Responsabilidade social - Decorrente de uma visão abrangente da saúde que exige a contínua prestação de contas à sociedade.

Assim, é em busca deste perfil que lançamos os processos seletivos vinculados ao presente edital.

CRONOGRAMA DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL 01/2003

(*) os horários de realização das provas práticas serão divulgados juntamente com os resultados da prova escrita

EDITAL Nº 03/2003

Processo Seletivo 08 - ENFERMEIRO (Internação Clínica - Adulto)

Processo Seletivo 09 - ENFERMEIRO (Internação Cirúrgica - Adulto)

Processo Seletivo 10 - COZINHEIRO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre torna público a realização dos processos seletivos acima citados, de acordo com o extrato de divulgação deste Edital, publicado na imprensa local dia 01/03/2003. Os processos seletivos reger-se-ão pelas instruções contidas neste Edital e seu anexo, que fica fazendo parte integrante do mesmo, e será executado em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.

1. DAS OCUPAÇÕES

5.1 Os processos seletivos serão compostos de Provas Escritas e Práticas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme critérios de Avaliação, Aprovação e Classificação, estabelecidos neste Edital, e de Avaliações Odontológica e Médica.

5.2    As Avaliações Odontológica e Médica serão realizadas pelas áreas de Odontologia e Medicina Ocupacional deste Hospital. O candidato será avaliado de acordo com a ocupação/função que irá exercer, sendo condição para admissão o conceito "APTO". Caso seja julgado necessário pela área de Medicina Ocupacional, o candidato poderá ser avaliado também por outra especialidade médica.

5.3    O resultado final será obtido através da soma dos produtos das notas de cada prova pelo respectivo peso, conforme especificado neste Edital.

5.4    Na avaliação dos títulos serão considerados os seguintes critérios, além dos especificados no anexo deste edital:

-    Trabalhos publicados sem o nome do candidato deverão ser acompanhados de documento comprobatório da autoria emitido pelo editor ou dirigente do órgão editor.
-    Dissertações de mestrado e de doutorado não serão consideradas como trabalhos publicados, para efeito de contagem de pontos.
-    Na apreciação das publicações deverão ser considerados livros e artigos que tenham sido publicados por editoras e periódicos reconhecidos.
-    Na apreciação das publicações, deve ser considerada a relação entre estas e a área requerida no respectivo Processo Seletivo.
-    Todos os títulos deverão ser comprovados.
-    Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega e comprovação dos títulos.
-    Não serão aferidos os títulos entregues fora do prazo.
-    Cada título será considerado uma única vez.
-    Os títulos deverão ser entregues em fotocópias legíveis.
-    Não serão atribuídos pontos ao título apresentado como requisito mínimo para inscrição e nem para o curso não concluído.
-    Os pontos que excedem o valor máximo fixado na prova de títulos serão desconsiderados.
-    A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na prova de títulos é exclusiva do candidato.
-    Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida nos termos da legislação vigente.
-    Sendo necessário, a Banca Examinadora poderá solicitar ao candidato a apresentação do original do título entregue.

5.5    Em caso de igualdade na nota final, será considerado sucessivamente, o candidato que:

5.5.1.    Possuir maior nota na Prova Escrita, conforme previsto no item 5.1;

5.5.2.    Sorteio público a ser realizado em data a ser divulgada juntamente com a divulgação do resultado final das provas.

5.6    Todos os cálculos de notas serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente posterior, se o algarismo da terceira casa decimal (quando houver) for igual ou superior a cinco.

6.    DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1    As provas escritas serão realizadas dia 12/04/2003 às 14 horas (horário de Brasília) para o processo seletivo de Enfermeiro (Internação Clínica – Adulto) e 13/04/2003 às 9 horas (horário de Brasília) para os processos seletivos de Enfermeiro (Internação Cirúrgica – Adulto) e Cozinheiro, em local(is) a ser(em) divulgado(s) juntamente com a relação de candidatos inscritos. A divulgação do resultado da prova escrita será dia 02/05/2003 a partir das 18 horas.

6.2    Os locais de realização das provas e etapas dos processos seletivos serão divulgados nos murais localizados no hall da entrada para o Ambulatório deste Hospital e na internet, quando da divulgação da relação dos inscritos e da relação de candidatos aprovados, de acordo com as etapas dos mesmos.

6.3    O período de entrega da prova de títulos, bem como as datas e horários de realização e divulgação do resultado das demais provas será informado juntamente com o resultado das Provas que a antecederem.

6.4    Recomenda-se aos candidatos que compareçam ao local designado, 30 minutos antes do horário estabelecido para as respectivas provas ou etapas dos processos seletivos.

6.5    O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento hábil de identidade (conforme item 3.4.2 deste Edital). Caso o candidato não apresente, no dia da realização das provas, documento hábil de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

6.6    Não será permitido o ingresso à sala de provas do candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.

6.7    Não haverá segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados. Casos excepcionais serão analisados pela Comissão de Seleção deste Hospital e pela FAURGS.

