis sociais, BDI (benefício e despesas indiretas). MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: Noções preliminares. Agregados. Aglomerantes. Argamassas. Concretos. TÉCNICAS DE EXECUÇÃO E PATOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES: Instalação do canteiro, estrutura de Concreto Armado, paredes, coberturas, pavimentações prediais, revestimentos de paredes, pinturas, esquadrias em geral. Vidraçaria. FUNDAÇÕES: Noções básicas de fundações. Investigações geotécnicas através de ensaios de campo: ensaios SPT, cone, piezocone e palheta. Aspectos de projeto de fundações. Desempenho térmico: Clima. Propriedades térmicas dos materiais. Formas de transmissão de calor. Conforto térmico. Transmissão de calor em regime estacionário. Transmissão de calor em regime variável. Umidade. Estratégias de sombreamento. Estratégias de isolamento térmico e projeto passivo. Ventilação. Desempenho acústico: Embasamento físico do som. Resposta humana ao som. O ambiente de som. Transmissão acústica. Acústica de salas. PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO: Conceitos básicos de cálculo e detalhamento de elementos de concreto armado: pilares, vigas e lajes. PROJETO DE ESTRUTURAS DE AÇO E MADEIRA: Utilização estrutural do aço e da madeira; processos para a verificação da segurança e para dimensionamento de elementos em aço e em madeira; cálculo de cargas e de solicitações em estruturas; critérios de segurança - estados limites; ações; composição de cargas; determinação de cargas de vento; memória de cálculo; dimensionamento à tração; dimensionamento à compressão; dimensionamento de ligações com parafusos; dimensionamento de ligações soldadas; dimensionamento de ligações pregadas em estruturas de madeira; dimensionamento de barras compostas; estados limites de utilização; partes componentes de um pavilhão; dimensionamento das terças e de vigas do tapamento lateral; cálculo do pórtico; dimensionamento da coluna e da viga; verificação do deslocamento lateral; ligações à fundação; documentação de projeto; detalhes construtivos; uso de normas técnicas. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12721 - Avaliação de Custos Unitários e Preparo de Orçamento de Construção para Incorporação de Edifício em Condomínio. Rio de Janeiro: 1992. ______. NBR 12721 - Avaliação de Custos Unitários e Preparo de Orçamento de Construção para Incorporação de Edifício em Condomínio (anexo). Rio de Janeiro: 1998. _______ NBR 8800 - Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios. _______ NBR 6120 - Cargas para cálculo de estruturas de edificações. _______ NBR 6122 - Projeto e Execução de Fundações. ABNT, p. 33, 1996. Bellei, I.H. Edifícios Industriais em Aço – Projeto e Cálculo. São Paulo: Pini, 1994. CAMPANARI, F. A. Teoria das Estruturas. vol. I e II. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1985. FERNÁNDEZ CÁNOVAS,M. Patologia e terapia do concreto armado. São Paulo: IPT:PINI. Gerges, S.N.Y. Ruído: fundamentos e controle. Florianópolis. 1992. GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. 3.ed. São Paulo: PINI, 1997. Lamberts, R. et al. Eficiência energética na arquitetura. São Paulo: PW, 1997, 192 p. LENOHARDT, F.; MONNING, E. Construções de Concreto. Rio de Janeiro. Interciência. LIMMER, Carl. Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC,1997. MEHTA, P. K.; MONTEIRO, P.J.M. Concreto: Estrutura, propriedades e materiais. São Paulo: PINI, 1994. NEVILLE, A. Propriedades do Concreto. 2 ed. São Paulo: PINI, 1997. Pfeil, W. ; Pfeil, M. Estruturas de aço. Ed. Livros técnicos e científicos. Pfeil, W. Estruturas de madeira. Ed. Livros técnicos e científicos. PINI. TCPO 2000 – Tabela de Composições de Preços para Orçamentos. São Paulo: 1999. Queiroz, G. Elementos das Estruturas de Aço. Interciência (Editora); RIPPER, E. Como evitar erros na construção. São Paulo: PINI. 1984. Rivero, Roberto. Arquitetura e Clima: acondicionamento térmico natural. Porto Alegre: D.C. Luzzatto, 1986. SANTOS, Lauro Modesto. Concreto Armado. Vol. I e II. Rio de Janeiro: Edgard Blücher, 1977. SCHMITT, Carin Maria. Custos na Construção Civil: conceitos e métodos de estimativa. Porto Alegre, DECIV/UFRGS, 1999. Schnaid, F. Ensaios de Campo e Suas Aplicações à Engenharia de Fundações. Editora Oficina de Textos, p. 189, 2000. Souza, r.; mekbekian, g. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras. São Paulo: PINI, 1996. THOMAZ, E. Trincas em Edificações: causas, prevenção e recuperação. São Paulo: PINI: Escola Politécnica da USP: IPT, 1989. Velloso, D.A. e Lopes, F.R. Fundações: Volume 1. Editora COPPE-UFRJ, p. 290 (2a edição), 1997.
