11 – AGENTE OPERACIONAL - MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia e convenções gráficas: Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Acentuação.

Morfologia: Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares (ser, estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir) nos tempos simples do Modo Indicativo e Subjuntivo. Classes de palavras e seu emprego.

Sintaxe: Concordância nominal e verbal (regras gerais). Regência verbal e nominal (casos usuais). Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão.

Interpretação de textos: Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significado de palavras e expressões no texto.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. Operações e propriedades.

Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

Geometria: elementos, área e perímetro de quadriláteros.

Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS AMBIENTAIS

Ecologia: cadeias alimentares, hábitat e relações ecológicas; Biodiversidade e unidades de conservação.

Água: qualidade e disponibilidade.

Poluição atmosférica: tipos, causas, conseqüências.

A questão energética: problemas ambientais e soluções.

A problemática do lixo nos centros urbanos: possíveis soluções.

Crescimento populacional, consumismo, desenvolvimento sustentável.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BARROS, Carlos; PAULINO, Wilson R. Ciências- o meio ambiente, 5^ª série. São Paulo: Ática, 1997.

BARROS, Carlos; PAULINO, Wilson R. Os seres vivos. São Paulo: Ática, 1998.

KUPSTAS, Marcia (org.). Ecologia em debate. Coleção debate na escola. São Paulo: Moderna, 1997.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências.

Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento. Preferência. Ultrapassagem. Uso de luzes. Uso de buzinas. Parada e estacionamento. Classificação das vias. Velocidade.

Sinalização de Trânsito: Vertical. Horizontal. Luminosa. Sonora. Gestos. Auxiliar.

Veículos: Classificação. Características. Segurança. Identificação. Registro. Licenciamento. Equipamentos.

Habilitação: Requisitos. Aprendizagem. Exames. Permissão para Dirigir. Categorias.

Infrações de Trânsito: Caracterização. Classificação. Pontuação.

Penalidades: Advertência por escrito. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação ou da Permissão para Dirigir. Participação em curso de reciclagem.

Medidas Administrativas: Classificação. Aplicação.

Processo Administrativo: Autuação. Julgamento das autuações e penalidades. Recursos.

Crimes de Trânsito: Tipificação. Penalidades.

Conceitos e Definições

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

GOVERNO FEDERAL, Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23/09/97, Diário Oficial da União nº 184, de 24/09/97 e Legislação complementar.

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

Interpretação de textos: Leitura e compreensão de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades.

Razões e proporções: regra de três; porcentagem; juros simples.

Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico. Função linear, quadrática, exponencial e logarítmica.

Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadriláteros e círculos. Áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros.

Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal; sistema monetário brasileiro.

Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações. Conceitos básicos da probabilidade. Probabilidade e eventos independentes.

CONHECIMENTOS AMBIENTAIS

Fundamentos de Ecologia: cadeias tróficas, hábitat, nicho, relações ecológicas.

Florestas tropicais: diversidade, conservação e manejo.

Ambientes urbanos e problemática ambiental.

Poluição aquática e atmosférica.

Lixo: problemas e soluções.

Agricultura e impactos ambientais.

Avaliações de impacto ambiental (EIA e RIMA).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

FURLAN, Sueli A.; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. Série meio ambiente. São Paulo: Atual, 1999.

ROSA, Antônio Vitor. Agricultura e meio ambiente. Série meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

SCARLATO, Francisco Capuano; PONTIN, Joel Arnaldo. O ambiente urbano. Série meio ambiente. São Paulo: Atual, 1999.

SOARES, José Luís. Biologia no terceiro milênio, 3: seres vivos, evolução, ecologia. São Paulo: Scipione, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

21 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Microinformática

Sistema Operacional Microsoft Windows 98. Conceitos sobre vírus de computador, sua prevenção e tratamento. Aplicativo Microsoft Office 97 (Word, Excel e Outlook). Navegador Microsoft Internet Explorer versão 5. Conceitos sobre internet.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MICROSOFT CORPORATION. Guia de Introdução Microsoft Windows 98.

MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.

SILVA, Mário Gomes da. Gerenciamento de Redes com Windows 98, 1999. Editora Érica.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Conhecimentos da Função

Estrutura das organizações. A empresa no contexto atual. Questões trabalhistas. A história da administração: O início; Taylor e a administração científica; As idéias de Fayol; Ford e a produção em escala; A escola comportamental – conclusões de Mayo. A ênfase da realidade na administração. Sistemas e modelos de administração japoneses. Reengenharias de processos. Perspectivas e tendências da administração. O trabalho em equipe como fator de qualidade: O profissional do futuro; Competências exigidas do profissional; A equipe prestadora de serviços, Como trabalhar em equipe; Fases do trabalho em equipe; Relações de poder; Valorização profissional; Sistema de Gestão de Qualidade – SGQ. Qualidade no atendimento ao cliente. Técnicas a serem usadas ao telefone. Compreendendo as necessidades do cliente. Gerenciando a percepção do cliente.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

COELHO, Cláudio Ulysses Ferreira. Introdução à administração. 2 ed. rev. amp. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1999.

HARGREAVES, Lourdes; ZUANETT, Rose; LEE, Renato et al. Qualidade em prestação de serviços. 2 ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2001.

FINCK, Hovd C. Cortesia ao telefone e atendimento ao cliente. Tradução de Michele Casquilho. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.

22 - ASSISTENTE TÉCNICO - TÉCNICO EM ELETRÔNICA

Análise de Circuitos Elétricos: teoremas básicos de circuitos; divisores de tensão e corrente; Leis de Thevenin e Kirchoff; superposição; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas.

Eletrônica Analógica: Diodos semicondutores, transistores bipolares e transistores de efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização. Amplificadores de um ou mais estágios; amplificadores para pequenos sinais e para potência. Chaveamento. Funcionamento, características e aplicações de amplificadores operacionais. Osciladores e geradores de forma de onda. Circuitos eletrônicos não-lineares. Filtros passivos e ativos. Tiristores. Reguladores de Tensão e Corrente. Identificação de defeitos em circuitos eletrônicos.

Eletrônica Digital e Microprocessadores: lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias e lógicas; bases numéricas. Circuitos combinacionais e sequenciais; máquinas de estado; flip-flops, registradores e contadores. Famílias lógicas: TTL e CMOS. Computadores digitais; memórias; princípios de microprocessadores. Operações e dispositivos de I/O. Transmissão de dados e comunicação digital. Identificação de defeitos em circuitos digitais e microprocessados.

Instrumentação Eletro-Eletrônica: Medição e Erro. Sistemas e unidades de medidas. Padrões de medição. Instrumentos indicadores eletromecânicos CC e CA. Medição com pontes CC e CA. Instrumentos eletrônicos: voltímetro, amperímetro, multímetro, medidor de impedâncias, medidor de RF, osciloscópio, geradores de sinais, analisadores de distorção e espectro, frequencímetro, medidor de período e contadores. Transdutores e sistemas de medição. Sistemas de aquisição e teste computadorizados.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

HELFRICK, A.; COOPER, W. Instrumentação Eletrônica Moderna e Técnicas de Medição. Rio de Janeiro: Prentice-Hall, 1994.

LALOND, D.; ROSS, J. Princípios de Dispositivos e Circuitos Eletrônicos. São Paulo: Makron Books, 1999. 2v.

RUSCHEL, O. Princípios da Comunicação Digital. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

TAUB, H. Circuitos Digitais e Microprocessadores. São Paulo: Makron Books, 1984.

23 - ASSISTENTE TÉCNICO - TÉCNICO EM QUÍMICA

Química Geral: Preparação de soluções e expressão de concentrações; Equilíbrio químico: Equilíbrio ácido-base, Equilíbrio de solubilidade.

Química Analítica: Coleta e preservação de amostras para análise; Gravimetria; Titulometria: de neutralização, de precipitação, de complexação, de oxi-redução; Métodos eletroquímicos: Potenciometria, Condutometria; Espectroscopia de absorção atômica; Espectroscopia de absorção molecular ultra-violeta/visível; Cromatografia: cromatografia em camada delgada, em fase gasosa, em fase líquida;

Química Orgânica: Compostos orgânicos e suas propriedades físicas e químicas; Extração; Destilação; Purificação de compostos orgânicos: cristalização e recristalização.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ALLINGER, N. L.; Química Orgânica; Livro Técnico Científico, 1978.

DONALD L. PAVIA et al; Introduction to Organic Laboratory Techniques: Small-scale Approach. Saunders College Publishing, 1998.

FELTRE, R. Química Orgânica, Editora Moderna,

MORRISON, R. T.; BOYD, R. N.; Química Orgânica. Fundação Gulbenkian. 1983

VOGEL, ARTHUR I. Química orgânica: Análise orgânica qualitativa. 1985.

SKOOG, D.; WEST D.; HOLLER, F. Fundamentals of Analytical Chemistry. ed. Saunders College Publish, 1997.

VOGEL, A. Análise inorgânica Quantitativa. ed. Guanabara dois. 1981.

AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION, Standart methods for the examination of water and wastewater; 1995, 19^th edition, "Collection and preservation of samples", p. 1-18 a 1-24.

MAHAN, B. M.; MYERS, R. J.; Química um curso universitário; ed. Edgard Blucher, 1996.

RUSSEL, JOHN B. Química Geral. Vol 1 e 2, Makron Books – São Paulo.

LÍNGUA PORTUGUESA

- PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR -

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

- PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR -

Bens e atividades relacionadas com o meio ambiente na Constituição Federal: Águas; Fauna; Flora; Garimpo; Jazidas e minas. Mineração; Produção e consumo; Proteção do espaço territorial; Trânsito e transporte.

Dos conceitos no Código Estadual do Meio Ambiente.

Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA.

Dos instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente. Planejamento. Estímulos e incentivos. Educação ambiental. Unidades de Conservação. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC. Áreas de uso especial. Licenciamento ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. Auditoria ambiental. Resíduos Sólidos. Flora e vegetação. Fauna silvestre. Patrimônio genético. Agrotóxicos e afins. Mata Atlântica. Gerenciamento Costeiro. Mineração. Crimes Ambientais. Infrações administrativas ambientais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Legislação Federal:

Constituição Federal: art. 5º, incisos XXII, XXIII, LXXIII; art. 21; 22; 23; 24; 30; 37; 129, inciso III; 170; 174; 176; 182; 184; 185; 186; 200; 215; 216; 220; 225; 231 e 232.

Leis Federais:

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal.

Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967 – proteção à fauna.

Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980 – zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição.

Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981 – estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – política nacional do meio ambiente.

Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins.

Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1985 – engenharia genética e biossegurança.

Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996 - altera dispositivos do Código de Mineração;

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 – política nacional de recursos hídricos.

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;

Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 – educação ambiental.

Lei nº 9.974, de 06 junho de 2000 - agrotóxicos e afins

Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – sistema nacional de unidades de conservação.

Medidas Provisórias:

MP nº 2186-16 de 23 de agosto de 2001 – acesso ao patrimônio genético;

MP nº 2166-67 de 24 de agosto de 2001 – altera o Código Florestal;

MP nº 2163-41, de 23 de agosto de 2001 – altera a lei dos crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente.

MP nº 2198-5, de 24 de agosto de 2001 - cria e instala a câmara de gestão da crise de energia elétrica, do conselho de governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e da outras providências

Decreto-Lei:

Decreto-Lei nº 227, de fevereiro de 1967 - Institui o Código de Mineração

Decretos Federais:

Decreto nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984 – áreas de relevante interesse ecológico e reserva ecológica.

Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990 – regulamenta as Leis 6902/81 e 6938/81.

Decreto nº 991, de 24 de novembro de 1993 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 – Mata Atlântica.

Decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996 – Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 – promulga a Convenção sobre diversidade biológica.

Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999 – regulamenta a lei dos crimes e infrações administrativas ambientais.

Decreto nº 3.694, de 21 de dezembro de 2000 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989.

Resoluções do CONAMA:

Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 – estudo de impacto ambiental.

Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988 – área de proteção ambiental e zonas de conservação.

