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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2005. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2005 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2005.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2005
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Documentos para
Download: Manual do Candidato - Manual do Candidato - |
| Cria áreas de saúde para fins de organização e implantação do Programa de Saúde da Família – PSF. | |
| Cria cargos no quadro de provimento efetivo. Regulamenta o curso de qualificação Básica para Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências | |
| Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências. | |
| LEI N° 8080 | Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. |
| LEI Nº 8142 | Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. |
| LEI Nº 10507 | Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
| Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família |
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL 01/2005 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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DATA |
EVENTO |
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22/09/2005 a 20/10/2005 |
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| 27/09/2005 | Divulgação do Edital de Retificação | ||||
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05/10/2005 |
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25/10/2005 |
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21/10/2005 |
Último dia para pagamento da taxa de inscrição |
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01/11/2005 |
Divulgação da relação preliminar de inscrições homologadas |
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03/11/2005 e 04/11/2005 |
Período de recursos quanto à homologação de inscrições |
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11/11/2005 |
Publicação da convocação para a Fase I – Prova Objetiva Local de Prova dos Candidatos |
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20/11/2005, às 14 h |
Aplicação da Prova Objetiva |
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21/11/2005, às 15 h |
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22/11/2005 e 23/11/2005 |
Período de recursos quanto ao gabarito da Prova Objetiva |
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09/12/2005 |
Edital de Divulgação do resultado preliminar da Fase I – Prova Objetiva Divulgação do resultado preliminar da Fase I – Prova Objetiva Ordem Alfabética Ordem de Classificação |
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12/12/2005 e 13/12/2005 |
Período para declaração do tempo de serviço municipal, se for o caso |
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15/12/2005 |
Divulgação do Edital de Realização do Sorteio Público para desempate na classificação |
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16/12/2005 |
Realização do Sorteio Público para desempate na classificação |
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19/12/2005 e 20/12/2005 |
Período para recursos dirigidos à Autoridade Municipal |
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23/12/2005 |
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23/12/2005 |
Divulgação do resultado final da Fase I |
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26/12/2005 a 28/12/2005 |
Período para realização da Matrícula no Curso de Qualificação Básica |
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05/01/2006 |
Edital
010 / 2005
Edital 011 / 2005 |
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02/01/2006 até 31/03/2006 |
Período de realização do Curso de Qualificação Básica |
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06/04/2006 |
Resultado Preliminar dos
Candidatos Aptos e Eliminados na Fase II - |
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17/04/2006 |
Edital de homologação do resultado final do Concurso |
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Municipais, nas Leis Municipais nº. 1742/05 e nº. 1758/05, no Decreto nº. 2250/05 e nas normas contidas neste Edital, estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vistas a atender o Programa de Saúde da Família, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS |
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