LÍNGUA PORTUGUESA

- PARA AMBAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS -

Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação.

Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.

Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação.

Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.

ESTATUTO

- PARA AMBAS AS CATEGORIAS FUNCIONAIS -

Lei Estadual nº 10.098/94. Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

11 – ASSESSOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Aspectos gerais do Constitucionalismo no mundo e no Brasil. Teoria da Constituição: Conceito. Constituição material e formal. Posição hierárquica da Constituição. Estrutura e função. Classificações. Normas constitucionais no tempo e no espaço. Teoria da Recepção. Poder Constituinte: Poder originário e derivado. Reforma constitucional. Controle da Constitucionalidade: Supremacia da Constituição. Natureza do ato inconstitucional. Controle da Constitucionalidade no Brasil. Controle político. Controle Judiciário: difuso e concentrado. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. O papel do Senado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Ação direta de constitucionalidade. Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Sistema constitucional. Teoria das normas constitucionais. Formas de positivação e funções das normas constitucionais. Eficácia, aplicabilidade e efetividade. Princípios Constitucionais: Conceito de norma-princípio e norma-regra. Princípios constitucionais propriamente ditos: Estado de Direito, Estado Social, Divisão dos Poderes, Princípio Democrático, Princípio Federativo. Concretizações dos princípios constitucionais: Legalidade, Segurança Jurídica, Proporcionalidade, Igualdade. Hermenêutica Constitucional: Métodos tradicionais de interpretação da Constituição. Concretização da Constituição. Princípios da Concretização: Unidade da Constituição, Concordância Prática, Conformidade Funcional, Efeito Integrador, Máxima Efetividade, Força Normativa. Limites da interpretação constitucional: mutação e modificação constitucional. Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais: Terminologia: direitos fundamentais, direitos humanos. O conceito materialmente aberto na CF/88. Funções e classificações. Restrições. Ações Constitucionais: Direito de Petição, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular. Organização do Estado: Distribuição das competências. Administração Pública: Princípios gerais da Administração Pública. Organização dos Poderes: Processo Legislativo. Ordem Econômica e Financeira: Princípios gerais da atividade econômica. Ordem Social: Seguridade Social.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

_______ O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CANOTILHO, JJ Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1998.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: RT, 2000.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - até a Emenda Constitucional 32.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.ed. São Paulo: Malheiros. 1988.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: Administração direta e administração indireta; princípios. Regime jurídico administrativo. Serviços públicos. Poder de polícia. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. Atos administrativos; contratos administrativos. Convênio e consórcios administrativos. Licitações. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo, controle judicial.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Processo Civil: conceito; natureza; noções gerais. Jurisdição e ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no Processo Civil. Litisconsórcio: intervenção de terceiro. Competência: conceito; espécies; modificações; exceção e conflito. Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicações; nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo; hipóteses; efeitos. Processo; procedimento ordinário e sumário. Petição Inicial. Resposta do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais; tipos; força probante; produção. Audiência; conciliação; instrução e julgamento. Sentença; coisa julgada: conceito; limites subjetivos e objetivos. Recurso: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos; pressupostos de admissibilidade e mérito; espécies de recursos, peculiaridades e procedimentos. Liquidação de sentença: espécies, procedimentos. Execução por quantia certa contra devedor solvente; embargos de devedor e de terceiros. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Processo cautelar: eficácia temporal dos provimentos cautelares; ação cautelar inominada; arresto; seqüestro; busca e apreensão; asseguração de provas. Ação Popular; Ação Civil Pública; Mandado de Segurança; Habeas Data; Mandado de Injunção.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

DIREITO PENAL

Crimes contra a pessoa (art. 130 a 136). Crimes contra a honra (art. 138 a 145). Crimes contra a liberdade individual (art. 146 a 154). Crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183). Crimes contra a saúde (art. 267 a 285). Crimes contra a fé pública (art. 293 a 305). Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 337).