Resolução CONAMA nº 06, de 15 de junho de 1988 - dispõe sobre o licenciamento de atividades geradoras de resíduos industriais perigosos.

Resolução CONAMA nº 12, de 14 de setembro de 1989 – áreas de relevante interesse ecológico.

Resolução CONAMA nº 09, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe I, III e IX;

Resolução CONAMA nº 10, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe II;

Resolução CONAMA nº 13, de 06 de dezembro de 1990 – entorno de unidades de conservação.

Resolução CONAMA nº 01, de 31 de janeiro de 1994 – regulamenta art. 6º do Decreto 750/93.

Resolução CONAMA nº 09, de 24 de outubro de 1996 – regulamenta art. 7º do Decreto 750/93.

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – licenciamento ambiental.

Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 -dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.

Resolução CONAMA nº 279, de 27 de julho de 2001 – licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

Legislação Estadual:

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.

Leis Estaduais:

Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.

Lei nº 7.989, de 19 de abril de 1985 – declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS.

Lei nº 8.735, de 26 de outubro de 1988 – proteção dos recursos hídricos;

Lei nº 9.347, de 1º de outubro de 1991 – disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;

Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992 – Código Florestal

Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 – sistema estadual de proteção ambiental.

Lei nº 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde;

Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 – sistema estadual de recursos hídricos.

Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1992 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;

Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 – Código Estadual do Meio Ambiente.

Decretos Estaduais:

Decreto nº 29.621, de 12 de maio de 1980 – organiza o sistema estadual de proteção ambiental.

Decreto nº 30.132, de 13 de maio de 1981 – organiza o sistema estadual de recursos hídricos.

Decreto nº 32.854, de 27 de maio de 1988 - regulamenta o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas.

Decreto nº 34.256, de 02 de abril de 1992 – cria o sistema estadual de unidades de conservação.

Decreto nº 38.814, de 26 de agosto de 1998 – regulamenta o sistema estadual de unidades de conservação.

Decreto nº 38.356, de 01 de abril de 1988 - regulamenta a Lei nº 9.921, de 27/07/93, que dispõe sobre gestão de resíduos sólidos.

Resoluções do CONSEMA:

Resolução CONSEMA nº 05, de 19 de agosto de 1998 – licenciamento ambiental de impacto local.

Resolução CONSEMA nº 01, de 21 de janeiro de 2000: Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos.

Resolução CONSEMA nº 04, de 28 de abril de 2000, Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências.

Sites em que a legislação ambiental pode ser encontrada:

www.planalto.gov.br

www.senado.gov.br

www.mma.gov.brwww.al.rs.gov.brwww.fepam.rs.gov.br

www.mp.rs.gov.br

ANTUNES, P.B. de. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

FREITAS, V. P. de. Direito Ambiental em Evolução 2. Curitiba: Juruá Editora, 2000.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 9ª ed. São Paulo, Malheiros Editores LTDA., 2001.

SANTOS, S. C. H. Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Limitações Administrativas, Curitiba: Juruá Editora.

SILVA, J. A. da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

MULLER, Jacson, e BERGEMANN, ARITA , Meio Ambiente na Administração Municipal: diretrizes para a gestão ambiental municipal, Porto Alegre, Edição FAMURS, 2º edição, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

31 - ADMINISTRADOR DE EMPRESAS

A normatização dos direitos e das obrigações do empregador e do empregado pela via da Consolidação das Leis do Trabalho.

O Sistema de Recursos Humanos; a administração de cargos e salários; identificação, descrição classificação, padronização e avaliação de cargos; pesquisa salarial e valoração de cargos.

A função Treinamento de Recursos Humanos; avaliação das necessidades de treinamento; diagnóstico organizacional e análise do trabalho; a organização do treinamento; métodos e técnicas de treinamento.

Técnicas e procedimentos para desenvolver uma análise administrativa; principais formas de coleta de dados e informações. A análise de processos produtivos, administrativos e de informações. As formas de distribuição do trabalho; carga de trabalho e o estabelecimento de QDTs. Padronização de processos produtivos e administrativos. Sistemas e Tecnologia da Informação nas práticas administrativas.

Conceitos e funções da Administração de Materiais; dimensionamento e controle de estoques; classificação, codificação, e localização de materiais. Administração de compras; fontes de fornecimento; condições de compra; inspeção e controle de qualidade; licitações e contratos de fornecimento.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

CARVALHO, A. V. de; NASCIMENTO, L. P. do. Administração de Recursos Humanos. Vols. 1 e 2. São Paulo: Pioneira, 1998.

CURY, A. Organização e Métodos: uma visão holística. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1995.

DE PAULO, Antonio (ed.). Licitações e Contratos da Administração Pública. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

DIAS, M. A. P. Administração de Materiais. Edição compacta. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1995.

TACHIZAWA, T.; SCAICO, O. Organização Flexível. São Paulo: Atlas, 1997.

VIVEIROS, L. CLT: 1000 perguntas e respostas. São Paulo: Sugestões Literárias, 1999.

32 - ADVOGADO

Direito Administrativo: Administração Pública. Administração direta e administração indireta. Princípios. Regime jurídico administrativo. Serviços Públicos. Poder de Polícia. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Atos administrativos. Licitações. Contratos Administrativos. Processo administrativo. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da administração pública. Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judicial.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BASTOS, Celso Ribeiro - Curso de Direito Administrativo.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio - Curso de Direito Administrativo.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella - Direito Administrativo.

FERRAZ, Sérgio - Processo Administrativo.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle de - Curso de Direito Administrativo. Dispensa de Licitação (com SÉRGIO FERRAZ).

JUSTEN FILHO, Marçal - Comentários à Lei de Licitações.

MEDAUAR, Odete - Direito Administrativo Moderno.

MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo - Curso de Direito Administrativo.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres - Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas.

Direito Civil: Teoria do Fato Jurídico. Classificação. Planos da Existência, Validade e Eficácia. Fato Jurídico "stricto sensu". Ato-fato jurídico. Ato Jurídico "lato sensu". Ato Jurídico "stricto sensu". Negócio Jurídico. Atos Ilícitos. Pessoas. Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Bens. Classificação. Teoria Geral das Obrigações. Conceito de Obrigação. Classificação. Modalidades. Obrigações Alternativas. Obrigações Indivisíveis. Obrigações Solidárias. Extinção das Obrigações. Teoria do Adimplemento. Pagamento direto. Pagamento indireto. Pagamento indevido. Cláusula Penal. Mora. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Direitos Reais. Propriedade. Posse. Direitos reais sobre coisas alheias. Contratos. Princípios fundamentais. Classificação. Formação. Extinção. Peculiaridades dos contratos bilaterais. Arras. Estipulações em favor de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Compra e Venda. Doação. Locação. Prestação de Serviços. Empreitada. Depósito. Mútuo. Comodato. Alienação Fiduciária em Garantia. Leasing.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

DINIZ, Maria Helena - Curso de Direito Civil Brasileiro, vols. 1 a 4 e vol. 7.

GOMES, Orlando - Introdução ao Direito Civil. Direito das Obrigações. Direitos Reais. Contratos.

MELLO, Marcos Bernardes de - Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência. Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade.

RODRIGUES, Silvio - Direito Civil, vols. 1 a 5.

SERPA LOPES, Miguel Maria de - Curso de Direito Civil, vols. I a IV.

Direito do Trabalho: O trabalho objeto do direito do trabalho. Características. Os princípios do direito do trabalho. RelaFlexibilização na esfera das convenções e dos acordos coletivos.ções individuais e relações coletivas de trabalho. Fontes do direito do trabalho. Artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho. Conflito de fontes formais no direito do trabalho. Conceito de norma mínima e de norma mais favorável. Definição legal de contrato de trabalho. Relação de emprego e suas características.Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado: definição legal; Empregado da iniciativa privada e empregados públicos. Empregador: definição legal. Caracteres do contrato de trabalho. Objeto, forma e prova do contrato de trabalho. Formação do contrato de trabalho. Validade e eficácia do contrato de trabalho. O contrato de trabalho com o Estado. Elementos essenciais e elementos acidentais do contrato de trabalho. Os contratos a prazo determinado. Contrato de trabalho temporário. Obrigações do empregado e do empregador.Salário e remuneração. Aspectos gerais e regulamentação legal. Duração do trabalho. Regulamentação na Constituição e na legislação tutelar. Interrupção do contrato de trabalho. Discussão doutrinária. Hipóteses legais. O regime legal de repousos remunerados e feriados. Lei 605/49 e seu regulamento. O regime de férias, na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal. A Convenção 132 da OIT. Suspensão do contrato de trabalho. Regulamentação na Consolidação das Leis do Trabalho. Alteração do contrato de trabalho. O ius variandi do empregador. A transferência do empregado. Extinção do contrato de trabalho. Espécies. Efeitos da denúncia do contrato de trabalho pelo empregador. Despedida com justa causa: disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho. Conceitos de justa causa e de falta grave. Prazos de quitação do contrato. Multa de mora. Demissão pelo empregado. Regime legal. Denúncia do contrato de trabalho pelo empregado com fundamento em justa causa do empregador: disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho. Outras hipóteses legais de extinção do contrato de trabalho. Extinção dos contratos a prazo determinado. Denúncia antecipada desses contratos. Estabilidade no emprego e proteção contra a despedida aleatória. Conceito e natureza jurídica. A proteção contemplada na Constituição Federal. Demais espécies de estabilidades disciplinadas na lei. O direito do trabalho à luz da orientação jurisprudencial: enunciados da súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e precedentes da Seção de Dissídios Individuais do mesmo tribunal. Enunciados da súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

NASCIMENTO, A.M. Direito do Trabalho. LTR.

GOMES, O.; GOTTSCHALK, E. Curso de Direito do Trabalho. Forense.

MORAES FILHO, E. de. Introdução ao Direito do Trabalho. LTR.

CATHARINO, J.M. Compêndio de Direito do Trabalho. Editora Jurídica e Universitária.

NASCIMENTO, A.M. Compêndio de Direito do Trabalho.

MAGANO,O.S. Manual de Direito do Trabalho. LTR.

CAMINO, C. Direito Individual do Trabalho. Síntese.

MARTINS, S.P. Direito do Trabalho. Atlas.

ALMEIDA, I. de. Manual de Direito Individual do Trabalho. LTR.

MARANHÃO, D. Direito do Trabalho. Fundação Getúlio Vargas.

SUSSEKIND, A.; VIANNA, S.; MARANHÃO, D. Instituições de Direito do Trabalho. Livraria Freitas Bastos.

RUSSOMANO, M.V. Curso de Direito do Trabalho. Editora Juruá.

VILHENA, P.E.R. de. Relação de Emprego - Estrutura Legal e Supostos. (edição atualizada). LTR.

BATALHA, W. dos S.; BATALHA, S. M. L. Prescrição e Decadência. LTR.

GOMES, O. Convenção Coletiva de Trabalho. LTR.

Direito Coletivo do Trabalho.

GIGLIO, W.D. Justa Causa. LTR.

CATHARINO, J.M. Tratado Jurídico do Salário. LTR (edição em fac simile).

Brasil. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Saraiva (edição atualizada).

MARTINS, S.P. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Atlas (edição atualizada).