38 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Saúde do trabalhador. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Atendimento médico às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade, opressão e de violência doméstica. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Saúde Coletiva. Epidemiologia e administração em saúde. Sistema Único de Saúde. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos/equipe de colaboração: Janine Schirmer... [et al.]. 3 ed. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde - SPS/ Ministério da Saúde, 2000. [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"] BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica. 4ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas] BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001 [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas] BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família /Ministério da Saúde/Secretaria Executiva - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"] BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em crianças/Ministério da Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília:Ministério da Saúde, 2001. (Série A. Normas e Manuais Técnicos, nº 102). [Disponível no site www.saude.gov.br, no item Biblioteca, sub-item "Publicações em texto integral"] DEVER, G.E. Alan. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1988. DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa R.J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. FLETCHER, Robert H; FLETCHER, Suzanne W; WAGNER, Edward H. Epidemiologia Clínica. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias: aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso / elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. - Brasília : Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 1998. [Disponível no site www.funasa.gov.br, no item Publicações Técnicas e Científicas] MENDES, Eugênio Vilaça (org.). A Organização da Saúde no Nível Local. São Paulo: Hucitec, 1998. Emergências em psiquiatria. Drogadição. Organização do Sistema de Saúde. Legislação em Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica. Funcionamento institucional. Reabilitação psicossocial. Serviços residenciais terapêuticos. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BARROS, Denise Dias. Jardins de Abel: desconstrução do Manicômio de Trieste. São Paulo: EDUSP. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2000. In: Legislação em Saúde Mental 1999-2001. Brasília, 2001. p.85. Classificação de transtornos mentais e de comportamento na C.I.D.-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Coord. Organiz. Mundial da Saúde, trad. Dorgival Caetano. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993. Conferência Nacional de Saúde, 10.1998, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cns. Conferência Nacional de Saúde, 11.2000, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cns. GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 312p. KAPLAN, H. I.; SADOCK, B. J. Medicina Psiquiátrica de Emergência. Porto Alegre: Artes Médicas. PITTA, A. (org) Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996. [capítulos: "De volta para casa" e "O que é reabilitação psicossocial no Brasil hoje?"] RIO GRANDE DO SUL. Leis, Decretos, etc. Lei nº 9.716, de 07 de agosto de 1992. Dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul, determina a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos. SCHUCKIT, M. Abuso do Álcool e Drogas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. Princípios Básicos de Nutrição: Digestão, Absorção e Metabolismo dos Macro e Micro Nutrientes. Avaliação e Vigilância Nutricional em Crianças e Adolescentes: Avaliação Dietética e História Clínica. Antropometria. Análise Bioquímica. Métodos de Avaliação (NCHS, Marcondes, Gomes). Noções de Epidemiologia. Dietoterapia: Cuidado Nutricional. Diretrizes para o planejamento dietético. Patologias mais comuns em crianças e adolescentes: doenças do trato gastro intestinal, desnutrição, doenças carenciais, obesidade, diabete melitus. Prescrição Dietética: Planejamento de cardápios, Adequação Nutricional. Higiene e Segurança Alimentar: APPCC. Microbiologia de Alimentos. Contaminação dos Alimentos. Administração e Gerenciamento em UANs: Compra, Armazenamento e Estoque. Análise de custos. Padronizações e Rotinas. Dimensionamento, Recrutamento, Seleção e Capacitação de RH. Nutrição e Técnica Dietética: Métodos e Técnicas de Produção de Alimentos. Educação Nutricional: Guias Alimentares BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA APPCCC na qualidade e segurança microbiológica de alimentos. São Paulo: Livraria Varela, 1997. CUSTO e formação do preço de venda na indústria. 