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

COMPREENSÃO DO SUS E SEU APARATO ORGANIZACIONAL E LEGAL

Antecedentes históricos da organização do sistema de saúde e do ordenamento das práticas de saúde no Brasil. O direito à saúde, a vigilância à saúde e a construção do direito sanitário. Reforma do Estado, reforma setorial, autonomia e descentralização da política de saúde para os municípios. Aparato legal do SUS nacional e estadual, questões de financiamento, de controle social e da política de medicamentos. Análise e crítica da situação federal e da situação do Rio Grande do Sul, quanto ao financiamento e gestão de Sistema do setor saúde (inclusive Municipalização Solidária da Saúde e Saúde Solidária) e análise e crítica das Normas Operacionais do Ministério da Saúde (NOBs e NOAS). Ética na pesquisa em saúde, processo de trabalho e política de recursos humanos em saúde. Desenhos tecnoassistenciais e conceitos de saúde para a educação em saúde, a capacitação de trabalhadores e a organização das práticas de atenção integral à saúde. Controle social e relações intergovernamentais no ordenamento e condução do SUS. Reforma psiquiátrica e a legislação em saúde mental.

OBSERVAÇÕES:

1. Toda a bibliografia sugerida para Compreensão do SUS e seu aparato organizacional estará disponível para consulta ou reprodução na Escola de Saúde Pública/RS (Av. Ipiranga, 6311 – Partenon – Porto Alegre/RS, ao lado do Museu de Ciência e Tecnologia da PUCRS).
2. A legislação pode ser obtida em páginas eletrônicas de instituições públicas, tais como:

Senado Federal: http://www.senado.gov.br

Casa Civil: http://www.planalto.gov.br/ccvil

Imprensa Nacional: http://www2.in.gov.br

Conselho Nacional de Saúde: http://www.datasus.gov.br.cns

12 – SANITARISTA

GRANDES ÁREAS:

Saúde e Sociedade.

Epidemiologia e Vigilância em Saúde.

Gestão e Planificação em Saúde.

Organização, Políticas e Legislação do Sistema Único de Saúde.

SUB-ÁREAS:

Antecedentes históricos da organização do sistema de saúde e do ordenamento das práticas de saúde no Brasil.

Reforma do Estado, reforma setorial, autonomia e descentralização da política de saúde para os municípios.

Aparato legal do SUS nacional e estadual, questões de financiamento, de controle social e da política de medicamentos.

Análise e crítica da situação federal e da situação do Rio Grande do Sul, quanto ao financiamento e gestão de Sistema do setor saúde (inclusive Municipalização Solidária da Saúde e Saúde Solidária).

Ética na pesquisa em saúde, processo de trabalho e política de recursos humanos em saúde.

Conceitos de saúde para a educação em saúde, a capacitação de trabalhadores e a organização das práticas de atenção integral à saúde.

Controle social e relações intergovernamentais no ordenamento e condução do SUS.

Estratégias tecnoassistenciais em saúde.

Impacto das normas operacionais básicas sobre a organização da atenção à saúde.

Programa de Saúde da Família e a produção de organizações de saúde.

Características das organizações públicas de saúde.

A equipe e a organização do trabalho em saúde.

Enfoques de Planejamento em Saúde.

Planejamento Estratégico Situacional.

Avaliação em Saúde.

Exclusão social, violência, gênero, etnia e grupos etários.

Condições de vida e trabalho e a questão do adoecimento.

Informação e comunicação em saúde: conceitos básicos, sistemas de informação e tomada de decisão.

Ciências sociais em saúde.

Eqüidade e saúde.

Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental).

Demografia e indicadores de saúde;.

Investigação Epidemiológica, Sistemas de Notificação e a epidemiologia no planejamento em saúde.

Epidemiologia clínica, das doenças infecciosas, das doenças crônico-degenerativas e ocupacional.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

ABRASCO. Grupo técnico de informação em saúde e população. Sistemas de informação, captura da diversidade dos problemas de saúde e contribuição dos diferentes campos de informação e conhecimento para o planejamento, gestão cuidado e proteção à saúde. In: CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, Cadernos da 11ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. p. 297-312.

ALMEIDA, C. M. Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v.4 n.2, p.263-286, 1999.