Direito Processual Civil: Processo Civil: Conceito. Natureza. Noções gerais. O Processo Civil na Constituição. Institutos, normas e garantias constitucionais de natureza processual civil. Jurisdição e ação. Partes e procuradores. Ministério Público. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Competência: Conceito. Espécies. Modificações. Exceção e conflito. Atos processuais: Forma. Tempo. Lugar. Prazo. Comunicações. Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo: Hipóteses. Efeitos. Processo. Procedimento: Ordinário e sumário. Petição Inicial. Resposta do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: Conceito e princípios gerais. Tipos. Força probante. Produção. Audiência. Conciliação. Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Recursos: Conceito e noções gerais. Pressupostos de admissibilidade e mérito. Espécies de recursos, peculiaridades e procedimentos. Recursos perante os Tribunais Superiores. Liquidação de sentença. Espécies. Procedimentos. Processo de execução. Processo cautelar. Procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil. Contenciosos: Consignação em pagamento. Depósito. Prestação de contas. Possessórias. Nunciação de obra nova. Ação de desapropriação. Ação popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança individual e coletivo.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BRASIL. Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor. Organização, seleção e notas de Theotônio Negrão com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa. São Paulo: Saraiva.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil, 5 ed. revisada e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 3 ed. revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

Direito Ambiental: Conceito de meio ambiente e de Direito Ambiental. Taxionomia. Autonomia. Princípios de Direito Ambiental: Prevenção; precaução; Poluidor e usuário-pagador; Cooperação internacional; Função social e ambiental da propriedade; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Repartição constitucional das competências em matéria ambiental. Bens e atividades relacionadas com o meio ambiente na Constituição Federal: Águas; Fauna; Flora; Garimpo; Jazidas e minas. Mineração; Produção e consumo; Proteção do espaço territorial; Trânsito e transporte. Da política nacional e estadual do meio ambiente: Dos conceitos: meio ambiente, poluidor, degradação da qualidade ambiental, poluição e recursos naturais; Dos conceitos no Código Estadual do Meio Ambiente; Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA; Instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente: Planejamento, Zoneamento, Publicidade, Tombamento, Licenciamento Ambiental, Estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, Audiência pública, Auditoria Ambiental, Estímulos e incentivos, Transporte de Resíduos Perigosos, Educação ambiental, Estudo científico e coleta, Resíduos Sólidos, Áreas de uso especial. Criação e a manutenção de animais selvagens exóticos; Agrotóxicos e afins: conceito, registro de agrotóxicos, controle, inspeção e da fiscalização dos agrotóxicos Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa - Poder de polícia, Sanções administrativas. Responsabilidade civil: Conceito de dano ambiental, Responsabilidade objetiva, Excludentes da responsabilidade objetiva, Solidariedade na responsabilidade aquiliana, Responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente; Ação civil pública; Responsabilidade penal, Da ação e do processo penal. Dos crimes ambientais. Da competência para o processamento e julgamento dos crimes ambientais. Da proteção à flora: Área de preservação permanente – APP: conceito e limitações ao uso: Reserva legal: conceito e limitações ao uso; Reserva Florestal: conceito e limitações ao uso; Unidades de Conservação - Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável, Criação, Implantação, Gestão das Unidades de Conservação. Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, Mata Atlântica. Dos recursos hídricos: Sistema Nacional de Recursos Hídricos; Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Gerenciamento Costeiro. Patrimônio genético: Da convenção de biodiversidade; Da Lei de Biossegurança; Do acesso aos recursos genéticos e da contraprestação econômica.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Legislação Federal:

Constituição Federal: artigos 5º, incisos XXII, XXIII, LXXIII; 21; 22; 23; 24; 30; 37; 129, inciso III; 170; 174; 176; 182; 184; 185; 186; 200; 215; 216; 220; 225; 231 e 232.

Leis Federais:

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal;

Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977 – áreas de especial interesse turístico;

Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980 – zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição;

Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981 – estações ecológicas e áreas de proteção ambiental;

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – política nacional do meio ambiente;

Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 – ação civil pública;

Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1985 – engenharia genética e biossegurança;

Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins.

Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996 - altera dispositivos do Código de Mineração;

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 – política nacional de recursos hídricos;

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;

Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 – educação ambiental

Lei nº 9.974, de 06 junho de 2000 - agrotóxicos e afins

Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – sistema nacional de unidades de conservação;

Medidas Provisórias:

MP nº 2186-16 de 23 de agosto de 2001 – acesso ao patrimônio genético;

MP nº 2166-67 de 24 de agosto de 2001 – altera o Código Florestal;

MP nº 2163-41, de 23 de agosto de 2001 – altera a lei dos crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente.

MP nº 2198-5, de 24 de agosto de 2001 - cria e instala a câmara de gestão da crise de energia elétrica, do conselho de governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e da outras providencias

Decreto-Lei:

Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 – patrimônio histórico e artístico nacional – tombamento.

Decreto-Lei nº 227, de fevereiro de 1967 - Institui o Código de Mineração

Decretos Federais:

Decreto nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990 – reservas extrativistas;

Decreto nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984 – áreas de relevante interesse ecológico e reserva ecológica;

Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990 – regulamenta as Leis 6902/81 e 6938/81;

Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 – Mata Atlântica;

Decreto nº 991, de 24 de novembro de 1993 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996 – Reserva Particular do Patrimônio Natural;

Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999 – regulamenta a lei dos crimes e infrações administrativas ambientais;

Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 – promulga a Convenção sobre diversidade biológica;

Decreto nº 3.694, de 21 de dezembro de 2000 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989.

Decreto Legislativo:

Decreto Legislativo nº 02, de 03 de fevereiro de 1994 – aprova o texto da Convenção sobre diversidade biológica.

Resoluções do CONAMA:

Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 – estudo de impacto ambiental;

Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988 – área de proteção ambiental e zonas de conservação;

Resolução CONAMA nº 06, de 15 de junho de 1988: Dispõe sobre o licenciamento de atividades geradoras de resíduos industriais perigosos.

Resolução CONAMA nº 12, de 14 de setembro de 1989 – áreas de relevante interesse ecológico;

Resolução CONAMA nº 09, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe I, III e IX;

Resolução CONAMA nº 10, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe II;

Resolução CONAMA nº 13, de 06 de dezembro de 1990 – entorno de unidades de conservação;

Resolução CONAMA nº 10, de 10 de outubro de 1993 – estágios de sucessão da Mata Atlântica;

Resolução CONAMA nº 16, de 17 de dezembro de 1993: dispõe sobre o licenciamento ambiental na fabricação, comercialização e distribuição de novos combustíveis e sua formulação final para uso em todo o País.

Resolução CONAMA nº 01, de 31 de janeiro de 1994 – regulamenta art. 6º do Decreto 750/93;

Resolução CONAMA nº 12, de 04 de maio de 1994 – glossário de termos técnicos da Mata Atlântica;

Resolução CONAMA nº 03 de 18 de abril de 1996 – vegetação remanescente da Mata Atlântica;

Resolução CONAMA nº 09, de 24 de outubro de 1996 – regulamenta art. 7º do Decreto 750/93;

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – licenciamento ambiental;

Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000: Dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.

Resolução CONAMA nº 279, de 27 de julho de 2001 – licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental

Resolução Apagão

Legislação Estadual:

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.

Leis Estaduais:

Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983 - dispõe sobre o transporte de cargas perigosas;

Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.

Lei nº 7.989, de 19 de abril de 1985 – declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS;

Lei nº 8.108, de 29 de julho de 1985 – criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico;

Lei nº 8.735, de 26 de outubro de 1988 – proteção dos recursos hídricos;

Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1992 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;

Lei nº 9.347, de 1º de outubro de 1991 – disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;

Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992 – Código Florestal;

Lei nº 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde;

Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 – sistema estadual de proteção ambiental;

Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 – sistema estadual de recursos hídricos;

Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 – Código Estadual do Meio Ambiente.

Decretos Estaduais:

Decreto nº 29.621, de 12 de maio de 1980 – organiza o sistema estadual de proteção ambiental;

Decreto nº 30.132, de 13 de maio de 1981 – organiza o sistema estadual de recursos hídricos;

Decreto nº 32.854, de 27 de maio de 1988 - regulamenta o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas.

Decreto nº 34.256, de 02 de abril de 1992 – cria o sistema estadual de unidades de conservação;

Decreto nº 35.760, de 28 de dezembro de 1994 - cria o Programa Estadual de Controle do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos;

Decreto nº 38.814, de 26 de agosto de 1998 – regulamenta o sistema estadual de unidades de conservação.

Decreto nº 38.355, de 01 de abril de 1998 - regulamente o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 38.356, de 01 de abril de 1988 - regulamenta a Lei nº 9.921, de 27/07/93, que dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;

Resoluções do CONSEMA:

Resolução CONSEMA nº 05, de 19 de agosto de 1998 – licenciamento ambiental de impacto local;

Resolução CONSEMA nº 01, de 21 de janeiro de 2000: Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos.

Resolução CONSEMA nº 04, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências.

Sites em que a legislação ambiental pode ser encontrada:

www.planalto.gov.brwww.senado.gov.brwww.mma.gov.brwww.al.rs.gov.brwww.fepam.rs.gov.br

www.mp.rs.gov.br

ANTUNES, P.B. de. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

BENJAMIN, A. H., (Coord) Dano Ambiental, Prevenção, Reparação e Repressão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

CARVALHO, C. G. de. Introdução ao Direito Ambiental, Cuiabá, Edições Verde Pantanal, 1990.

COSTA NETO, N. D. de C., e outros. Crimes e Infrações Administrativas Ambientais. Brasília, Editora Brasília Jurídica, 2000.

DERANI, C. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.

FIORILLO, C. A. P. e RODRIGUES, M. A. Manual de Direito Ambiental e Legislação Aplicável. São Paulo, Editora Max Limonad, 1997.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

FREITAS, V. P. de e FREITAS, G. P. de. Crimes Contra a Natureza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 6ª edição, 2000.

FREITAS, V. P. de, (Org) Direito Ambiental em Evolução, Curitiba: Juruá, 1998.

FREITAS, V. P. de, Coordenador, Direito Ambiental em Evolução 2, Curitiba, Juruá Editora, 2000.

LEITE, J. R. Morato, (Org) Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis, Fundação Arthur Boiteux, 2000.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro, 9ª ed São Paulo: Malheiros, 2001.

SANTOS, S. C. H., Direito Ambiental, Unidades de Conservação, Limitações Administrativas. Curitiba: Juruá.

SILVA, J. A. da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994.

Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais.

Revista de Direitos Difusos, Direito Ambiental Imobiliário em Juízo, Editora Esplanada, Ano I, Volume I, São Paulo, Junho/2000.

Interesses Difusos e Coletivos, Coleção Saraiva de Legislação, São Paulo, Editora Saraiva, 2ª edição, 2000.

JUNGSTEDT, L. O. C. Direito Ambiental Legislação. Editora Thex.

CARVALHO, C. G. Legislação Ambiental Brasileira. Editora Led.

MULLER, Jacson, e BERGEMANN, ARITA, Meio Ambiente na Administração Municipal: diretrizes para a gestão ambiental municipal, Porto Alegre, Edição FAMURS, 2º edição, 2001.

Direito Constitucional: Teoria da Constituição (com ênfase na teoria da recepção e Poder Constituinte). Direitos e Garantias Fundamentais (com ênfase nos direitos coletivos lato sensu, direitos individuais homogêneos e os Remédios Constitucionais). Organização do Estado (com ênfase na distribuição das competências). Processo Legislativo (com ênfase na Emenda 32). Controle da Constitucionalidade Ordem Social (com ênfase nas regras constitucionais específicas para o meio ambiente). Da política urbana (com ênfase em parcelamento do solo, Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Lei Estadual nº 10.116, de 23 de março de 1994 e Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BARROS, S. de T. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília, Brasília Jurídica, 2000.

BARROSO, L. R. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.

MORAES, A. de. Direito Constitucional. 8ª edição. São Paulo. Ed. Atlas, 2000.

33 - BIBLIOTECÁRIO

Fundamentos das Ciências da Informação

Pesquisa: conceitos; abordagens quantitativas e qualitativas; pesquisa bibliográfica.

Ciência da Informação: contexto na sociedade atual; Informação: conceitos e tipologias; Biblioteconomia, Arquivologia, Museologia: conceitos básicos.

Bibliotecas Especializadas: sua posição no contexto brasileiro e perspectivas de desenvolvimento.

Organização e Tratamento da Informação

Controle bibliográfico dos registros do conhecimento.

Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos.

Recursos e Serviços de Informação

Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização.

Documentos eletrônicos: produção, armazenamento, conservação e disseminação. Ética e privacidade dos dados.

Tecnologias da informação; redes de informação eletrônicas e não eletrônicas; serviços de provisão e acesso; comércio eletrônico.

Serviço de Informação em unidades especializadas de informação; processo de referência; interação usuário X bibliotecário; a entrevista de referência; as funções do bibliotecário de referência; educação de usuários.