6.8    Para realização da Prova Escrita:

6.8.1    o candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta de cor azul ou preta;

6.8.2    não será permitida nenhuma espécie de consulta em livros, códigos, revistas, folhetos ou anotações e nem o uso de telefone celular, transmissor/receptor de mensagem de qualquer espécie e máquina calculadora ou outros instrumentos de cálculo, exceto nos casos em que for permitida a utilização dos mesmos, a qual será previamente estabelecida nos respectivos Anexos deste Edital;

6.8.3    a FAURGS procederá, no dia da aplicação das provas e durante a aplicação das mesmas, como forma de identificação, à coleta de impressão digital de todos os candidatos;

6.8.4    o candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após transcorrida 1(uma) hora do início das mesmas;

6.8.5    os candidatos terão direito de permanecer no recinto até que o último candidato conclua a prova.

7.    DA VISTA DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

7.1    Assiste ao candidato a faculdade de ter vista das suas provas, de acordo com as orientações abaixo:

7.1.1    O candidato interessado em obter vista das suas provas, deverá dirigir-se à sede da FAURGS, Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, no horário das 10h às 17h (horário de Brasília), para, em formulário próprio, registrar essa intenção, no prazo de três (03) dias úteis a contar da data subseqüente à da publicação do resultado das respectivas provas;

7.1.2    A partir do pedido devidamente protocolado na sede da FAURGS, será concedido ao candidato vista da sua prova no mesmo dia da solicitação deste;

7.1.3    Após o candidato ter vista da sua prova, firmará documento onde declarará a vista concedida.

7.2    O prazo para interposição de recursos será de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação dos respectivos resultados.

7.3    O candidato interessado em interpor recurso deverá dirigir-se à sede da FAURGS, Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio 43609, 3º andar, no horário das 10h às 17h (horário de Brasília) para, em formulário próprio, registrar essa intenção.

7.4    Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

7.5    Recursos interpostos por procurador só serão aceitos se estiverem acompanhados do respectivo instrumento de mandato e de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação daquele referente ao procurador.

7.6    O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato ou seu procurador e indicar, com clareza, seu objeto e razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado.

7.7    A prova será anulada:

7.7.1    se forem constatadas irregularidades formais na realização do processo seletivo;7.7.2    se houver inobservância quanto ao seu sigilo;

7.7.3    se forem anuladas questões que juntas representem mais de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da prova.

7.8    No caso de anulação da prova, deverá a mesma ser repetida, mantidos o número e valor das questões e observado igual peso, dela somente podendo participar os candidatos que tiverem comparecido à prestação da prova anulada.

7.9    Em caso de anulação da(s) questão(ões) da(s) prova(s), serão mantidos os pontos respectivos aos candidatos que tiverem respondido à questão anulada de acordo com a resposta original da Banca Examinadora e atribuídos os pontos relativos à questão anulada aos demais candidatos que tiverem prestado a prova.

7.10    Quando houver alterações nas notas dos candidatos, após julgamento dos recursos interpostos, a relação das notas alteradas será publicada nos murais localizados no hall da entrada para o Ambulatório deste Hospital e na internet.

7.11    Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, e-mail, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.    DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Somente após a realização das provas e a apreciação dos pedidos de recurso ocorrerá a homologação do resultado final dos processos seletivos.

9.    DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

Os processos seletivos terão validade de 01(um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final dos mesmos, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério deste Hospital, nos termos do Art. 37, inciso III, da Constituição Federal e do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002.A decisão da prorrogação ou não da validade dos processos seletivos, será tornada pública, através de documento a ser afixado nos murais localizados na entrada para o Ambulatório deste Hospital.

10.    PREENCHIMENTO DAS VAGAS

10.1.    O Hospital de Clínicas de Porto Alegre reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados nos processos seletivos, de acordo com respectivas ordens de classificação e na medida de suas necessidades. A aprovação do candidato no processo seletivo, bem como nas Avaliações Odontológicas e Médicas, não assegura o direito à admissão, mas apenas a sua expectativa, segundo a respectiva ordem de classificação.

10.2.    Estes processos seletivos destinam-se ao preenchimento de vaga definitiva no quadro de pessoal deste Hospital, no entanto, conforme necessidade deste e, respeitando a ordem de classificação, os candidatos aprovados poderão também ser chamados para o preenchimento de vaga temporária (contrato por prazo determinado), por período não superior a 01 ano.

10.3    Preenchimento das vagas definitivas:

10.3.1    O candidato, chamado para o preenchimento de vaga definitiva, quando não aceitar a contratação na vaga oferecida, deverá assinar Termo de Desistência Definitiva ou Termo de Desistência Temporária;

10.3.2    No caso de desistência definitiva o candidato será automaticamente excluído do cadastro de candidatos do respectivo processo seletivo e, no caso de desistência temporária, o candidato passará para o último lugar da lista de classificados deste processo seletivo, podendo ser chamado mais uma vez, respeitando-se a ordem de classificação e o prazo de validade do mesmo.