BARROS, M. E. D. Política de saúde: a complexa tarefa de enxergar a mudança onde tudo parece permanência.... In: CANESQUI, A. M. (Org.), p. 113-133. Ciências sociais e saúde. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 1997.

CABRAL, M. A. A. Prevenção da violência conjugal contra a mulher. Ciência & saúde coletiva, v.4, n.1, p.183-191, 1999.

CAMPOS, F. C. C. de. Gestão intergovernamental e financiamento do SUS: apontamentos para os gestores municipais. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p.79-110.

CAMPOS, G. W. de S. Análise crítica das contribuições da saúde coletiva à organização das práticas de saúde no SUS. In: FLEURY, S. (Org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos, 1997. p.113-124.

CAMPOS, G. W. de S. Considerações sobre a arte e a ciência da mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da saúde. In: CECÍLIO, L. C. de O. (Org.) Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1994. p.29-87.

CAMPOS, G. W. de S. Subjetividade e Administração de Pessoal: considerações sobre modos de gerenciar trabalho em equipes de saúde. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Orgs.). Agir em Saúde: um desafio para o público. São Paulo: HUCITEC, 1997. p.229-266.

CARVALHO, G. A inconstitucional administração pós-constitucional do SUS através de normas operacionais. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v.6 n.2, p.435-444, 2001.

CECCIM, R. B. Saúde e doença: reflexão para a educação da saúde. In: MEYER, D. E. E. (Org.) Saúde e sexualidade na escola. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 1998. p.37-50.

CECÍLIO, L. C. O. Modelos tecnoassistencias em saúde: da pirâmide ao círculo, uma possibilidade a ser explorada. Cadernos de Saúde Pública. São Paulo, v.13, n.3, p.469-478, jul./set.1997.

CHIORO, A.; ALMEIDA, E. S. de e ZIONE, F. Políticas públicas e organização do Sistema de Saúde: antecedentes, Reforma Sanitária e o SUS. In: WESTPHAL, M. F. e ALMEIDA, E. S. (Orgs.) Gestão de serviços de saúde. São Paulo: Ed da Universidade/USP, 2001. p.13-50. (Série Acadêmica n. 37).

COHN, A. Os governos municipais e as políticas sociais. In: SOARES, J. A.. e CACCIA-BAVA, S. (Orgs.). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez, 1998. p. 143-192.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 10, 1998, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 11, 2000, Brasília. Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. A prática do controle social e os Conselhos de Saúde em 14 reflexões. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p.53-78.

CUNHA, E. M. G. de P. da. Raça: aspecto esquecido na iniqüidade em saúde no Brasil? In: BARATA, R. B. e outros (Org.). Eqüidade e saúde. Contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: Fiocruz/Abrasco, 1997. p. 219-234.

DALLARI, S. G. e outros. O direito à saúde na visão de um Conselho Municipal de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 4, p. 531-540, out./dez., 1996.

DALLARI, S. G. Municipalização dos serviços de saúde. São Paulo: Brasiliense, 1985.

DALLARI, S. G. Organização jurídica da administração pública em saúde. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000. p. 113-133.

DUSSAULT, G. A gestão dos serviços públicos de saúde: característicias e exigências. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.26, n.2, p.8-19, abr/jun,1992.

FERLA, A. A.; PITTA, A. M. R. (Orgs.) Informação e comunicação em saúde. Brasília: Ministério da Saúde – Rede Nacional de Informação em Saúde, 2001. 47p.

FURTADO, J. P. Um método construtivista para a avaliação em saúde. Ciência & saúde coletiva, v.6, n.1, p.165-181, 2001.

HUERTAS, F. Entrevista com Matus: o método PES. São Paulo: FUNDAP, 1996.

LACAZ, F. A. de C. Qualidade de vida no trabalho e saúde/doença. Ciência & saúde coletiva, v.5, n.2, p. 151-161, 2000.

LEVCOVITZ, E.; LIMA, L. D. de e MACHADO, C. V. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v.6 n.2, p.269-318, 2001. (Incluídos os textos de debatedores e a resposta).

LUCCHESE, P. T. R. A Vigilância Sanitária segundo as normas operacionais básicas do Ministério da Saúde. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. p. 99-112.