Informação especializada em Ciência e Tecnologia: geração, comunicação e uso de informações em ciência e tecnologia, através de canais formais e informais; fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade.

Gestão de Sistemas de Informação

Administração: conceitos e funções.

Administração de recursos humanos, financeiros e materiais

Gestão de recursos informacionais: organização dos suportes de informação; organização, preservação, controle e segurança do ambiente da unidade de informação.

Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho; controle e avaliação de serviços de informação; informatização em unidades de informação.

Estudo de comunidades e de usuários como base para o desenvolvimento de sistemas de informação.

Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas e processos de pesquisa.

Marketing em sistemas de informação: plano de marketing.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

O candidato deve buscar os itens apontados no programa em bibliografia atualizada, que pode ser encontrada em Bibliotecas ou localizada por meio de busca na internet.

34 – CONTADOR

Microinformática: Aplicativo Microsoft Excel 97.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MICROSOFT CORPORATION. Obtendo Resultados com o Microsoft Office 97.

Obs.: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais do fabricante, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Matemática Financeira

Juros Simples: Montante, capital, prazo e taxa; desconto simples racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

Juros Compostos: Montante, capital, prazo e taxa; desconto composto racional e comercial; equivalência de capitais, fluxos de caixa e de taxas.

Taxas de Juros: Taxas nominais, efetivas e equivalentes.

Séries de Pagamento (Rendas Certas ou Anuidades): Estrutura, fluxos de caixa e classificação; taxa de juros, prestações, prazos, capitais e montantes.

Sistemas de Amortização: sistema de amortização progressiva – SAP (Sistema Francês, Tabela Price); sistema de amortização constante – SAC; Sistema amortização misto – SAM.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MATHIAS, W. F. e GOMES J. M. Matemática Financeira. Editora Altas S.A.

VIEIRA SOBRINHO, J. D. Matemática Financeira. Editora Altas S.A.

PUCCINI, A. de L. Matemática Financeira. Editora Livros Técnicos e Científicos LTDA.

Área de Contabilidade Geral

Patrimônio. Métodos de Avaliação de Estoques: PEPS ou FIFO, UEPS ou LIFO, Média Ponderada e Custo Específico. Legislação societária e fiscal sobre estoques. Avaliação dos componentes patrimoniais sob a ótica da legislação brasileira. Fatos contábeis: conceito e classificação: Permutativos, Modificativos e Mistos. Princípios fundamentais de contabilidade: conceito e aplicação segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Inventário: conceito, classificação, finalidade, princípios e legislação. Escrituração: conceito, finalidades, classificação. Conta, elenco e plano de contas. Procedimentos e ajustes de encerramento do exercício social, visando a elaboração das demonstrações contábeis.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995.

RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

Área de Demonstrações Contábeis

Conceito, finalidade, importância, época de elaboração e estruturação, segundo a legislação e normas vigentes. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos. Notas explicativas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

IUDÍCIBUS, Sérgio de et alli. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1995.

RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

Contabilidade Pública, Administração Orçamentária e Financeira

Necessidades e serviços públicos. Controle na administração pública. O grupo econômico estatal. Patrimônio das entidades públicas. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. A gestão das entidades públicas. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Receita pública e Despesa pública. Fases administrativas da receita e da despesa orçamentária. O regime de adiantamento de numerário. O inventário. A escrituração das operações típicas das entidades públicas. A determinação dos resultados do exercício. Balanços orçamentários, financeiro e patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Prestação e julgamento de contas governamentais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Constituições Federal e Estadual. Lei Federal nº 4320/64. Lei complementar nº 101/2000.

Licitações

Conceito, objeto, finalidades e princípios. Dispensa e inexigibilidade. Vedações. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e invalidação.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Lei nº 8666/ 93.

Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal

Planejamento e seus instrumentos legais. Receita e despesa públicas: definições e limites. Dívida Pública: definições, limites, condições para a contratação de operações de crédito. Gestão Patrimonial. Transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

Lei complementar nº 101/2000.

Auditoria

Aspectos Gerais - Princípios e Normas. Ética profissional. Responsabilidade do Auditor. Procedimentos e técnicas de trabalho. Meios de Prova - Exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna. Auditoria Interna - Conceito, funções, objetivos e atribuições. Avaliação dos controles internos, revisão analítica, conferência de cálculos, inspeção de documentos, programas de trabalho, segregação de funções, análise do custo dos controles x benefícios, confronto dos ativos com os registros contábeis e auxiliares e acompanhamento de inventários. Relatório-comentário.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

JUNIOR, P.; HERNANDEZ, J. Auditoria de Demonstrações Contábeis. São Paulo: Editora Atlas, 1995.

LEGISLAÇÃO: Resolução CFC 820/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 821/97, DOU 21/01/98; Resolução CFC 752/97, DOU 28/10/93; Resolução CFC 828/98, DOU 15/12/98; Resolução CFC 836/99, DOU 02/03/99; Resolução CFC 839/99, DOU 11/03/99; Resolução CFC 830/98, DOU 21/12/98.

35 – ARQUITETO

Direito Urbanístico e Ambiental: Aplicabilidade da legislação urbana e ambiental. Ordenamento constitucional da política urbana e ambiental.

Gestão Ambiental: Conceitos, métodos e práticas. Gestão do patrimônio cultural. Gestão do patrimônio natural. Gestão de recursos hídricos. Saneamento e infra-estrutura. Tratamento de resíduos sólidos.

Percepção Ambiental: Elementos da estrutura visual das cidades. Imagem, sentido e legibilidade.

Planejamento Urbano e Regional: Densidades. Gestão dos processos de Planejamento Urbano e Regional. Instrumentos normativos e sua aplicação. Parcelamento do solo. Participação. Plano diretor. Processos ecológicos. Uso e ocupação do solo. Zoneamento.

Sistema Urbano: Acessibilidade e centralidade. Clima e vegetação. Crescimentos e bordos dos sistemas urbanos. Dimensões de rendimento da forma urbana. Dinâmica populacional. Estrutura urbana. Estrutura urbana da cidade brasileira. Estrutura de áreas residenciais. Infra-estruturas urbanas. Sistema de interfaces e fluxos. Sustentabilidade.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ACIOLY, Claudio, DAVIDSON, Forbes Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

CALLENBACH, Ernest, CAPRA, Fritjof, GOLDMAN, Lenore, LUTZ, Rüdiger, MARBURG, Sandra. Gerenciamento ecológico - EcoManagement. São Paulo: Cultrix, 1993.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 04/85 - Reservas ecológicas. 1985.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 01/86 - EIA/RIMA. 1986.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução 20/86 - Classificação de corpos d'água. 1986.

GONDIN, Linda M. (org.). Plano diretor e o município: novos tempos, novas práticas. Rio de Janeiro: IBAM, 1990.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Lei Estadual 10.350/94 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações. 1994.

HOUGH, Michael (1995). Naturaleza y ciudad: planificación urbana y procesos ecológicos. Barcelona: Gustavo Gili, 1998.

LYNCH, Kevin. (1960). A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1982.

____________ (1981). La buena forma de la ciudad. Barcelona: Gustavo Gili, 1985.

MANSUR, Gilson Leite, MONTEIRO, José Henrique R. Penido. O que é preciso saber sobre limpeza urbana. Rio de Janeiro: IBAM/CPU, 1991.

MASCARÓ, Lúcia. Ambiência urbana / Urban enviroment. Porto Alegre: Sagra - D. C. Luzzatto, 1996.

MORETTI, Ricardo de Souza. Loteamentos: manual de recomendações para elaboração de projeto. São Paulo: IPT, 1986.

PESCI, Rubén. La ciudad de la urbanidad. La Plata: Fundación CEPA, 1999.

PESCI, Rubén, PEREZ, Jorge (org.) Proyectación ambiental: teoria y metodologia de la Cátedra UNESCO/FLACAM para el desarrollo sustentable. La Plata: Fundación CEPA, 1995. Documentos Ambiente No. 2.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 6.766/79 (Parcelamento Urbano).

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 7.661/88 (Gerenciamento Costeiro)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 9.433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos).

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

SANTOS, Carlos Nelson F. dos (1988). A cidade como um jogo de cartas. Niterói: EDUFF; São Paulo: Projeto, 1993.

____________ (1987). O uso do solo e o município. Rio de Janeiro: IBAM, 1990.

SAULE JÚNIOR, Nelson. Novas perspectivas do Direito Urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do plano diretor. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

SPIRN, Anne W. Jardim de Granito. São Paulo: Edusp, 1995.

VERDUM, Roberto, MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1995.

VILLAÇA, Flávio (1998). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.

YEANG, Ken (1995). Proyectar con la naturaleza: bases ecológicas para el proyecto arquitectónico. Barcelona: Gustavo Gili, 1999.

36 – BIÓLOGO

Ecologia e Manejo de Comunidades Terrestres: Fitogeografia do Rio Grande do Sul. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de hábitats. Exploração sustentada de populações silvestres. Controle populacional. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Resposta dos ecossistemas ao estresse e monitoramento ambiental. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudos de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

BOOKHOUT.T.A. Research and Management Techniques for Wildlife and Habitats. 5.ed. Wildlife Society, Bethesda. 1994.

CONAMA. Resolução nº 04/85.

CONAMA. Resolução nº 01/86.

ODUM, E.P. Ecologia. Guanabara-Koogan, Rio de Janeiro. 1985.

PRIMACK, R.B. Essentials of Conservation Biology. 2.ed. Sinauer Associates, Sunderland. 1998.

RICKLEFS, R.E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 1996.

VOGT, K.A., J.C. GORDON, J.P. WARGO, J.C. VOGT, H. ASBJORNSEN, P.A. PALMIOTTO, H.J. CLARK, J.L. O’HARA, W.S. KEETON, T. PATEL-WEYNAND & E. WITTEN. Ecosystems: Balancing Science with Management. Springer, New York. 1997.

WILSON, E.O. (Org.). Biodiversidade. Nova Fronteira, Rio de Janeiro. 1997.

Ecologia Aquática ou Ecossistemas aquáticos

Bases conceituais: Noções de Ecologia. Conceitos de sistemas e de Ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos do ambiente aquático. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, bentos e necton.

Os ambientes aquáticos e sua caracterização: Caracterização geográfica, física, química, biológica e de sua dinâmica: Lagos e lagunas, Bacias hidrográficas, Rios e arroios (ou equivalentes)

Banhados, Costa oceânica, Reservatórios, Açudes e tanques.

Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: A piscicultura e seus efeitos sobre as águas. A introdução de espécies exóticas. A irrigação e seus efeitos sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos.

A Legislação específica: Lei Federal n^o 9433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual n^o 10350/94 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos e suas regulamentações. Resoluções do CONAMA: - n^o 1/86 - EIA/RIMA; - n^o 20/86 - Classificação dos corpos de água.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MANN, K.H. Ecology of Coastal Waters - A Systems Approach. Berkeley, Univ. Calif. Press. 1982.

BRANCO, S.M. Ecossistêmica - Uma abordagem integrada dos Problemas do Meio Ambiente. São Paulo, Ed. Edgar Blücher. 1989.

LONG, S. & Mason, C.F. Saltmarsh Ecology. New York,Blackie & Sond. 1983.

CALOW, P. & Petts, G.E. The Rivers Handbook - Hidrological and Ecological Principles. Oxford, Blackwel Scient, Publ. V.1 526p.; v2 523p. 1992.

KENNISH, M.J. Ecology of Estuaries. Florida, CRC Press. 1986.

ESTEVES, F.A. Fundamentos de Limnologia. Rio, Ed. Interciência. 1988.

ODUM, E.P. Ecologia. Rio, Ed. Guanabara. 1983.

MARGALEF, R. Limnologia. Barcelona, Ed. Omega. 1983.

SCHÄFER, A.E. Fundamentos de Ecologia e Biogeografia das Águas Continentais. Porto Alegre, Ed. da Universidade. 1985.

TUBDISI, J.G. & Straskraba, M. Theoretical Reservoir Ecology and its Applications. Leiden The Nederlands, Backhuys Publ. 1999.