2 ed. Porto Alegre: SEBRAE/RS,2001. FRANCO, Bernadete D. Gombossy de Melo; LANDGRAFF, Mariza. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996 KINTON, Ronald; CESERANI, Victor; FOSKETT, David. Enciclopédia de Serviço de Alimentação. São Paulo: Varela, 1999. LOBO, Alexandre. Manual de estrutura e organização do restaurante comercial. São Paulo: Editora Atheneu, 1999. MAHAN, L. Kathleen; Sylvia ESCCOTT-STUMP. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 9 ed. São Paulo: Roca, 1998. MARCONDES, Eduardo; LIMA, Ilda Nogueira de. Dietas em Pediatria Clínica. 4 ed. São Paulo : Sarvier, 1993. MEZOMO, I.F. DE B.A. Administração de Serviços de Alimentação. São Paulo, 1994. NÓBREGA, Fernando José de. Distúrbios de Nutrição, Rio de Janeiro: Revinter, 1998. ORNELLAS, Lieselotte Hoeschl. Técnica Dietética. Seleção e Preparo de Alimentos. 6 ed. São Paulo: Atheneu, 1995 . TEICHMANN, Ione. Tecnologia Culinária. Caxias do Sul: EDUCS, 2000. Coleção Hotelaria. TRIGO, Viviano Cabrera. Manual Prático de Higiene e Sanidade das UANs. São Paulo: Varela, 1999 VASCONCELOS, Franciscco de Assis Guedes de. Avaliação Nutricional de coletividades. Florianópolis: Editora da UFSC, 1993. WAITZBERG, Dan Linetsky. Nutrição Enteral e Parenteral Na Prática Clínica. 2 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995. WILLIAMS, Sue Rodwell. Fundamentos de Nutrição e Dietoterapia. 6 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. Exodontia de dentes permanentes. Exodontias complexas. Diagnóstico e tratamento dos dentes retidos. Cistos e tumores da cavidade bucal. Lesões da mucosa bucal. Infecções ortodônticas. Tratamento de urgência das fraturas faciais. Diagnóstico das fraturas da face. Farmacologia aplicada. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA DINGMAN, R.O. Cirurgia das Fraturas Faciais. Santos, 1983. MARZOLA, C. Anestesiologia. São Paulo: Pancast, 1992. PETERSON, L.J. Cirurgia Oral e Maxiolofacial Contemporânea. 3 ed. 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FLEURY, S. Eqüidade e reforma sanitária: Brasil. In: Revista Saúde em Debate, n.43,junho 1994. GIOVANELLA,L.et alii. Eqüidade em saúde no Brasil. In: Revista Saúde em Debate, n.49-50, dezembro,1995-março 1996. SLAVUTZKY, Sonia Maria Blauth de. Reflexões sobre a relação da carie com as outras doenças crônico-degenerativas. Ação Coletiva. Brasilia, v.1 n 3, p.12-14 ,1998. CHAVES, M.M. Odontologia social, Labor do Brasil S. Rio de
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normal. Porto Alegre, Artes Médicas. BAREMBLITT, Gregório (1998). Compêndio de Análise Institucional e outras correntes. Rio de Janeiro, Editora Rosa dos Tempos. BEE, H. (1997). O ciclo vital (capítulos 11 e 12). Porto Alegre, Artes Médicas. BRONFENBRENNER, U. (1996). A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre, Artes Médicas. CANGUILLHEM, Georges (1995).O normal e o patológico. Rio de Janeiro, Forense Universitária. CUNHA, J. & COL. (2000) Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre, Artes Médicas ECA – Estatuto da criança e do Adolescente. Lei Federal 8069/1990. FOUCAULT, Michel (1997). Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes. JACÓ-VILELA, Ana Maria e MANCEBO, Deise (org.) (1999). Psicologia Social: abordagens socio-históricas e desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: EdUERJ. JACQUES, Maria da Graça et al. Psicologia Social Contemporânea. Petrópolis: Vozes, 1998. MARCELLI, D., & BRACONNIER, A. (1989). Em A. E. Filman (Trad.), Psicopatologia do adolescente. Porto Alegre, Artes Médicas. PASQUALI, L. (2001) Técnicas de Exame Psicológico - TEP Manual. São Paulo, SP. LabPam/CFP/Casa do psicólogo. Obs.: BEE, H.: Os dois capítulos solicitados encontram-se disponibilizados no xerox do Instituto de Psicologia (pedir por Concurso Febem) . O livro consta do acervo da Biblioteca do Instituto de Psicologia.