MATUS, C. Adeus Senhor Presidente. São Paulo: FUNDAP, 1996.

MENDES, A.; CARVALHO, G. e MARQUES, R.M. Financiamento do SUS: princípios, série histórica e propostas. In: WESTPHAL, M. F. e ALMEIDA, (Orgs.) Gestão de serviços de saúde. São Paulo: Ed. da Universidade/USP, 2001. p.51-71. (Série Acadêmica n. 37).

MERHY, E. E. A Rede Básica como uma construção da Saúde Pública e seus dilemas. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Orgs.). Agir em Saúde: um desafio para o público. São Paulo: HUCITEC, 1997. p.197-228.

MINAYO, M. C. de S. Violência, direitos humanos e saúde. In: CANESQUI, A. M. (Org.). Ciências sociais e saúde. São Paulo: Hucitec-Abrasco. 1997. p. 247-260.

MONTEIRO, C. A. (Org.). Velhos e Novos Males da Saúde no Brasil. A Evolução do País e de suas Doenças. São Paulo: HUCITEC, 1995.

MONTEIRO, M. F. G. Transição demográfica e seus efeitos sobre a saúde da população. In: BARATA, R. B. e outros (Org.). Eqüidade e saúde. Contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: Fiocruz/Abrasco, 1997. p. 189-204.

PEREIRA, M. G. Epidemiologia Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

PIERANTONI, C. R. As reformas do Estado, da saúde e recursos humanos: limites e possibilidades. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v.6 n.2, p.341-360, 2001.

Revista Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro: CEBES, n. 23, set. 2001. Número sobre o RS (todo o número).

Revista Divulgação em Saúde para Debate. Rio de Janeiro: CEBES, n. 24, set. 2001. Número sobre o RS (todo o número).

RIGHI, L. B. A estratégia do Programa de Saúde da Família: reflexões sobre algumas de suas implicações na construção do SUS. In: MISOCZKY, M. C; BECH-NAPPI, J. (Orgs). Estratégias de organização da atenção à saúde. Porto Alegre: Dacasa/PDGSaúde, 2001.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde/Conselho Estadual de Saúde. Conferência Estadual de Saúde, 3 – Efetivando o controle estadual no SUS. Legislação Federal e Estadual do SUS. Porto Alegre: 2000. 151 p.

ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde. 5ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

SANTANA, J. P. de. A gestão do trabalho nos estabelecimentos de saúde: elementos para uma proposta. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal da Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2001. p. 219-234.

SANTOS, N. C. dos. Aspectos éticos na pesquisa científica em seres humanos: normas internacionais e nacionais. In: ANGERAMI-CAMON, V. A. (Org.) A ética na saúde. São Paulo: Pioneira, 1997. p.48-57.

SCHRAIBER, L. B.; MACHADO, M. H. Trabalhadores da saúde: uma nova agenda de estudos sobre recursos humanos em saúde no Brasil. In: FLEURY, S.(Org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos, 1997. p.281-297.

SILVA Jr., A. Modelos Tecnoassistenciais em Saúde: o debate no campo da Saúde Coletiva. São Paulo: HUCITEC, 1998.

VAUGHAN, J. P.; MORROW, R. H. Epidemiologia para Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. São Paulo: HUCITEC, 1992.

WESTPHAL, M. F. Movimentos sociais e comunitários no campo da saúde como sujeitos e objetos de experiências educativas. Saúde e sociedade, São Paulo, v.3, n. 2, p. 127-148, 1994.

OBSERVAÇÕES:

1. Toda a bibliografia sugerida estará disponível para consulta ou reprodução na Escola de Saúde Pública/RS (Av. Ipiranga, 6311 – Partenon – Porto Alegre/RS, ao lado do Museu de Ciência e Tecnologia da PUCRS).
2. A legislação pode ser obtida em páginas eletrônicas de instituições públicas, tais como:

Senado Federal: http://www.senado.gov.br

Casa Civil: http://www.planalto.gov.br/ccvil

Imprensa Nacional: http://www2.in.gov.br

Conselho Nacional de Saúde: http://www.datasus.gov.br.cns