Microbiologia

Microbiologia Ambiental: Fundamentos de ecologia microbiana; Interações dos microrganismos com o meio ambiente; Microbiologia do solo; Microbiologia aquática; Microbiologia das águas domésticas e esgotos: Determinação da qualidade da água, Organismos indicadores de contaminação, Microrganismos e tratamento de esgotos .

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

PELCZAR, M.; CHAN, E.C.S.; KRIEG, N.R. Microbiologia Conceitos e Aplicações vol. I e II, Editora Makron Books, Rio de Janeiro, 1996.

ATLAS, R. M.; Principles of Microbiology. C. Brown Publishers, Duduque, EUA, 1997.

MADIGAN, M.T.; MARTINKO, J.M.; PARKER, J. Brock Biology of Microorganisms. 9^th ed. Prentice Hall, 2000.

Standard Methods for Examination of Water and Wastewater. 19^th ed. Washington: American Public Health Association, 1995.

CASTRO, A. A. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para Municípios. Belo Horizonte : Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

37 – ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conhecimento de Agroecologia

As bases formativas da agricultura contemporânea. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ALTIERI, M. & NICHOLLS, C. Agroecologia: teoria y aplicaciones pra uma agricultura sustentable. 1999, mimeo

ALTIERI, M. Agroecologias: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro, PTA/FASE, 1989

BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica. São Paulo, Nobel, 1992

COSTABEBER, J. A. Transição agroecológica do produtivismo à ecologização. In: EMATER/RS. Sustentabilidade e cidadania: o papel da extensão rural. POA, EMATER/RS, 1999 (org. por A. Bracagioli)

CHABOUSSOU, F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose. Porto Alegre, LP&M, 1987

EHLERS, E. Agricultura sustentável: origem e perspectivas de um novo paradigma. Guaíba, Livraria e Editora Agropecuária, 1999.

GLIESSMAN, S. R. Manual de agroecologia. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000.

Área de Solos/Poluição dos Solos: Gênese, morfologia e classificação do solo: principais características dos horizontes diagnósticos superficiais e sub-superficiais; definições e conceitos referentes às classes de 1^o nível (ordens); classificação interpretativa do solo para uso agrícola e outros fins. Erosão e conservação do solo: mecanismos e fatores que afetam a erosão hídrica e a erosão eólica; impactos ambientais e econômicos da erosão do solo; práticas de controle da erosão. Química e fertilidade do solo: fase sólida e líquida, conceitos, composição e estrutura; dinâmica dos nutrientes e correção das deficiências pela adubação mineral e ou orgânica; recomendação de adubação e calagem. Biologia do solo: decomposição de compostos orgânicos; interações microbianas; ciclagem de nutrientes; dinâmica da matéria orgânica. Resíduos urbanos, agrícolas e industriais: caracterização, tratamento e manejo de resíduos; alternativas de descarte e ou reaproveitamento no solo; critérios para descarte; avaliação de impactos ambientais e medidas mitigatórias; parâmetros para monitoramento do solo e águas. Poluição do solo: o solo como meio de inativação e ou transformação de poluentes; biodegradação de princípios ativos poluentes; biorremediação de solos contaminados.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BERTONI, J. e LOMBARDI NETO, F. 1985. Conservação do solo. Piracicaba, Livroceres.

RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1985. Manual de conservação do solo e água. 3^a edição. Porto Alegre, Secretaria da Agricultura.

RAIJ, B. van. 1991. Fertilidade do Solo e Adubação. Piracicaba, Editora Agronômica Ceres Ltda.

MEURER, E.J. 2000. Fundamentos de Química do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

MELO, I.S. e AZEVEDO, J.L. 1997. Microbiologia Ambiental. Jaguariúna, Embrapa.

CARDOSO, E.J.B.N.; TSAI, S.M.; NEVES, M.C.P. 1992. Microbiologia do Solo. Campinas, SBCS.

SANTOS, G.A. e CAMARGO, F.A.O. 1999. Fundamentos da Matéria Orgânica do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO. 1994. Recomendações de adubação e de calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Passo Fundo, SBCS-Núcleo Regional Sul.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLO. 1999. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília, Embrapa.

Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos. Classificação toxicológica. Procedimentos e cuidados no registro, produção, embalagem, rotulagem, comercialização e armazenamento. Avaliação da periculosidade ambiental. Impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.

Controle Biológico: Conceito. Principais agentes - grupos e características. Métodos de controle biológico. Planejamento e implantação de programas de controle biológico. Controle de Qualidade de agentes de controle biológico. Importação, exportação e regulamentação de agentes de controle biológico.

Métodos Culturais: Conceito e princípios básicos. Métodos e/ou práticas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BRASIL. Legislação Federal de Agrotóxicos e Afins. Brasília: Ministério da Agricultura e Abastecimento, Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, 1998.

BUENO, V. H. P. Controle Biológico de Pragas: produção massal e controle de qualidade. Lavras: UFLA, 2000.

BULL, D. & Hathaway, D. Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo. Petrópolis: Vozes, 1986.

BURN, A J.; Coaker, T. H.; Jepson, P. C. Integrated Pest Management. London: Academic Press, 1987.

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, Curso de Entomologia Aplicada à Agricultura. Piracicaba: FEALQ, 1992.

GELMINI, G. A. Agrotóxicos: legislação básica. v.2. Campinas: Fundação Cargill, 1991.

MELO, I. S. & Azevedo, J. L. Controle Biológico. v. 1,2 3, Jaguariúna, EMBRAPA Meio Ambiente, 2000.

RÜEGG, E. F. et alii. O impacto dos agrotóxicos sobre o ambiente, a saúde e a sociedade. São Paulo: Ícone, 1986.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Conceitos e Técnicas do Manejo Integrado de Pragas e Doenças das Culturas. v.1, São Paulo: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, 1999.

VAN DRIESCHE, R. G. & Bellows Jr., Thomas S. Biological Control, New York: Chapman & Hall, 1996.

Métodos de irrigação: vantagens e desvantagens, critérios para seleção do método mais adequado.

Evapotranspiração de referência e evapotranspiração real.

Necessidades de irrigação.

Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação.

Métodos de drenagem:

Drenagem de baixo custo (métodos alternativos).

Avaliação da necessidade de drenagem.

Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa. Imprensa Universitária da UFV, l982.

CRUCIANI, D.E. A drenagem na agricultura. 3 ed. São Paulo, Nobel, l985.

GOMES, P.H. Engenharia de Irrigação-Hidráulica dos sistemas pressurizados: aspersão e gotejamento. Ed. Universidade Federal da Paraíba. 2^a ed., 1997.

Preservação: Hidrologia das encostas. Impacto das atividades agrícolas na qualidade da água. Planejamento ambiental em microbacias hidrográficas. Legislação estadual de recursos hídricos.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ANDERSON, M.G.; BURT, T.P. Process studies in hillslope hydrology. John Wiley & Sons, Chichester, 1990.

BRASÍLIA. Legislação estadual de recursos hídricos. Caderno Legislativo número 002/97, Volumes I e II (392p. e 1028p.).Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral. 1997.

GUERRA, A. J. T.; da SILVA, A. S.; BOTELHO, R.G.M. Erosão e conservação dos solos. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999.

HAAN, C.T.; JOHNSON, H.P., BRAKENSIEK, D.L. Hydrologic modeling of small watersheds. ASAE, St. Joseph, Michigan, 1982 .

LOGAN, T.J.; DAVIDSON, J.M; BAKER, J.L; OVERCASH, M.R. Effects of conservation tillage on groudwater quality - nitrates and pesticides. Lewis Publishers, Chelsea, Michigan, 1991.

RIGHETTO, A M. Hidrologia e recursos hídricos. EESC USP Projeto Reenge, São Carlos, 1998.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Manual de uso, manejo e conservação do solo e da água: Projeto de recuperação, conservação e manejo dos recursos naturais em microbacias hidrográficas. 2 ed. revisada, atualizada e ampl. Florianópolis: EPAGRI, 1994.

TUCCI, C. E.M. Hidrologia – Ciência e Aplicação. Editora da UFRGS, Porti Alegre. 1993.

Criações: Conceitos de espécie e indivíduo. Conceitos de aptidão, função e produto. Grupos raciais. Índices zootécnicos. Sistemas de produção e seu impacto ao meio ambiente. Introdução de espécies exóticas. Nichos ecológicos. Perspectivas da aquacultura. Anatomia, fisiologia e biologia de espécies nativas e exóticas. Qualidade e manejo da água e da alimentação de peixes. Instalações e equipamentos. Larvicultura, Alevinagem, Recria e Engorda. Aspectos econômicos da criação de animais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

WOYNAROVICH, E.; HORVÁTH, L. A. Propagação Artificial de Peixes de Águas Tropicais. FAO. 1983.

BOYD, C.E.. Water Quality in Warmwater Fish Ponds. Craftmaster Printers. Alabama 1981.

HUET, M.; Tratado de Piscicultura. Ediciones Mundi-Prensa. Madrid. 1983.

LOVELL, T. Nutrition and feeding of fish. New York, Van Hostrand Reinhold. 1988.

National Research Council. Nutrient requirements of warmwater fishes and shellfishes. Washington. Academic Press. 1993.

ARANA, L.V. Princípios Químicos da Qualidade da Água em Aqüicultura. Editora da UFSC. 1997.

JARDIM, A.P.; W.R.; JARDIM, L..F. Jardim. Manual de Zootecnia: Raças que interessam ao Brasil. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1982 .

COLE, H. H.; RONNING M. Curso de Zootecnia - Biologia de los animales domésticos y su empleo por el hombre. Zaragoza - España: Editorial Acribia, 1974.

MULLER, P.B. Bioclimatologia aplicada aos animais domésticos. Porto Alegre: Editora Sulina, 1989.

HAFEZ, E.S.E. Adaptación de los animales domesticos. Barcelona : Ed. Labor,1973

NILSSON, N. A. The niche concept and the introductions of exotics. FAO: Documents present a the symposium on stock enhancement in the manegement of freshwater fish. Rome 2: 449-57 (EIFAC. Tecnical Paper 42/supl./2. 1984.

OUTRAS FONTES

www.animalonline.com.br

www.ufrgs.br/lezo

www.boletimpecuário.com.br

38 – ENGENHEIRO CARTÓGRAFO

Projeto Cartográfico. Produtos Cartográficos. Visualização Cartográfica. Sistemas de Coordenadas e Sistemas de Referência. Formas de Aquisição e Processamento de Dados Cartográficos. Visualização Temática de Dados Ambientais. Projeções Cartográficas. Atualização Cartográfica. Base de Dados Cartográficos para SIG. Estrutura de dados Vetorial e Raster. Sistema de Posicionamento Global e suas Aplicações.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BERALDO, Primo; SOARES, Sérgio Monteiro. GPS – Introdução e Aplicações Práticas. Editora e Livraria Luana Ltda. Criciúma – SC. 1995.

BURROUGH, P. A. Principles of Geographical Information Systems for Land Resources Assessment. Clarendon Press. Oxford. 1992.

BURROUGH, P. A.; MCDONNELL, R.A. Principles of Geographical Information Systems. Oxford University Press. Oxford. 1998.

CÂMARA, Gilberto; DAVIS, Clodoveu; MONTEIRO, Antônio Miguel Vieira; PAIVA, João Argemiro; D’ALGE, Júlio César Lima. Geoprocessamento: Teoria e Aplicações. Livro on-line. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 1999. www.dpi.inpe.br

CARTOGRAFIA e Aerolevantamento: LEGISLAÇÃO. Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional. Ministério da Ciência e Tecnologia – Comissão de Cartografia. Edição Provisória. Brasília. 1986.

DENT, Borden D. Principles of Thematic Map Design. Reading, MS: Addison-Wesley, 1985.

GEMAEL, Camil. Introdução à Geodésia Geométrica. Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas. Curitiba - PR. Universidade Federal do Paraná. 1988.

________, Camil. Introdução ao Ajustamento de Observações: Aplicações Geodésicas. Editora da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 1994.