Violência Social. Educação e Escolarização. Os desafios na ação educativa com as crianças institucionalizadas em abrigos e/ou em casas de privação de liberdade. Medidas Sócio-educativas: limites e possibilidades. Família, Educação e Integração Social. Educação e Políticas Sociais. Adolescências: características e contextos culturais. O papel das relações pessoais na Educação. Educação e vida em grupo. Avaliação: possibilidades, limites, processos e técnicas. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA ABERASTURY, Arminda e KNOBEL, Maurício. Adolescência Normal: um enfoque psicanalítico. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. ADORNO, Sérgio. A experiência precoce da punição. IN: MARTINS, José de Souza (coord.). O Massacre dos Inocentes – A criança sem infância no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1993. ALTOÉ, Sonia. De "Menor" a Presidiário: a trajetória inevitável? Rio de Janeiro: Ed. Universitária Santa Úrsula, 1993. ____________. Menores em tempo de maioridade: do internato-prisão à vida social. Rio de Janeiro: Universitária Santa Úrsula, 1993. ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Relume – Dumará, 1994. ARROYO, Miguel. Da Escola Carente à Escola Possível. São Paulo: Loyola, 1991. ASSIS, Simone Gonçalves de. Traçando Caminhos em uma Sociedade Violenta: A vida de jovens infratores e de seus irmãos não-infratores. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999. BRANDÃO,Carlos Rodrigues. Da Escola Fundamental ao Fundamental na Educação. São Paulo: Cortez, CEDES, 1980. CARRAHER, Terezinha e alii. Na Vida Dez, na Escola Zero. São Paulo: Cortez, 1989 CHARLOT, Bernard. A relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. Constituição República Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. CONTE, Marta. Ser herói já era: Seja famoso, seja toxicômano, seja marginal! IN: JERUSALINSKY, Alfredo (org.). Adolescência: entre o passado e o futuro. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1997. COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Aventura Pedagógica: caminhos e descaminhos de uma ação educativa. São Paulo: Columbus Cultural,1990. CRAIDY, Carmem Maria. Meninos de rua e analfabetismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. CURY, M. et alii. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. Malheiros Editora, 1992. CURY, Munir; SILVA, Antônio F. do Amaral; MENDEZ, Emílio Gracia (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos e Sociais. São Paulo: Malheiros, 1992. DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez/Autores Associados DIOGENES, Glória. Grupos Identitários e fragmentação social: A violência como "marca". IN: SANTOS, José Vicente Tavares dos. Violência em Tempo de Globalização. São Paulo: Hucitec, 1999. p.164/182 Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069/1990. FONSECA, Cláudia. Caminhos da Adoção. São Paulo: Cortez, 1995. FREIRE, Paulo. A Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. FREIRE, Paulo. 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Educação Lúdica: Técnicas e Jogos Pedagógicos. 6 ed, São Paulo, Loyola, 1990. PIKUNAS, Justin. Desenvolvimento Humano: uma ciência emergente. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 1979. REGRAS OFICIAIS DE ATLETISMO, 1992-94. Rio de Janeiro, Sprint, 1992. REGRAS OFICIAIS DE BASQUETEBOL, Revisado e atualizado em 10/04/92. Rio de Janeiro, Sprint, 1992. REGRAS OFICIAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, 1994-96. Rio de Janeiro, Sprint, 1994. REGRAS OFICIAIS DE FUTSAL, 1995-97. Rio de Janeiro, Sprint, 1995. REGRAS OFICIAIS DE HANDEBOL, 1992-93. Orientação Técnica e Pesquisa: Mauro Sá da Silva. Rio de Janeiro, Sprint, 1992. REGRAS OFICIAIS DE VOLIBOL, 1993-95. Rio de Janeiro, Sprint, 1993. SEYBOLD, Annemarie. Educação Física: princípios pedagógicos. Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 1982. TURRA, Clódia M. G.; ENRICONE, Délcia. et.al. Planejamento de Ensino e Avaliação. Porto Alegre, PUC/EMMA, 1979. MEGRINE, Airton. A Coordenação Psicomotora e suas Implicações. |
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