10.4    Preenchimento de vagas temporárias (contrato por prazo determinado):

10.4.1    O candidato, chamado para o preenchimento de vaga temporária (contrato por prazo determinado), quando não aceitar esta contratação, deverá assinar Termo de Desistência específico para este fim, mantendo-se na mesma ordem de classificação, do respectivo processo seletivo;

10.4.2    O candidato que aceitar o preenchimento de vaga temporária (contrato por prazo determinado), ao término do contrato, retornará para o respectivo cadastro de candidatos, preservada a ordem de classificação.

10.5    Conforme necessidade deste Hospital, poderá ser oferecida ao candidato contratação em vaga definitiva ou temporária (contrato por prazo determinado) na mesma ocupação, porém em área diferente da qual prestou o processo seletivo.

10.6    A convocação oficial dos candidatos para o processo de contratação será através de correspondência registrada com aviso de recebimento (AR) enviada ao endereço fornecido pelo candidato, tendo este o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao recebimento da mesma e considerando os procedimentos das normas postais, para manifestar, por escrito, sua aceitação através de Termo de Convocação para Admissão. Com a finalidade de agilizar o chamamento dos candidatos aprovados, o Hospital de Clínicas, poderá, também, manter contato telefônico com os mesmos.

10.7    Os candidatos aprovados deverão, durante o prazo de validade do respectivo processo seletivo, manter seus endereços atualizados junto à Seção de Registros e Benefícios deste Hospital. A correspondência enviada ao endereço fornecido pelo candidato presume-se entregue.

10.8    O candidato convocado pela Seção de Registros e Benefícios deste Hospital para preenchimento de vaga definitiva, que não comparecer no prazo estipulado por este, passará automaticamente, uma única vez, para o último lugar da lista de classificados para a respectiva ocupação, e na segunda chamada, se não houver comparecimento, estará excluído do processo seletivo.

10.9    A admissão do candidato fica condicionada à apresentação e entrega dos comprovantes de pré-requisitos e demais documentos necessários conforme solicitado por este Hospital.

10.10    O candidato, por ocasião da sua admissão no quadro de pessoal da Empresa, deverá preencher formulário(s) referente(s) aos Anexos I, II, III da Instrução Normativa nº 11 de 17/10/96, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, bem como entregará cópia da declaração de bens e renda no ano em curso, caso venha perceber função gratificada.

10.11    A admissão do candidato fica condicionada ainda à observância do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, referente a acúmulo de cargos públicos.

10.12    A admissão dos candidatos aprovados no processo seletivo dar-se-á sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

11.     DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1    Para a comprovação da experiência serão considerados os seguintes documentos devidamente comprovados através de original e cópia ou cópia autenticada: carteira de trabalho (páginas que comprovem a experiência), declaração da empresa em papel timbrado ou com o carimbo do CGC da mesma, devidamente assinada pelo órgão de pessoal ou responsável pela empresa, certificado de estágio; no caso de profissionais autônomos, serão considerados o contrato social devidamente registrado na junta comercial e recibos de pagamento referente ao período solicitado ou contrato de prestação de serviço. Os comprovantes devem especificar tempo, função e área de atuação.

11.2    Para os candidatos portadores de deficiência observar-se-á o disposto no Decreto nº 3.298 de 20/12/99.

11.3    Será excluído do processo seletivo o candidato que:

11.3.1    Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidade dos documentos, ou não comprovação dos mesmos no prazo solicitado por este Hospital, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição;

11.3.2    For apanhado em flagrante utilizando-se de materiais não permitidos, nos termos do subitem "6.8.2" destas normas, ou utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

11.3.3    For responsável por falsa identificação pessoal;

11.3.4    Faltar a qualquer uma das fases da seleção, quando convocado por este Hospital.

11.4    Os documentos concernentes às provas deste processo seletivo ficarão arquivados pelo prazo de 01 (um) ano a contar da homologação do resultado final dos mesmos, após o que, não existindo ação pendente, devem ser incinerados, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.144 de 23 de novembro de 1983.

11.5    De acordo com a necessidade, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre poderá realizar processo seletivo público para as ocupações nas quais ainda exista cadastro-reserva, garantindo-se a prioridade de convocação dos candidatos pertencentes ao cadastro mais antigo, dentro do prazo de validade do mesmo. Este Hospital poderá realizar novo processo seletivo público para a mesma ocupação, encerrando a validade do anterior, caso se esgote a listagem de habilitados.

11.6    O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a FAURGS não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a estes processos seletivos elaborados e/ou confeccionados por terceiros.

11.7    A adaptação dos funcionários admitidos as suas funções, ambiente de trabalho, bem como a esta Instituição, segundo suas políticas e normas, durante o período probatório, é condição indispensável para a manutenção destes na respectiva ocupação, não se induzindo ser isto a estabilidade, de todo inexistente.

11.8    Os casos omissos no Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção deste Hospital.

Porto Alegre, 01 de março de 2003.

Prof. Sidnei Schestatsky

Coordenador da Comissão de Seleção