KEATES, J. S. Cartographic Design and Production. University of Glasgow. Longman Group Limited, London. 3rd edition, 1980.

MALING, D. H. Coordinate Systems and Map Projections. London: George Philip and Son Ltd. 1973.

MARTINELLI, Marcello. Curso de Cartografia Temática. São Paulo. Contexto, 1991.

NOVO, Evelyn M.L. de Moraes. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. Editora Edgard Blücher Ltda. São Paulo. 1989.

ROBINSON, Arthur H.; SALE, Randall D. Elements of Cartography. John Wiley & Sons, Inc. New York. 1985.

SANTOS, A. A. (1985). Representações Cartográficas. Editora Universidade Federal de Pernambuco, Recife,

VANICEK, Petr e KRAKIWSKY, Edwars J. Geodesy: The Concepts. North-Holland Publishing Company. University of New Brunwick, Canada, 1982.

WOLF, Paul R. Elements of Photogrammetry. International Student Edition. McGraw-Hill, Kogakusha, Ltd. 1974.

39 – ENGENHEIRO CIVIL

Saneamento

Processos físicos, químicos e biológicos em engenharia sanitária e ambiental. Hidrologia. Drenagem urbana. Saúde pública. Poluição atmosférica. Poluição sonora. Poluição das águas subterrâneas. Poluição e autodepuração dos cursos d’água. Sistema de abastecimento de água. Sistema de coleta, transporte e tratamento de esgotos. Gestão de resíduos sólidos urbanos. Gestão ambiental industrial. EIA/RIMA. Direito ambiental federal e no Rio Grande do Sul.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MOTA, S. Introdução a engenharia ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 1997.

DI BERNARDO, L. Métodos e técnicas de tratamento de água. Rio de Janeiro: ABES, 1993.

TUCCI, C. E. M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da Universidade, Coleção ABRH, 2 ed. 1997.

BRANCO, S. M. Hidrobiologia aplicada a engenharia sanitária. São Paulo: Cetesb/acetesb, 3 edição, 1986.

CASTRO, A. de A.; BARROS, R. T. de V. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, v.2, 1995.

JORDÃO, E. P. e P.; ARRUDA, C. Tratamento de esgotos domésticos. Rio de Janeiro, 3 edição, 1995.

BRAILE, P. M.; CAVALCANTI, J. E. W. A. Manual de tratamento de águas residuárias industriais. São Paulo: CETESB, 1993.

GARCEZ, L. N. Elementos de engenharia hidráulica e sanitária. São Paulo: Blucher, 2 edição, 1969.

BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J. Conceitos básicos de resíduos sólidos. São Carlos: Escola de Engenharia de São Carlos da USP, 1999.

CETESB (São Paulo). Drenagem urbana: manual de projeto., São Paulo, CETESB, 3 edição, 1986.

DACASH, N. G. Sistemas Urbanos de Esgoto. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1984.

VERDUM, R.; MEDEIRO, R. M. V. RIMA, relatório de impacto ambiental: legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 3 edição, 1995.

Legislação ambiental federal: CONAMA 20/86; CONAMA 01/86; CONAMA 04/85; CONAMA 237/97; CONAMA 05/89; CONAMA 03/90; CONAMA 06/88; Portaria 36/90 Ministério da Saúde; Portaria 1469/2000 Ministério da Saúde; Lei 9433/97; Lei 9984/2000; Lei 9605/98.

Legislação ambiental gaúcha: Portaria 05/89 SSMA/RS; Lei 10350/94 – RS.

Estradas de Rodagem

Intemperismo: Conceitos; Intemperismo físico e Intemperismo químico; Efeitos do intemperismo de interesse geotécnico; Durabilidade de rochas.

Mapas Geológicos e Geotécnicos: Mapas geológicos; Unidades estatigráficas: Mapas geotécnico; Tipos de cartas geotécnicas ou de interesse geotécnico; Solos e rochas utilizados em pavimentação no Brasil.

A Água em Subsuperfície: Erosão subterrânea; Condicionantes geológicos à infiltração de poluentes.

Estradas e seus Condicionamentos Geológicos: Importância da geotecnia e conceitos; Investigação geológica para estradas; Fenômenos de possível ocorrência em estradas; Estradas de terra.

Pavimentos: Terminologia e Classificação; Tráfego.

Características de Deformabilidade de Solos e Materiais de Pavimentação: O conceito de resiliência; Ensaios de cargas repetidas; Características resilientes de solos e agregados; Deformações permanentes; Fadiga de misturas asfálticas e cimentadas.

Dimensionamento de Pavimentos Flexíveis Considerando a Deformabilidade: Método do DNER; Método de dimensionamento desenvolvido na COPPE/UFRJ.

Dimensionamento de Reforços em Pavimentos Flexíveis: Avaliação estrutural; Avaliação funcional; Métodos empíricos de dimensionamento de reforços; Método da resiliência.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

MACIEL FILHO, C. L. Introdução à Geologia de Engenharia. Santa Maria: Editora da UFSM, 1997.

MEDINA, J. Mecânica dos Pavimentos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

40 – ENGENHEIRO DE MINAS

Ecologia e os impactos ambientais das minas.

Legislação.

Poluição do ar, das águas e do solo devida à mineração.

Métodos de controle e de reabilitação das áreas mineradas.

Sensoriamento Remoto: Características dos dados obtidos por sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital); comportamento espectral de alvos; processamento de dados de sensoriamento remoto; análise espacial e temporal de dados de sensores remotos.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

HARTMAN, H. E. (Ed.). SME mining engineering handbook, section 11. 2nd. ed. Littleton: SME, 1992.

IBRAM. Mineração e meio ambiente. Brasília: IBRAM, 1992.

IBAMA. Manual de revegetação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília: IBAMA, 1990.

Surface coal mines – restoration and rehabilitation. IEA Coal Research, 1991.

DNPM. Curso de controle da poluição na mineração: alguns aspectos. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 1987.

BARRET, Eric C; CURTIS, Leonard F. Introduction to Environmental Remote Sensing. Third Edition. London: Chapman & Hall, 1992.

GUPTA, R. P. Remote Sensing Geology. Berlin: Spring-Verlag, 1991.

LO, C. P. Applied Remote Sensing. Longman Scientific & Technical, 1986.

NOVO, Evelyn M.L. de Moraes. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. São Paulo: Edgard Blücher Ltda, 1989.

Remote Sensing of Environment. London: Addison – Wesley, 1976.

SABINS Jr., F. F. Remote Sensing: principles and interpretation. 2. Ed. New York: W. A. Freeman, 1987.

41 – ENGENHEIRO FLORESTAL

Legislação Federal e Estadual: ambiental e florestal. Dendrologia e fitossociologia. Sementes e viveiros florestais. Produção de mudas florestais. Implantação de povoamentos florestais e tratos culturais. Recuperação de áreas degradadas. Ecologia florestal: relações solo-água-planta, sítios florestais, nutrição. Proteção florestal. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Medição de área: topografia, sensoriamento remoto, GPS, SIG. Colheita florestal: manual e mecanizada. Economia florestal: custo, receita, avaliação econômica de bens materiais e imateriais. Manejo de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama, desbaste, rotação, taxa de corte. Planejamento ambiental e florestal. Licenciamento ambiental e florestal. Avaliação técnica e econômica de projetos ambientais e florestais. Tecnologia da madeira: desdobro, beneficiamento, preservação da madeira. Sistemas agrosilvipastoris: agroflorestais e silvipastoris.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ANDRAE, F.H. Ecologia Florestal. Santa Maria: UFSM. 1978.

CARNEIRO, J.G.A. Produção e controle de qualidade de mudas florestais. Curitiba: UFPR/FUPEF, 1995.

DUERR, W. A. Fundamentos da economia florestal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1960.

DURLO, M.A. Tecnologia da madeira: Peso específico. Santa Maria: CEPEF/FATEC/UFSM, 1991.

EMBRAPA. I Congresso Brasileiro sobre Sistemas Agroflorestais. Colombo: Centro Nacional de Pesquisas Agropecuária – EMBRPA. Anais... 1994. Volume 1 e 2.

EMBRAPA. I Seminário sobre Sistemas Agroflorestais na Região Sul do Brasil. Colombo: Centro Nacional de Pesquisas Agropecuária – EMBRPA. Anais... 1994.

FERRREIRA, F.A . Patologia Florestal – principais doenças florestais no Brasil. Viçosa: SIF. 1989.

FINGER, C.A.G. Fundamentos de biometria florestal. Santa Maria: CEPEF/FATEC/ UFSM, 1992.

FLEIG, F. D. Análise econômica dos sistemas de produção com Acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild) no Rio Grande do Sul. Santa Maria: Programa de Pós-graduação em Engenharia Florestal. 1993. Dissertação de Mestrado.

GHOLZ, H.L. Agroforestry: Realities, Possibilities and Potentials. Boston: Martinus Nijhoff Publishers. 1987.

HAKKILA, P.; MALINOVSKI, J.; SIRÉN, M. Feasibility of logging mechanization in Brasilian forest plantations. Helsinki: Finnish Forest Research Institute. 1992.

KONTOLA, M.; VIRTANEN, K. Manual de tecnologia apropriada às operações florestais em países em desenvolvimento. Helsinki: Centre de I’Imprimerie d’Etat. 1987.

LAMPRECHT, H. Silvicultura nos trópicos. Hamburg, GTZ, 1990.

LEAL DA SILVA, L. Ecologia: Manejo de áreas silvestres. Santa Maria: CEPEF/FATEC/UFSM, 1996.

LEAL DA SILVA, L. Influência do sistema de manejo dos resíduos da floresta de Acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild) sobre as perdas de água e solo. Santa Maria: Programa de Pós-graduação em Engenharia Florestal. 1997. Dissertação de Mestrado.

LEGIFLOR - Legislação florestal. SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: http:// www.mma.gov.br/port/conama

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E FLORESTAL: http:// www.ibama.gov.br

LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Ambiental e florestal.

MARCHIORI, J.N.C. Elementos de dendrologia. Santa Maria: Ed. da Universidade Federal de Santa Maria. 1975.

NAIR, P.K.R.; GHOLZ, H.L.; DURYEA, M.L. Agroforestry Education and Training: Present and Future. London: Kluwer Academic Publishers. 1988.

PÉLLICO NETO, S.; BRENA, D.A. Inventário Florestal. Curitiba: Editorado pelos Autores. 1997.

ROCHA, J. S. M. Manual de projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.

SANTINI, E. J. Biodeterioração e preservação da madeira. Santa Maria: CEPEF/FATEC/UFSM, 1988.

SCHNEIDER, P.R. Introdução ao manejo florestal. Santa Maria: CEPEF/FATEC/UFSM, 1999.

SCHNEIDER, P.R.; FINGER, C. A. G. 1^O SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO SOBRE MANEJO FLORESTAL. Santa Maria: Programa de Pós-graduação em Engenharia Florestal. 2000.

SCHNEIDER, P.R.; FINGER, C. A. G. 2^O SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO SOBRE MANEJO FLORESTAL. Santa Maria: Programa de Pós-graduação em Engenharia Florestal. 2001.

SCHNEIDER, P.R.; FINGER, C. A. G. Manejo sustentado de florestas inequiâneas heterogêneas. Santa Maria: CEPEF/FATEC/UFSM, 2000.

VARELLA, A. C. Uso de herbicidas e de pastejo para o controle da vegetação nativa no ano do estabelecimento de três densidades de Eucalyptus saligna Smith. Porto Alegre: Programa de Pós-graduação em Agronomia, UFRGS. 1997. Dissertação de Mestrado.

Ecologia e Manejo de Florestas: Destruição, fragmentação e degradação de hábitats florestais.

Ecofisiologia vegetal. Estrutura e funcionamento de ecossistemas florestais. Fatores que condicionam a diversidade de espécies em florestas. Efeitos das perturbações antropogênicas sobre comunidades florestais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

EMBRAPA. Tópicos em Manejo Florestal Sustentável. Embrapa-CNPF, Colombo. 1997.

ODUM, E.P. Ecologia. Guanabara-Koogan, Rio de Janeiro. 1985.

RICKLEFS, R.E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 1996.

LARCHER, W. Ecofisiologia Vegetal. E.P.U., São Paulo. 1986.

WILSON, E.O. (Org.). Biodiversidade. Nova Fronteira, Rio de Janeiro. 1997.

42 – ENGENHEIRO QUÍMICO

Conhecimentos gerais relacionados a qualidade ambiental e monitoramento da qualidade ambiental (classes de águas, padrões de qualidade do ar, avaliação de impacto ambiental).

Otimização de processos visando minimização de resíduos e aproveitamento máximo de energia.

Risco industrial/ambiental

Processo de licenciamento ambiental

Processo de certificação ambiental (ISO 14000)

Efluentes líquidos oriundos de processos industriais, sanitários e de mineração: Caracterização geral de efluentes. Padrões de emissão. Processos convencionais de tratamento de efluentes. Processos de tratamento de efluentes com ênfase em minimização e reciclagem.

Emissões gasosas: Geração e caracterização de emissões gasosas. Limites máximos de emissão. Processos de controle e tratamento de emissões. Processos de minimização de emissões.

Resíduos Sólidos: Caracterização geral de resíduos. Caracterização da periculosidade (classes de resíduos, ensaios de lixiviação). Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais. Processos de tratamento e disposição final de resíduos. Minimização de resíduos. Incineração de resíduos. Processos de Reciclagem.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

TOMMASI, L.R. Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo, Cetesb, 1994.

DEMPSEY, C. R.; Oppelt, E. T. Incineração de Resíduos Perigosos. São Paulo, Cetesb, 1996.

ROCCA, A. C. Resíduos Sólidos Industriais. São Paulo, Cetesb, 1992.

MESQUITA, A. L.S.; GUIMARÃES, F.A.; NEFUSSI, N. Engenharia de Ventilação Industrial. São Paulo, Cetesb, 1988.

BRAILE, P. M.; Cavalcanti, J. E. W. A.: Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais. São Paulo, Cetesb, 1979.

DAVIS, M. L. Introduction to environmental engineering. Boston, Mass.: Wcb Mcgraw-Hill, 1998. xvi.

THEODORE, L. Air pollution control equipment. Boca Raton: Crc, 1988. 2v.

VALLE, C. E. Qualidade Ambiental: como ser competitivo protegendo o meio ambiente: (como se preparar para as Normas ISO 14000). São Paulo: Pioneira, 1995.

ROWE, D.R.; MAGID, I. M. A. Handbook of Wastewater Reclamation and Reuse. CRC Press, 1995.

IPT, CEMPRE: Lixo Municipal, Manual de gerenciamento integrado. Publicação IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológicas, São Paulo, 2000.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Legislação Federal: Lei Federal nº 9433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Resoluções CONAMA: nº 01/86 – EIA/RIMA; nº 20/86 – Classificação dos corpos d’água; nº 237/97 – Licenciamento Ambiental; nº 005/89 – Qualidade do Ar nº 003/90 – Padrões de Qualidade do Ar. Legislação Estadual: Portaria n.º 05/89-SSMA/RS (Padrões de emissão para efluentes líquidos); Lei Estadual nº 10350/94 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos); Decreto Estadual N.º 38.356 (Gestão de Resíduos Sólidos). Resoluções do CONSEMA: nº 01/98 – Sistema de Auto-monitoramento de efluentes líquidos.

43 – ESTATÍSTICO

Estatística Descritiva: Níveis de mensuração. Gráficos e tabelas. Distribuição de freqüências. Histograma. Medidas de tendência central e de variabilidade.

Amostragem: Amostragem aleatória simples. Amostragem sistemática. Amostragem estratificada. Amostragem por conglomerados. Determinação do tamanho da amostra.

Estimação: Propriedades dos estimadores. Estimação por ponto e por intervalo. Estimação da média, variância e proporção. Distribuições amostrais.

Teste de Hipóteses: Tipos de erro. Nível de significância. Testes de comparação de duas médias e duas variâncias. Análise de Variância de classificação simples. Tabelas de contingência e o Teste Qui-Quadrado de independência

Correlação: Coeficiente de correlação simples de Pearson. Coeficiente de correlação ordinal de Spearman. Coeficiente de concordância de Kendall. Matriz de correlação e testes de significância para a correlação.

Regressão Linear: Regressão linear simples e múltipla. Coeficiente de determinação. Testes de significância dos parâmetros do modelo. Diagnósticos de ajuste do modelo de regressão.

Séries Temporais: O modelo clássico multiplicativo de séries temporais. Tendência, estacionalidade, ciclo, aleatoriedade. Determinação e eliminação da tendência. Determinação da estacionalidade. Projeção com base em tendência e estacionalidade.

Números Índices: Números econômicos. Índices de preços e quantidades. Deflacionamento.

Análise Multivariada: Análise de Componentes Principais. Análise Fatorial. Análise de Agrupamento.

Utilização de programas estatísticos para computador: Interpretação dos resultados do programa SPSS. Interpretação dos resultados do programa ESTATÍSTICA.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BARBETA, P.A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Editora da UFSC. 2001.

COCHRAN, W.G. Técnicas de Amostragem. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura. 1965.

JOHNSON, R.A. and Wichern, D.W. Applied Multivariate Statistical Analysis. New Jersey: Prentice Hall. 1998.

KAZMIER, L.J. Estatística Aplicada à Economia e Administração. São Paulo: Editora McGraw-Hill do Brasil, Ltda. 1982.

TRIOLA, M.F. Introdução à Estatística. São Paulo: Editora Livros Técnicos e Científicos S.A. 1999.

44 – GEÓGRAFO

Relação Sociedade-Natureza e Questão Ambiental: A questão ambiental como produto da intervenção da sociedade sobre a natureza. Formação, classificação e dinâmica do relevo. Solos: características, gênese e conservação. Poluição atmosférica e alterações climáticas. Cobertura vegetal e suas relações com o ambiente. Águas: bacias hidrográficas, dados hidrológicos, usos múltiplos e derivações ambientais.

Organização Sócioeconômica no Espaço Geográfico: Sistemas agropecuários: estrutura fundiária, processo de modernização da agricultura e reforma agrária. Sistemas industriais: localização industrial e suas conseqüências na organização do território. Comércio, serviços e sistemas financeiros. Transportes e telecomunicações: redes e fluxos. Questão energética: fontes, tecnologias e políticas. O processo de urbanização e os problemas sócio-ambientais das cidades. Cultura e espaço humanizado: patrimônio cultural e paisagístico. População: estrutura, crescimento, distribuição e dinâmica espacial: Movimentos sociais urbanos e rurais. Impactos ambientais decorrentes das recentes transformações das atividades econômicas.

Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto: Fundamentos de cartografia: aplicações em estudos geográficos. Sistemas de informações geográficas. Interpretação, análise e utilização de fotografias aéreas e imagens de satélite.

Aspectos Legais: Lei Federal n^o 4771/65 (Código Florestal). Lei Federal n^o 6766/79 (Parcelamento do solo urbano). Lei Federal n^o 7661/88 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro). Lei Federal n^o 9433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual n^o 10.350/94 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações. Lei Estadual n^o 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente). Resolução n^o 04/85 do Conama (Reservas ecológicas). Resolução n^o 01/86 do Conama (EIA-Rima). Resolução n^o 20/86 do Conama (Classificação das águas doces, salobras e salinas). Resolução n^o 237/97 do Conama (Revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental). Instrução Normativa n^o 36 de 17 de agosto de 1999 (Normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao programa de reforma agrária).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ANDRADE, Manuel C. de A. Geografia Econômica. 12^a ed. São Paulo: Atlas. 1998.

ASSAD, Eduardo D. & SANO, Edson E. Sistema de informações geográficas: aplicações na agricultura. Planaltina: EMBRAPA-CPAC. 1993.

CAMPOS, Heraldo & CHASSOT, Attico (orgs.) Ciências da Terra e Meio Ambiente: diálogos para (inter)ações no planeta. São Leopoldo: Ed. da UNISINOS. 2000.

CASSETI, Valter. Ambiente e apropriação do relevo. São Paulo: Contexto. 1991.

CLAVAL, Paul. A Geografia Cultural. Florianópolis: Ed. da UFSC. 1999.

CUNHA, Sandra B. & GUERRA, Antonio J. T. (orgs.). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.

GRAZIANO, Xico. O Paradoxo Agrário. Campinas, SP: Pontes. 1999.

GUERRA, Antonio J. T. & CUNHA, Sandra B. (orgs.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1994.

GUERRA, Antonio J. T. & CUNHA, Sandra B.(orgs.). Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1996.

JOLY, Fernand. A Cartografia. Campinas, SP: Papirus. 1990.

MACHADO, Paulo A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 1989.

MARCHETTI, Delmar A. B & GARCIA, Gilberto J. Princípios de Fotogrametria e Fotointerpretação. São Paulo: Nobel. 1986.

MARTINELLI, Marcelo Curso de Cartografia Temática. São Paulo: Contexto. 1991.

MAURO, Cláudio A.(coord.) Laudos periciais em depredações ambientais. Rio Claro: Laboratório de Planejamento Regional, DPR, IGCE, Unesp. 1997.

MONTEIRO, Carlos A. de F. Geossistemas: a história de uma procura. São Paulo: Contexto. 2000.

RANGEL, Ignácio. Questão agrária, industrialização e crise urbana no Brasil. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS. 2000.

SANTOS, Milton & SILVEIRA, María L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record. 2001.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec. 1994.

STROZAKE, Juvelino J. (org.) A questão agrária e a justiça. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 2000.

TUCCI, Carlos E. M.; PORTO, Rubem, L. L.; BARROS, Mário T. de (orgs.) Drenagem Urbana. Porto Alegre: ABRH/Ed. da Universidade/UFRGS. 1995.

VERDUM, Roberto & MEDEIROS, Rosa M. V. (orgs.) RIMA-Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados. 3 ed. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS. 1995.

ZURITA, Manuel, L. L. & TOLFO, Alessandra M. (orgs.). A Qualidade do Ar em Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. 2000.

45 – GEÓLOGO

Conceitos e Dinâmica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Para a Análise do Ambiente

Geologia regional: Mapeamento geológico. Unidades estratigráficas do Rio Grande do Sul. Aplicação na análise ambiental.

Cartografia, geoprocessamento e sensoriamento remoto: Conceitos e técnicas fundamentais. Aplicação na análise ambiental.

Geomorfologia: Conceitos fundamentais. Unidades geomorfológicas do Rio Grande do Sul. Aplicação na análise ambiental.

Geologia estrutural e geotectônica: Conceitos fundamentais. Unidades geotectônicas do Rio Grande do Sul. Aplicação na análise ambiental.

Geoquímica ambiental: Processos supergênicos. Ciclos geoquímicos globais (oxigênio, nitrogênio, fósforo, enxofre e sílica). Comportamento dos elementos-traço (chumbo, mercúrio e arsênio). Aplicação na análise ambiental.

Ambientes de sedimentação: Morfologia dos depósitos e dinâmica. Fácies sedimentares. Principais ambientes atuais de sedimentação do Rio Grande do Sul. Aplicação na análise ambiental.

Hidrogeologia: Ciclo da água. Dinâmica e descrição de bacias hidrográficas. Classificação de aqüíferos. Hidrodinâmica de aqüíferos. Aplicação na análise ambiental.

Geologia Costeira: Conceitos fundamentais. Processos de formação da Província Costeira do Rio Grande do Sul. Aplicação na análise ambiental.

Geologia econômica: Principais depósitos minerais do Rio Grande do Sul: características e gênese. Principais ocorrências minerais do Rio Grande do Sul: características e gênese. Procedimentos de Licenciamento ambiental mineral. Aplicação na análise ambiental.

Geotécnica e geologia de engenharia: Conceitos fundamentais. Mecânica de rocha e solo. Aplicação na análise ambiental.

Contaminação Antrópica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera

Contaminação do solo e de sedimentos de fundo por elementos traço, organoclorados, e microorganismos: Dispersão de poluentes e índices de contaminação. Principais técnicas de monitoramento.

Contaminação da água superficial e subterrânea por elementos traço, organoclorados, e microorganismos: Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água superficial. Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água subterrânea. Controle e monitoramento da qualidade da água. Análise de risco à saúde humana.

Fenômenos locais e globais de contaminação da atmosfera: chuva ácida e efeito estufa.

Atividades que Geram Impacto Ambiental: Avaliação e Gestão

Extração e beneficiamento mineral: minérios, minerais e rochas, solo orgânico e água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto.

Obras civis: estradas, barragens e edificações: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto.

Postos de serviço: emissões atmosféricas, efluentes e potencial de contaminação do solo e da água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto.

Destinação e disposição de resíduos sólidos: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento de aterros sanitários e áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos. Medidas de recuperação e mitigação do impacto de áreas degradas.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ALLEN, P.A. Earth surface processes. Oxford : Blackwell Science. 1997.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA. Geologia de Engenharia. São Paulo : FAPESP. 1998.

BIGARELLA, J.J., BECKER, R.D., SANTOS, G.F. DOS., PASSOS, E., SUGUIO, K. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis : EDUFSC. v.1, 2. 1994.

Butcher, S. S. Global Biogeochemical Cycles. London: Academic Press. 1994.

CARMOUZE, J.P. O metabolismo dos ecossistemas aquáticos; fundamentos teóricos, métodos de estudo e análises químicas. São Paulo: Edgar Blücher; FAPESP. 1994.

CARVALHO, N.de O. Hidrossedimentologia prática. Rio de Janeiro: CPRM. 1994.

CAUDURO, F.A., DORFMAN, R. s.d. Manual de ensaios de laboratório e de campo para irrigação e drenagem. Porto Alegre: PRONI; IPH.

CENTRO DE ECOLOGIA DA UFRGS. Carvão e meio ambiente. Porto Alegre: EDUFRGS. 2000.

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DREVER, J. The geochemistry of natural waters. New York: Prentice-Hall. 1982.

FÖRSTNER, U. WITMANN, G.T.W. Metal pollution in the aquatic environment. Berlin: Springer Verlag. 2ed. 1981.

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HOLZ, M., DE ROS, L.F.(eds.). Geologia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre : CIGO-UFRGS. 2001.

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WALKER, R.G.; JAMES, N.P. (ed.). Facies models; resposnse to sea level change. Ontario : Geological Association of Canada. 1992.

Sensoriamento Remoto: Características dos dados obtidos por sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital). Comportamento espectral de alvos. Processamento de dados de sensoriamento remoto. Análise espacial e temporal de dados de sensores remotos.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BARRET, Eric C. e CURTIS, Leonard F. Introduction to Environmental Remote Sensing. Third Edition. Chapman & Hall, London. 1992.

GUPTA, R. P. Remote Sensing Geology. Berlin: Spring-Verlag, 1991.

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NOVO, Evelyn M.L. de Moraes. Sensoriamento Remoto: Princípios e Aplicações. Editora Edgard Blücher Ltda. 1989, São Paulo.

Remote Sensing of Environment. London: Addison – Wesley, 1976.

SABINS Jr., F. F. Remote Sensing: principles and interpretation. 2. Ed. New York: W. A. Freeman, 1987.

46 – HIDRÓLOGO

Hidrologia – fundamentos. Aspectos Descritivos: Ciclo hidrológico, Precipitação, Escoamentos superficiais e subterrâneos, Evaporação, Transpiração, Estações hidrométricas; Quantificação: Ocorrência quanto a fluxos e reservas principais (ênfase no Rio Grande do Sul), Hidrogramas, Freqüências.

Obras hidráulicas – aplicações. Utilização: Critérios básicos de projeto nas diferentes obras; Planejamento: Objetivos, Levantamentos, Meio ambiente, Múltiplas finalidades; Economia: Comparação e distribuição de custos. Correlação freqüência – economia.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

CEMIG. Manual de hidrometria. CEMIG, v1, v2, Belo Horizonte. 1965.

CHOW, V. T. Handbook of applied hydrology. McGraw - Hill, New York. 1964.

DAVIS, S. N., DeWIEST, R. J. M. Hydrogeology. John Wiley & Sons, New York. 1966.

ELETROBRÁS. Diretrizes para estudos e projetos de pequenas centrais hidrelétricas. ELETROBRÁS, Rio de Janeiro.

FEITOSA, F. A. C., MANOEL F^º, J. Hidrogeologia: conceitos e aplicações. CPRM, LABHID - UFPE, Fortaleza. 1997.

GARCEZ, L. N. Construções hidráulicas. Edgard Blücher, v1, v2, São Paulo. 1962.

LINSLEY, R. K., FRANZINI, J. B. Engenharia de recursos hídricos. McGraw-Hill do Brasil Ltda. 1978.

PINTO, N. L. S., HOLTZ, A. C. T., MARTINS, J. A., GOMIDE, F. L. S. Hidrologia básica. Edgard Blücher, São Paulo. 1976.

MOTA, S. Introdução à engenharia ambiental. 2^ª ed, ABES, Rio de Janeiro. 2000.

SILVA, D. D., PRUSKI, F. F. Gestão de recursos hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. ABRH, Viçosa. 2000.

SOLIMAN, M. M., LaMOREAUX, P. E., MEMON, B. A., ASSAAD, F. A., LaMOREAUX, J. W. Environmental hydrogeology. Lewis Publishers, New York. 1998.

TUCCI, C. E. M. Hidrologia: ciência e aplicação. Editora da UFRGS – ABRH, Porto Alegre, 2ed. 1997.

U. S. BUREAU OF RECLAMATION. Design of small dams. U. S. Printing Office, Washington. 1960.

Aspectos ambientais. Conceitos e enfoques de Ligação Hidrologia e Ecologia; Tipos e Características de ecossistemas aquáticos; Processos e Escalas em Ecossistemas Aquáticos; Similaridades e Diferenças Regionais; Habitats, comunidades, Interações e dinâmica da Água, Funções; Poluição e alterações dos sistemas aquáticos; Ecossistema como Unidade Ecológica, Integridade de ecossistemas aquáticos e qualidade de água; Sistemas de monitoramento; Mitigação de impactos; Legislação brasileira e ecossistemas aquáticos

BIBLIOGRAFIA RECOMENDA

BOLLMANN, H.A.; MOTTA MARQUES, D.M.L. da. Bases para a estruturação de indicadores de qualidade de águas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 5 (1), 37-60. 2000.

Brasil. CONAMA. Resolução N° 01/86. EIA/RIMA.

Brasil. CONAMA. Resolução N° 04/85. Reservas Ecológicas.

Brasil. CONAMA. Resolução N° 20/86. Classificação dos Corpos de Água.

Brasil. Lei Federal N° 9433/97. Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

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MOTTA Marques, D.M.L. da; e Bollmann, H.A. Critérios Biológicos na Gestão de Recursos Hídricos. ABRH Notícias, 1, 23-24. 2000.

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TUNDISI, J.G;. STRASKRABA, M. Theoretical Reservoir Ecology and Its Applications. 1999.

WETZEL, R. Limnology. Saunders. 1983.

47 – METEOROLOGISTA

Fundamentos físicos das ciências atmosféricas. Estrutura térmica e composição química da atmosfera. Radiação eletromagnética e as leis da radiação atmosférica. Processos radiativos na meteorologia e climatologia. Características radiativas do sol e do planeta terra. Aplicação da teoria da radiação no sistema terra-atmosfera. Transferência radiativa - equilíbrio radiativo/térmico. Balanço de Radiativo: taxa de esfriamento e dinâmica radiativa global. Transporte de energia atmosférica. Nuvens - tipos, classificações, morfologias, formações e características. Aerossóis e processos microfísicos das nuvens. Identificação de nuvens em imagens de satélites (visível, infra-vermelho e vapor de água). Movimentos atmosféricos: forças fundamentais; sistemas de referências e forças aparentes. Sistemas de coordenadas. Equações dos movimentos atmosféricos e as leis da conservação. Escala dos movimentos atmosféricos. Relações entre energia e a estabilidade da atmosfera. Aplicações e teoremas da circulação, vorticidade e divergência. Movimentos horizontais sob forças balanceadas. Cinemática do escoamento de um fluido. Termodinâmica da atmosfera (seca e úmida), princípios termodinâmicos, variáveis, propriedades, leis e processos termodinâmicos. Equilíbrios - estabilidade atmosférica e convecção atmosférica. Camada limite planetária - teoria e aplicações. Fundamentos básicos dos escoamentos viscosos e turbulentos. Equações de fluidos em escoamentos turbulentos. Teorias e modelos de turbulência. Balanços de energia e radiação próximos à superfície. Estrutura vertical do vento na camada turbulenta. Difusão atmosférica. Movimentos de escala sinótica. Cinemática e propriedades do campo de vento. Computação da divergência, vorticidade e deformação. Medidas do campo de vento. Massas de ar, superfícies de descontinuidade - frentes. Transformação e advecção de massas de ar. Zonas frontais, frontogênese e frontólise. Correntes de jato. Circulações de mesoescala – tempestades severas. Circulação geral da atmosfera. Escoamentos médios: latitudinal e longitudinal. Perturbações atmosféricas (barotrópicas e baroclínicas). Ciclo hidrológico e o papel da circulação geral da atmosfera. Características climatológicas do Estado do Rio Grande do Sul. El Niño, La Niña, oscilação sul e suas manifestações climáticas. Estação meteorológica automática, princípios básicos de operação/manutenção. Eletrônica básica para meteorologistas. Plataformas de Coleta de Dados GOES/ARGUS/SCD/IMMARSAT. Rede de observações meteorológicas convencionais e não convencionais. Satélites meteorológicos: órbitas e sensores (TIROS/NOAA e GOES).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

ARYA, S. P. Introduction to Micrometeorology. 2 ed. New York: Academic Press, 2001.

ARYA, S. P. Air Pollution Meteorology and Dispersion. Oxford, 1999.

BAKST, L.; YAMAZAKI, Y. Princípios Físicos e Técnicos da Meteorologia por Satélite v.1- Relações Espaciais . Pelotas: UFPel, 2000.

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SOLOMON, S. I.; CORDERY, I. Compendium of Meteorology for use by Class I and Class II Meteorological Personnel. v. II. Part 5 – Hydrometeorology. Geneva: WMO 364.1984.

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48 – QUÍMICO

Fundamentos de Titulometria. Espectroscopia Molecular no UV-vis. Princípios. Natureza das amostras. Instrumentação. Análise Quantitativa. Fluorescência Molecular. Princípios. Natureza das amostras. Instrumentação. Análise Quantitativa. Espectroscopia Atômica no UV. Generalidades. Técnicas de Absorção e Emissão Atômica. Atomizadores de chama, eletrotérmico e de plasma indutivamente acoplado. Análise Quantitativa. Interferentes. Instrumentação. Cromatografia Gasosa: colunas: recheadas (empacotadas) e capilares, injetores, detectores, preparação da amostra: "head space" , "purge and trap", extração em fase sólida, microextração em fase sólida, análise quali e quantitativa. Cromatografia Líquida: preparativa, líquida de alto desempenho, detectores, análise quali e quantitativa. Cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa: quadrupolo e "ion trap", baixa e alta resolução. Amostragem e técnicas para análise ambiental: amostras líquidas, sólidas e gasosas, coleta, preservação e manuseio das amostras, controle de qualidade. Noções de aquisição e tratamento de dados.*

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

CHRISTIAN, G. D.; O’REILLY, J. E. Instrumental Analysis. Allyn and Bacon, Inc. (várias edições).

SKOOG, D. A.; LEARY, J. J. Principles of Instrumental Analysis. Sauders College Publishing (várias edições).

JEFFERY, G. H. e col., Vogel - Análise Química Quantitativa. 5^a ed.

HARRIS, Daniel. Análise Química Quantitativa. 5º edição. Pode ser também as edições em inglês ou em espanhol.